Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002228645.00-64 CRISTIANO MARCOS GOMES - ME 002240846.00-42 CLAYTON DOS SANTOS RIBEIRO 04181340651 - ME 288283936.00-63 AVIDAGO & ANDRADE LTDA - ME 288781006.00-58 ADELIO CORDEIRO - CPF 65000285620 - ME 690005695.00-79 AMARAL & GOMES ELETRODOMESTICOS LTDA - ME 699177762.00-80 ARMARINHO E PAPELARIA AMERICA DE UBA LTDA - ME I 699232598.00-97 CONDE VENTURA MOVEIS EIRELI – ME 002015924.01-07 ALEX ANTONIO TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro, Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Tel. 33-3331-1692. PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2011 a 31/12/2015. SUJEITO PASSIVO: EMPÓRIO DO ALAN MENDONÇA LTDA - ME IE.: 001.470.986.00-09 CNPJ.: 11.264.638/0001-56 Endereço: Rua Osvaldo Neves, 12 - Shopping Park - Uberlândia/MG – CEP: 38.411-474. SÓCIO/COOBRIGADO: ALAN MENDONÇA FERREIRA DE FREITAS CPF: 080.652.576-23 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM - DF/1º NÍVEL/BETIM TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000222613.71 Contribuinte: MCM METAIS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 062.956.874.00-73 Nos termos do art. 149 do CTN c/c o disposto no Parecer Normativo 001/2003/PGFE, procede-se a retificação do Auto de Infração em epígrafe, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente, diretor(es), ou administrador(es) no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Elexssandra Ferreira de Assunção Alves,Masp 1073173-5, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100043, de recrutamento limitado. REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Elexssandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Bahia, 607, Centro, Salto da Divisa – MG, CEP:39925-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2013 a 31/08/2017, para verificar a regularidade fiscal das operações de entrada e saída do contribuinte no período citado. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º andar, Teófilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1- Enafor Ltda. IE: 062.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 5 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000025874-72, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Manoel Alves Filho, 940, Galpão - Romeu Duarte Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 295.833-8 TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 356.101-6 CELIA FATIMA DA COSTA AFAZ IV A IV B 30/06/2017 668.758-6 TEREZINHA MARIA DOS REIS CORREA GEFAZ I B I C 01/07/2017 372.340-0 CELIA GOULART CRUZ AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.959-9 THAIS SILVA PEREIRA GEFAZ I B I C 01/07/2017 903.825-8 CLAUDIA MARIA BORGES FIUZA AFAZ IV A IV B 30/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Mateus Daniel de Oliveira Messias Marcos de Almeida Ricardo de Andrade SANTA MARIA DE ITABIRA ESTADO Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes santa maria do suaçuí Estado Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes Paulo Roberto Meira Jardim SANTA RITA DE CALDAS ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara SANTA RITA DO SAPUCAÍ ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Ces