DODF 02/01/2023 -fl. 58 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 58
Diário Oficial do Distrito Federal
Aplicada à Agricultura e Meio Ambiente (NEX-NaVe)”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01579, valor: R$
111.181,40; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01576, valor: R$ 72.300,00; data: 28/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01580, valor: R$ 98.868,00; data: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Marcelo Henrique Sousa e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR.
Processo: 00193-00001239/2021-83. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 629/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Betania
Ferraz Quirino como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a EMBRAPA - Embrapa Agroenergia. OBJETO: Conceder apoio
financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Produção e aplicação de enzimas
como ativo na bioeconomia”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01590/2022NE01592, valor: R$ 249.767,40; data:
28/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.18; Nota de
Empenho: 2022NE01594, valor: R$ 9.600,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01596, valor: R$
5.082,00; data: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da
primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022. Signatários: pela
OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente Científica,
Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: Betania
Ferraz Quirino e pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Alexandre Alonso Alves.
Processo: 00193-00001259/2021-54. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 641/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Jader
Galba Busato como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Soluções inovativas para o manejo de resíduos
orgânicos no DF: o potencial da compostagem enriquecida e da digestão anaeróbia na
geração de bioinsumos agrícolas, energia renovável e postos de trabalho, potencializando
ações da economia circular”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01587, valor: R$ 46.108,50; data: 28/12/2022;
Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.18; Nota de Empenho:
2022NE01586, valor: R$ 64.800,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01588, valor: R$
158.004,00; data: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da
primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022. Signatários: pela
OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente Científica,
Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: Jader
Galba Busato e pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO
JUNIOR.
Processo: 00193-00001255/2021-76. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 642/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Arminda
Moreira de Carvalho como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. OBJETO:
Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Modelagem da evolução do
carbono, nitrogênio e N2O para identificar sistemas de produção agrícola com alto
potencial de mitigação de GEE no Cerrado do DF”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01601, valor: R$
153.955,50; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01602, valor: R$ 57.600,00; data: 28/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01603, valor: R$ 67.867,80; data: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Arminda Moreira de Carvalho e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO.
Processo: 00193-00001268/2021-45. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 636/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Renato
Alves Borges como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica
em sistemas de controle para CubeSats”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01584, valor: R$
78.150,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01585, valor: R$ 161.700,00; data: 28/12/2022.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
de assinatura 29/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Renato Alves Borges e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR.
Processo: 00193-00001240/2021-16. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 634/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Cláudia
Naves David Amorim como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “ZEB - Zero Energy Brasília: plano estratégico de
eficiência energética para parque construído de balanço energético nulo”. Crédito
Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01582, valor: R$ 113.630,10; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário – PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01581, valor: R$
171.000,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01583, valor: R$ 50.586,23; data: 28/12/2022.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 29/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Cláudia Naves David Amorim e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR.
Processo: 00193-00001242/2021-05. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 632/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Danilo
Batista Pinho como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Sensibilidade de isolados de Ramulariopsis a
fungicidas utilizados na cultura do algodoeiro”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01564, valor: R$
81.276,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01571, valor: R$ 149.688,00; data: 28/12/2022.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 29/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Danilo Batista Pinho e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR.
Processo: 00193-00001246/2021-85. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 631/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Leonardo
Cavalcanti da Silva como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Núcleo DataMigra”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01595, valor: R$
72.419,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01597, valor: R$ 149.780,40; data: 28/12/2022.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 29/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Leonardo Cavalcanti da Silva e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR.
Processo: 00193-00001263/2021-12. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 627/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Marcelo de
Macedo Brigido como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO
EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Núcleo de Estudos de Viroses Emergentes do DF:
Isolamento e Caracterização de anticorpos monoclonais com ação neutralizante contra
SARS-CoV-2, ZIKV e DENV”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0014; ND:
33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01566, valor: R$ 180.914,65; data: 27/12/2022;
Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0014; ND: 33.90.18; Nota de Empenho:
2022NE01572, valor: R$ 14.400,00; data: 28/12/2022; Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0014; ND: 40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01567, valor: R$
63.791,11; data: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da liberação da
primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022. Signatários: pela
OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente Científica,
Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: Marcelo
de Macedo Brigido e pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNO
JUNIOR.
Processo: 00193-00001250/2021-43. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 625/2022; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Rafael
Timoteo de Sousa Junior como OUTORGADA/COORDENADOR, e como
INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB - Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder
apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Projeto SIST?R City – Sistemas
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br