Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N° 00848411420008070015 - Execução da Pena - R: CARLOS LUCIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinouse: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00152203620148070015 - Execução da Pena - R: FRANKLIN FABRICIO FERREIRA. Adv

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 de Dezembro de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Yeda Maria Morales Sanchez Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 01078794020098070015 - Execução da P

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N° 00026345920178070015 - Execução da Pena - R: LUAN IZAC SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: DF41855 - VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00145124420188

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 N° 00459260220148070015 - Pedido de Providências - A: E.N.C.. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 01808598220098070015 - Execução da Pena - R: RUBEM ALVES DO CARMO. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. Out

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPERA, intimo a Defesa de WELDER NONATO DO NASCIMENTO para que se manifeste no prazo legal. Distrito Federal, 11 de Junho de 2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do docum

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 N° 00059439820118070015 - Execução Provisória - R: ADELSON SANTOS GONCALVES. Adv(s).: DF42934 - PATRICIA RODRIGUES TOLENTINO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00073131520118070015 - Execução Provisória - R: WILLIAN ALVES DO CARMO. Adv(s).: DF46010 - MA

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00137828720058070015 - Execução da Pena - R: SILVESTRE SANTOS MENDES. Adv(s).: DF43419 - WENDERSON MENDES DE A

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 CP, a reprimenda deve ser acrescida à razão de 2/3 (dois terços), não havendo que se aplicar a fração de ½ (metade), a despeito da prática de 6 (seis) crimes continuados em ambas as séries. Explico: o legislador pretendeu conferir tratamento mais rigoroso àquele que pratica crime continuado violento em desfavor de diversas vítimas, de sorte que, aplicado o dispositivo legal, não se pode ape

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 de saídas temporárias e trabalho externo em que o fato se enquadre como falta disciplinar de natureza grave, os benefícios externos, incluindo Trabalho Externo, Saídas Temporárias e Estudo Externo, deverão ser imediatamente suspensos administrativamente, até ulterior decisão do Juízo da VEP, o qual deverá ser imediatamente comunicado e instaurado o respectivo inquérito disciplinar. Em caso de

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 N° 00238683420168070015 - Execução Provisória - R: WILIAN ROCHA DA COSTA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00047963220148070015 - Execu�