31 Conclusão da pesquisa zilda dutra oliveira vianna - em: 18/05/2025
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ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP Edital EDITAL Nº 2641336 - USE1 - CITAÇÃO DE ANTONIO LUIZ VIANNA e ZILDA DUTRA OLIVEIRA VIANNA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA EM EPÍGRAFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Trib
Converto o julgamento em diligência. Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, manifeste-se a União Federal sobre as contestações ofertadas pelas demandadas. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 04 de setembro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004734-85.2012.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO:ALCIDES LUIZ VIANNA, NIVALDO LUIZ VIANA, ANTONIO LUIZ VIANNA NE
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 402: defiro a citação dos réus Antonio Luiz Vianna e Zilda Dutra Oliveira Vianna (fl. 398) por edital, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se, ademais o disposto no artigo 232 do Código de Processo Civil. Deverá a U
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 402: defiro a citação dos réus Antonio Luiz Vianna e Zilda Dutra Oliveira Vianna (fl. 398) por edital, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se, ademais o disposto no artigo 232 do Código de Processo Civil. Deverá a U
DECISÃO Fl.2325: Verifica-se que o presente inquérito policial foi instaurado por requisição da Procuradoria Regional da República da 3ª Região para apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas envolvendo o então prefeito de Barretos/SP, Emanuel Mariano Carvalho. Ocorre que o investigado encerrou seu mandato em 31.12.2012. Nesse contexto, e à vista do decidido pelo Pleno do C. STF, na ADI 2.797, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJU 19-12-2006, no sentido de qu
RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW NATIVE IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 95.00.61853-2 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fl. 323: a União, em atenção ao despacho de fl. 321, requer a extinção do processo e o arquivamento dos autos. Tendo em vista a informação de pag
RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW NATIVE IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 95.00.61853-2 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fl. 323: a União, em atenção ao despacho de fl. 321, requer a extinção do processo e o arquivamento dos autos. Tendo em vista a informação de pag
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA EM EPÍGRAFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, pela Primeira Seção deste Tribunal, processam-se os autos do feito supracitado, sendo este edital expedido com a finalidade de CITAR ANTONIO LUIZ VIANNA e ZILDA DUTRA OLIV
Ressalvo que as futuras petições deverão ser protocolizadas nestes autos. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de abril de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004734-85.2012.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ALCIDES LUIZ VIANNA, OSVALDO LUIZ VIANA, NIVALDO LUIZ VIANA, JOAO LUIZ VIANA, INES VIEIRA MARTINS, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE ARAUJO, PEDRO ADAO VIANA, MARLENE VIANA, MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI, RICARDO BIAZOTTI, ARMAN
Fls. 20/33: Preliminarmente, haja vista os elementos dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.No mais, nos próprios termos mencionados às fls. 24, 2º parágrafo, constatei que a presente ação se trata de procedimento de alvará judicial, em que se pleiteia o levantamento de valores vinculados às contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mantidas em nome do autor, situação esta que merece algumas considerações.A crise econômica por que pas