Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 775 desde a data do crime, por infração ao art. 180, caput, do Código Penal. Converto a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Após o trânsito em julgado, lancem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 577 apreciação. Necessário se faz a colheita dos depoimentos das testemunhas arroladas.Para audiência de início de instrução, designo o dia_22_de_dezembro_, p.f., às 15:30 horas. Requisite-se o réu.Int. - Advogados: MARIA CRISTINA MING ALARCON - OAB/SP nº.:307374; SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 505 Processo nº.: 286.01.2010.005448-9/000000-000 - Controle nº.: 000364/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO FRANCO DE GODOI SARAIVA e outro - Fls.: - Redesignada audiência de oitiva de testemunha de acusação para o dia 20/07/2011, às 13:45 horas, na 3ª Vara Criminal de Sorocaba, à Rua Vinte Oito de Out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 737 Nº 990.09.081109-9 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Imp/Pacien: Ana Maria da Silva - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Aguaí - HABEAS CORPUS Nº: 990.09.081109-9 COMARCA: São João da Boa Vista AÇÃO PENAL: 568.01.2005.011593-4/000000-000 PROTOCOLADO Nº 2009.00316678-6 (84) JUÍZO DE ORIGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 521 pessoais deste último; relação dos herdeiros, relação de bens e plano de partilha; documentos pessoais dos herdeiros e prova de tal condição; procuração de advogado outorgada por todos os interessados; cópia de matrícula dos imóveis a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 51 Estelionato; Imp/Pacien: Antonisio Martins dos Santos; 990.09.082333-0; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2001.0039917/000000-000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Cesar Castellucci Lima; Paciente: Flodoaldo Gomes de Souza; Advogado: César Castellucci Lima (OAB: 22369/SC)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 356 0014662-30.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0146623/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Eliano Fernandes Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014995-15.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1577 232 - 0001281-36.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Manoel Messias da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 233 - 0012340-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 719 - Paciente: Francisco Evenilson de Paula Borges - CONCEDERAM A ORDEM PARA COLOCAR FRANCISCO EVENILSON DE PAULA BORGES EM LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA SOB CONDIÇÃO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. ESTENDERAM A DECISÃO AOS CO-RÉUS LAÉRCIO CONCEIÇÃO PINTO E NARCISO JOSÉ DE OLIVEIRA QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 483 Réu:ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.001181 Nº ORDEM:11.02.2012/000077 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:526.01.11981-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:SANDRO JOSÉ SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.001231 Nº ORDEM:11.02.2012/000078 CLAS