Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULA O ATO Nº 007/2014 referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES MASP 1078439-5, WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA, ASP, I/D, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 04/02/2014, por motivo de recontagem de tempo de serviço considerando o período de Contrato Administrativo de 16/09/1998 à 04/10/1999 e de 15/03/2000 à 17/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 2 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 29.04.19: Ygor Vieira Poleto - 783978 Viçosa Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 12.06.19: Breno Luis Gomes de Paula - 574577 Viçosa NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 29.04.19: Ygor Vieira Poleto - 783978 Viçosa Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 12.06.19: Breno Luis Gomes de Paula - 574577 Viçosa NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat