DODF 03/01/2023 -fl. 33 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 33
Diário Oficial do Distrito Federal
Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade:3 - Global. Despesa de
Publicação: SES. Processo 00060-00299989/2021-18. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela
SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada:
SEBASTIÃO FONSECA JÚNIOR.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 048205/2022. SIGGO Nº 048205. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e
a empresa EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.293.515/0001-80. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em VENTILADOR
PULMONAR e OXÍMETROS DE PULSO da marca BENNETT, CARDIOTOCÓGRAFO,
BISTURI e ASPIRADOR CIRÚRGICO da marca PRO-MEDICO e AQUECEDOR
TÉRMICO da marca MALLINCKRODT, pertencentes a Rede SES-DF. . Vigência: de 12
(doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60
(sessenta) meses, conforme a Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, cumulada com a Decisão
Normativa 03, de 10 de novembro de 1999 do TCDF e Parecer 1030, de 06 de outubro de
2009 do PROCAD/PGDF. Conforme a Instrução Normativa Nº 5, de 25 de maio de 2017,
em seu anexo IX, a contratação prevista trata-se de um serviço de natureza contínua. Valor
do Contrato: R$ 19.714,00 (dezenove mil setecentos e quatorze reais). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620228850002.
Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho:
2022NE12970. Valor de empenho inicial: RS 109,52 (cento e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Emitido em: 30/12/2022. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA.
Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação: SES. Processo 00060-00299989/202118. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE
QUEIROZ. Pela contratada: SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 048194/2022. SIGGO Nº 048194. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa NOVA - MOTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 04.728.428/0001-06. Objeto: a aquisição, em Sistema de Registro de Preços, de
Motocicletas de uso misto (Motolância), para compor a frota de veículos do SAMU 192-DF,
da Secretaria de Saúde do DF. Vigência: de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura
do instrumento, persistindo as obrigações decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado
no DODF a expensas do Contratante. Valor do Contrato: R$ 1.800.000,00 (um milhão
oitocentos mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901-23901. Programa
de Trabalho: 10302620220600005. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2022NE12902. Valor de empenho inicial: R$ 1.800.000,00
(um milhão oitocentos mil reais). Emitido em: 29/12/2022. Sob o evento: 400091 EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação: SES.
Processo 00060-00584675/2022-07. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: CARLOS ALBERTO
MARTINS JÚNIOR.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 048193/2022. SIGGO Nº 048193. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa VENUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.635.158/0001-40. Objeto:
a aquisição, em Sistema de Registro de Preços, de Motocicletas de uso misto (Motolância),
para compor a frota de veículos do SAMU 192-DF, da Secretaria de Saúde do DF. Vigência:
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, persistindo as obrigações
decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF a expensas do Contratante.
Valor do Contrato: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901-23901. Programa de Trabalho:
10302620220600005-10302620220600003. Natureza da Despesa: 449052-449052. Fonte de
Recurso: 100000000-838014772. Nota de Empenho: 2022NE12903-2022NE12904. Valor de
empenho inicial: R$170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais)- R$
357.360,00 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais). Emitido em:
29/12/2022-29/12/2022. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global-3 - Global. Despesa de Publicação:
SES. Processo 00060-00584675/2022-07. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: PATRICIA OLIVEIRA
COURA DE AQUINO.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2022. SIGGO Nº 048159. Partes: DISTRITO
FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO
DISTRITO FEDERAL – ICTDF, inscrita no CNPJ sob o nº 92.898.550/0006-00. Objeto:a
manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito
Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da
população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516.. Vigência: de 06 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura. Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho:
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
10302620291070128. Natureza da Despesa: 335043. Fonte de Recurso: 100000000. Nota
de Empenho: 2022NE12966. Valor de empenho inicial: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Emitido em: 29/12/2022. Sob o evento: 400097 - EMPENHO ESPECÍFICO DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação:
SES. Processo 00060-00036894/2022-76. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: ROGERIO
DALFOLLO PIRES.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042374/2020. SIGGO: 042374.
Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PAULO OCTAVIO HOTÉIS E
TURISMO LTDA. CNPJ nº 26.418.749/0001-47. Objeto: conceder o reajuste contratual no
percentual de 5,90%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de Novembro/2022,
no valor de R$ 2.271.676,78 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta
e seis reais e setenta e oito centavos), com aplicação a partir de 02/12/2022. Com o reajuste,
o valortrianual passa de R$ 38.502.992,68 (trinta e oito milhões, quinhentos e dois mil
novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 40.774.669,46
(quarenta milhões, setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e
quarenta e seis centavos) e o valor mensal passa de R$ 1.069.527,57 (um milhão, sessenta e
nove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 1.132.629,71
(um milhão, cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um
centavos); A tabela com os valores atualizados após o reajuste está detalhada no ANEXO I
do presente termo. Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122820285170052. Natureza da Despesa:
339039. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2022NE12933. Valor de
empenho inicial: R$ 58.895,33 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e
trinta e três centavos). Emitido em: 30/12/2022. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA
DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação: SES. Processo 0006000517222/2019-61. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Publicação do Ajuste Original: 09/12/2020.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018-SES/DF. SIGGO: 3540635407. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto:
a suplementação de créditos orçamentários advindos de emenda parlamentar do Deputado
Chico Vigilante, conforme Plano de Trabalho (102367388) aprovados por meio do Termo
de Aprovação 47 (102454414) e Termo de Aprovação 50 (102503298), destinados à:
Aquisição de 13 máquinas de hemodiálise para o HRSM em razão do remanejamento das
13 máquinas de hemodiálise que foram adquiridas através da emenda 0466.01 transferidas
para o patrimônio do Hospital de Base. Autorizado pela Parlamentar Deputada Distrital
Arlete Sampaio conforme ofício anexo ao processo SEI nº 00001.00045346/2022-22.
Aquisição de 1 monitor multiparâmetro básico, 1 aparelho de ECG 12 Canais, 3 oxímetros
portáteis para qualificação do atendimento. O valor total do repasseserá de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), em adição aos valores dos repasses regulares previstos no
Contrato de Gestão, para fiel execução de seu objeto. Os valores provenientes da emenda
parlamentar estão discriminados da seguinte forma:
Emenda
08004.01
Parlamentar Programa de Trabalho
Chico
Vigilante
GND
Valor
Subtítulo
Extrato
AQUISIÇÃO
DE
Extrato
MÁQUINAS
DE
espelho
de
HEMODIÁLISE
Emenda
PARA
O
10.302.6202.9107.0218 445042 R$750.000,00
Parlamentar HOSPITAL
Chico
REGIONAL
DE
Vigilante
SANTA MARIA
(100370953)
Os bens adquiridos com recursos provenientes de outras fontes deverão, da mesma
forma, ser transferidos ao patrimônio da SES/DF, nos termos do Contrato de Gestão.
Vigência: a contar da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
23901. Programa de Trabalho: 10302620291070218. Natureza da Despesa: 445042.
Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2022NE12790. Valor de empenho
inicial: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Emitido em 28/12/2022. Sob
o evento: 400097 - EMPENHO ESPECÍFICO DE TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3- Global. Despesa de Publicação: SES. Processo
00060- 00000123/2018- 64. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pelo IGES/DF: MARIELA
SOUZA DE JESUS . Publicação do Ajuste Original: 12/01/2018.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018-SES/DF. SIGGO: 3540635407. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto:
a suplementação de créditos orçamentários advindos de emenda parlamentar da Deputada
Arlete Sampaio, conforme Plano de Trabalho (102406675) aprovados por meio do Termo
de Aprovação 49 (102585653) e Termo de Aprovação 53 (102592994), destinados à:
Aquisição de 3 unidades de Bomba de Vácuo, 2 unidades de máquina de solda, 5 unidades
de kits instrumentais, 5 unidades de Fotopolimerizador de Resinas, 3 unidades
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br