Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 63548 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator), Exmos. Srs. Juízes MARCUS MENEZES BARBERINO

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 237 CAMPINAS, 3 de Junho de 2020. CAMPINAS, 3 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Despacho Desembargadora Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010073-97.2019.5.15.0074 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Comprovada a exposição do trabalhador rural ao calor excessivo, 157 Lei 13.467/2017 nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, é devido o pagamento do adicional de insalubridade.' (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2017, de 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26/01/2017, págs. 04-05; D.E.J.T. de 27/01/2

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 63542 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo requerente, SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA., e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 6644 LAZARO ALFREDO CANDIDO(OAB: 89904/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE CARNES VALE DO MOGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Notificação Processo Nº RTOrd-0010073-97.2019.5.15.0074 AUTOR WANTUIL GABRIEL FILHO ADVOGADO MARCOS ROBERTO RAMOS(OAB: 339105/SP) RÉU SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - WANTUIL GABRIEL FILHO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dias (VENC 06/05/19). 31584 manifestação sobre laudo pericial MÉDICO - prazo comum de 05 Notificação Processo Nº RTOrd-0010049-69.2019.5.15.0074 AUTOR ROBERVAL FERREIRA AMERICO ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) RÉU USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A. ADVOGADO MARCELO DELEVEDOVE(OAB: 128843/SP) PERITO NIVALDO CHIQUIERI PAES Intimado(s)/Citado(s): - USI

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5816 manifestação sobre laudo pericial MÉDICO - prazo comum de 05 dias (VENC 23/05/19). AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTSum-0010046-17.2019.5.15.0074 AUTOR PATRICIA PROCOPIO ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) RÉU WELLINGTON SCARPARO BOTARO ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ROSA(OAB: 152889/SP) RÉU R.P. BOTARO ADVOGADO FABIO DOS SANTOS RO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANDRA MARA ROMERO Processo Nº AP-0002406-35.2013.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AGRAVANTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/S

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 63543 Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho - MPT, nos termos dos arts. 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 15ª Região. PROCESSO nº 0010073-97.2019.5.15.0074 (ROT) É o relatório. RECORRENTES: WANTUIL GABRIEL FILHO, SUCOCITRICO CUTRALE LTDA. RECORRIDOS: WANTUIL GABRIEL FILHO , SUCOCITRICO CUTRALE LTDA.

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho WANDERLEY DE JESUS PINHEIRO DR. GUSTAVO HUBNER DESTRO(OAB: 146762-A/MG) CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - WANDERLEY DE JESUS PINHEIRO Processo Nº RR-0010064-08.2019.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) J