Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PRIMITIVO PEREIRA FILHO, MASP 1.372.095-8, foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100226 da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O empreendedor deverá realizar o correto encerramento das atividades conforme DN COPAM Nº 220/2018. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Autuado: ITAMAR FRANCO COMBUSTÍVEIS LTDA. (POSTO RUMO CERTO). AI Nº 134985/2019 – Processo CAP nº 661961/2019. Na vistoria realizada em 28/012019 constatou-se que o empreendimento, enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 13 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA servidor realiza mapeamentos e identificação de áreas desmatadas, fomentad