Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS METROPOLITANA C POUSO ALEGRE UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI HELIDA CRISTINE SANTOS MENDES BARROSO IVANA MARIA FONSECA ATAIDE KEILA ALVARENGA DE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE CAMPO BELO CURVELO CURVELO CURVELO DIVINOPOLIS METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI UBERABA Servidor Masp - DV Adm. Carreira 3530722 5374806 10195055 3240629 2987980 5433362 4488698 9413972 5404918 5404918 3593183 85790

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1372/2021 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente à servidora abaixo: SRE Município UBA Código UBA 317365 Escola EE PROFA MARIA LUZIA A CALCADO Símbolo Cargo Masp SE-V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13241369 11076916 8375016 10454825 10077436 12614517 10348878 5312046 6028443 4505442 9361049 5915624 3371564 3506201 2701043 8760290 06674766 3295862 8789281 5825914 3800380 10511889 3696259 3317724 3455037 1917913 8954216 6983647 09627373 2738961 8274706 8967291 9683483 12169140 11148657 9781501 11638665 5974456 13259031 11191806 11617610 12371928 6146252 8830697 9665597 11084290 8963092 10058675 11688926 12183323 11538436 11317674 3654050 11049517

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 Uberlandia - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 10644110 Roselene Barbosa Soares – ATE – 1 - Uberlandia - 16 - 13/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11141959 Nubia Luiz Bezerra – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Caratinga – E.E. Princesa Isabel MaSP 1055704-9 Nome Cargo Adm. Márcia Helena Coelho Mageste ATB 1ª Escola E.E. Prof. Joaquim Nunes Origem Localidade Caratinga