DODF 06/01/2023 -fl. 40 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 00193-00002353/2022-10. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº
597/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE;
e
do
outro
lado,
Cleidson
Nogueira
Dias
como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o
desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de
inovação, intitulado “Recursos competitivos e redes de inovação aberta no âmbito de projetos de
PD&I entre instituições públicas e startups para o desenvolvimento do ecossistema de saúde
regional”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de
Empenho: 2022NE01509, valor: R$ 235.014,16; data: 23/12/2022; Crédito Orçamentário – PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01508, valor: R$
375.600,00; data: 23/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01510, valor: R$ 13.000,00; data: 23/12/2022.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 28/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA,
Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Cleidson Nogueira Dias e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: SHALON SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO.
Processo: 00193-00002354/2022-56. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 601/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE;
e
do
outro
lado,
Floriano
Pastore
Junior
como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das
atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação,
intitulado “Produção piloto de luvas de látex de borracha natural tratadas com tanino e
caracterização
técnica
e
hipoalergênica”.
Crédito
Orçamentário
PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01604, valor: R$
195.000,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01605, valor: R$ 214.800,00; data: 29/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01549, valor: R$ 73.200,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Floriano Pastore Junior e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
Processo: 00193-00002355/2022-09. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 600/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Geraldo Eustáquio Moreira como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das
atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação,
intitulado “Atendimento Hospitalar e/ou Domiciliar de Estudantes/Pacientes:
Desenvolvimento de Sistemas e/ou Produtos Integrados on-line em Saúde e Educação”.
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01606, valor: R$ 23.400,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01607, valor: R$
314.400,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01548, valor: R$ 100.600,00; data: 27/12/2022.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 29/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Geraldo Eustáquio Moreira e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
Processo: 00193-00002357/2022-90. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 593/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Joao Luiz Quaglitoti Durigan como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das
atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação,
intitulado
“RECURSOS
BIOTECNOLÓGICOS
APLICADOS
NO
DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE KIT DIAGNÓSTICO PREDITIVO DE
AGRAVAMENTO NA SÍNDROME PÓS-COVID”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01608, valor: R$
315.000,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01609, valor: R$ 60.000,00; data: 29/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01547, valor: R$ 125.000,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Joao Luiz Quaglitoti Durigan e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 00193-00002358/2022-34. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 598/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Juliana Forte Mazzeu de Araújo como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das
atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação,
intitulado “Desenvolvimento de estratégias diagnósticas baseadas em NGS para pacientes
com baixa estatura”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20;
Nota de Empenho: 2022NE01610, valor: R$ 375.000,00; data: 29/12/2022; Crédito
Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01546, valor: R$ 125.000,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Juliana Forte Mazzeu de Araújo e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
Processo: 00193-00002359/2022-89. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 660/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Luiz Sérgio Fernandes de Carvalho como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UCB Universidade Católica de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o
desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou
de inovação, intitulado “Sistema PENEIRA: Plataforma orientada por Inteligência Artificial
para reconhecimento precoce de doenças raras e triagem de crianças e adultos de
hospitalização por condições sob maior risco ambulatório”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01611, valor: R$
429.300,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01612, valor: R$ 133.200,00; data: 29/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01545, valor: R$ 187.500,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Luiz Sérgio Fernandes de Carvalho e pela
INSTITUIÇÃO EXECUTORA: ADRIANA PELIZZARI e WESLLEY RODRIGUES
SEPULVIDA.
Processo: 00193-00002360/2022-11. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 589/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Marcella Lemos Brettas Carneiro como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das
atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação,
intitulado “Desenvolvimento e avaliação de curativo baseado em biomembrana de látex
natural (Hevea brasiliensis) contendo nanopartículas com compostos bioativos para
regeneração de feridas.”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01613, valor: R$ 75.400,00; data: 29/12/2022;
Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho:
2022NE01614, valor: R$ 264.600,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01544, valor: R$
160.000,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da
primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022. Signatários: pela
OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente Científica,
Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: Marcella
Lemos Brettas Carneiro e pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA: LUCIO REMUZAT
RENNÓ JUNIOR.
Processo: 00193-00002361/2022-58. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 590/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE;
e
do
outro
lado,
Márcia
Renata
Mortari
como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a Biointech
Biotecnologia Ltda, empresa de biotecnologia sediada no Distrito Federal. OBJETO:
Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, intitulado “Novo peptídeo biomimético e
bioinspirado para envelhecimento intrínseco”. Crédito Orçamentário - PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01615, valor: R$
511.200,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01616, valor: R$ 88.800,00; data: 29/12/2022;
Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 40.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01539, valor: R$ 150.000,00; data: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de assinatura 29/12/2022.
Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente
Científica,
Tecnológica
e
de
Inovação
da
FAPDF;
como
OUTORGADO/COORDENADOR: Márcia Renata Mortari e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: JOÃO DAIVISON SILVA RAMALHO.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br