Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/ MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) Fábio Vilela de Queiroz e Outro/Fazenda Primavera e Catingueiro, Fazenda Catingueiro, lugar denominado Fazenda Santa Beatriz e Fazenda Verde Prado, Matador ou Água Quente, Lugar denominado Fazenda Manga Larga - Beneficiamento primário de produt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HKE-0387 L027878020 698-00 Sebastiao Bento Da Silva Filho CFA-2691 L030625112 745-50 Sebastiao Camilo Da Silva LPO-1126 L030625268 745-50 Sebastiao Conti Teixeira EFX-3304 L030623838 745-50 Sebastiao Do Couto OPC-6929 L030624946 745-50 Sebastiao Dos Santos Meira Me GYI-8162 A028863540 664-50 Sebastiao Ferreira HJD-5910 A028601059 519-30 Sebastiao Jeronimo Rodrigues NFN-3415 L030624588 745-50 Sebastiao Jose Barbosa HBW-5794 A02874590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG– Junho de 2017 17.1020- Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop / Município de Contagem- V termo aditivo ao convênio COPASA nº 12.0059.- 01/06/2017-17.219.800,0017.1021- Centennial Brasil Torres de Telecomunicações Ltda- I termo aditivo ao termo de autorização de uso de área nº 17.0041