Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Condutor: Abenilson Rodrigues da Franca N.ºdo processo Registro da CNH Período: 19/01/2010 a 05/03/2010. Condutor: Arnaldo Garcia Ribeiro N.ºdo processo Registro da CNH Período: 25/05/2009 a 14/01/2010. Pontos: 24 003264420-00 02903307695 Pontos: 20 003264404-00 01389872250 Edital De Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo - IPSM O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 11/03/2016. Município Interessado Categoria Ótica Lelis Ltda Óptica Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo *Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Extrato do Contrato nº 013/2016 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E A Empresa Comercial Girassol EIRELI - EPP . Do Objeto: Aquisição de açúcar, sob o regime de empreitada por preço global . . Do Preço: O valor global do presente contrato é RS 97 .500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) . Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3 39030 .8 .0 .10 .1 do exercício de 2016 . Da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 289/16; Partes: SETOP e o Município de Sem Peixe; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação . Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 01 – A, nos municípios de Belo Horizonte, Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40 512 Sucata 9C2KC08108R272353 KWR2303 Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2008 R$ 200,00 152 512 Sucata 9BGVP69HLLB122398 KNS0161 Gm/Opala Comodoro Sl/E Cinza 1990 R$ 200,00 42 512 Recuperável 9C2KC08104R041571 HBB2917 Honda/Cg 150 Titan Ks Vermelha 2004 R$ 200,00 153 512 Sucata 9BWZZZ377ST097089 GQV0901 Vw/Gol 1000i Azul 1995 R$ 300,00 43 512 Recuperável 9C2KD0101LR104354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 011/2016 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado . Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 . Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 059/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 51 diário do exeCutivo dientes de fls. 101/106 do Processo n.º 31298/13-0 e fls. 01/52, do Processo 88433/15-7 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Pércio José Lopes - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .015/14 em conformidade expedientes de fls. 107/108 e 118/119, do Processo 42653/14-4 (8323-2301-2015) . PMMG – 14º BPM x Conservadora Canário Ltda;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrrique Firmino Junior DEQ-3817 AF00877273 501-00 Paulo Henrrique Firmino Junior DEQ-3817 AF00877275 691-20 Paulo Henrrique Firmino Junior DEQ-3817 AF00877274 659-92 Paulo Mariano Da Silva HFV-0293 0001654225 692-01 Paulo Roberto Moreira DYV-5601 AA04122330 501-00 Paulo Roberto Moreira DYV-5601 AA04122331 659-92 Pedro De Alcantara Oliveira HRC-5086 AF01725709 504-50 Pedro Henrique Sousa De Abreu GYF-83