Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24613 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012308-55.2016.5.15.0102 AUTOR WESLEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES(OAB: 126315-D/SP) RÉU JOAO ROBERTO CORREIA ADVOGADO ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB: 199296/SP) RÉU L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) RÉU LUIZ PAULO BRAZIZA ADVOGADO LUIZ FERNANDO PINHO B

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 18005 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e d oP r o v i m e n t A audiência somente será redesignada por ausência de testemunha oG P - V P J - C RN º0 0 5 / 2 0 1 2 . caso a parte que pretende sua oitiva comprove sua prévia intimação por meio do formulário disponibilizado, sob pena de preclusão. A Caso a antecedência não seja observada, a defesa poder

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES(OAB: 126315-D/SP) JOAO ROBERTO CORREIA ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB: 199296/SP) L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) LUIZ PAULO BRAZIZA LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 20521 DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se encontra inserida no IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO SERÁ DELIBERADO Pje, e preenchê-lo com os dados da testemunha em 2 (duas) vias, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA SEM PREJUÍZO PARA NENHUMA DAS servindo uma delas como recibo. A audiência somente será PARTES. Desde já ficam as partes presentes cientes de que a redesignada por

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 11065 PODER JUDICIÁRIO Votação Unânime. JUSTIÇA DO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e Exma. Sra. Juíza PROCESSO nº 0012308-55.2016.5.15.0102 (ROT) LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Ministério Público do Traba

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 11071 contam com efeito vinculante - exceção feita às súmulas do E.STF, descritas no art. 103-A da Carta Magna. (clb) CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer do recurso WESLEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA e não o prover e, de ofício, excluir da sua condenação o pagamento dos honorários advocatíci

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Diante do exposto, decido conhecer do recurso WESLEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA e não o prover e, de ofício, excluir da sua condenação o pagamento dos honorários advocatícios em favor dos patronos dos reclamados, mantendo, no mais, intacta a r.sentença de origem por estes e seus próprios fundamentos. 11069 Processo Nº ROT-0012308-55.2016.5.15.0102 LUIZ FELIPE PAIM DA LU

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 5786 Justiça gratuita em favor do reclamante, na forma da resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de fundamentação. Processo Civil subsidiário. Custas pela reclamada, vencida na presente demanda, no importe Atente a Secretaria para a existência de audiência já designada, de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação para eventual r

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 17813 alude o art. 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito PODER JUDICIÁRIO previdenciário, consoante regra contida no § 4º do art. 879 da CLT, JUSTIÇA DO observará a legislação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também efetua

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 18006 ADVOGADO ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES(OAB: 126315-D/SP) JOAO ROBERTO CORREIA ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB: 199296/SP) L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) LUIZ PAULO BRAZIZA LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) AUTOR: WESLEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA RÉU: L. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS RÉU ADVOGADO