Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 171 filha Suellen Aparecida Lopes Rodrigues desempregada, e por seus netos, Joelcio Aparecido Rodrigues Junior e Yuri Matheus Rodrigues, menores impúberes. Afirma que não tem condições e meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (fls. 02/15). Juntou documentos (fls. 19 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 207 CARLOS MUNHOZ, em conformidade com o inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil, em razão do executado ter satisfeito a obrigação. Sem custas. Fixo honorários ao dativo em 100% do valor da tabela. Oficie-se ao j. deprecado solicitando a devolução da c. Precatóra independentemente de cumprimento.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilização de documento em nome do marido ou companheiro em benefício da mulher ou companheira, para fins de comprovação de tempo rural.Presume-se que, em se tratando de atividade desenvolvida em regime de economia familiar, o fato de constar a profissão do marido ou companheiro como lavrador alcança a situação de sua mulher ou companheira.No mesmo sentido, a possibilidade de se utilizar documento em nome de familiar próximo, para fins de comprovação de tempo rural. Sobre o salário-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Ramos–195379 Leila Apolinária da Silva–733570 Maicon Gomes dos Santos–731623 Maik Jhon Carlos de Melo–730827 Marcelo Defendi Peres–435627 Marcelo Marques da Silva–45613 Marcos Alves Coutinho–478035 Marcos Paulo Silva Santos–731836 Matheus Francisco Ferreira–637461 Nilcélio dos Santos Francisco–733226 Pablo Bomtempo da Silva Mattos–691617 Phatrick Pereira Pacheco–730868 Rafae

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento, em trâmite pelo rito sumário, proposta por Emília dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de salário-maternidade, em razão dos nascimentos de seu filho Willian dos Santos Silva, ocorrido em 27/04/2013.Narra a inicial que no período de dez meses anteriores aos nascimentos de seu filho a autora exerceu atividade rural. Assim, faz jus ao saláriomaternidade. Juntou procuração e documentos (fls. 09/17).Pel