DODF 25/01/2023 -fl. 35 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 35
Diário Oficial do Distrito Federal
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no Art. 3º
do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Artigos 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo nº 0030600000018/2023-16, resolve:
DESIGNAR a servidora INGLID EMMILY PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.695.341-X,
Assessora Técnica desta Administração Regional para substituir o Gerente da Gerência de
Administração da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e
Abastecimento do Distrito Federal, pelo período de 08 de fevereiro de 2023 até 17 de
fevereiro de 2023 em face das férias a serem usufruídas pelo titular do cargo em questão,
tornando sem efeito as publicações anteriores.
ALCEU PRESTES DE MATTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no Art. 3º
do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Artigos 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo nº 0030600000050/2023-93, resolve:
DESIGNAR a servidora GERCILANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
1.707.420-7, Assessora Técnica desta Administração Regional para substituir a Chefe do
Núcleo de Atendimento de Protocolo e Arquivo da Administração Regional do Setor
Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, pelo período de 23 de
janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 em face das férias a serem usufruídas pelo titular
do cargo em questão, tornando sem efeito as publicações anteriores.
ALCEU PRESTES DE MATTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA
E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no
Art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Artigos 44 e
45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo nº
00306-00000029/2023-980, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCELA LIRA DE SOUZA, matrícula 1.707.512-2,
Gerente de Gestão do Território e Desenvolvimento Econômico desta Administração
Regional para substituir o Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento da
Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do
Distrito Federal, pelo período de 12 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023 em
face das férias a serem usufruídas pelo titular do cargo em questão, tornando sem
efeito as publicações anteriores.
ALCEU PRESTES DE MATTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo inciso VIII do art. 1º, da
Portaria nº 05, de 10 de janeiro de 2023, com base no art. 105, parágrafo único, incisos
I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal; em observância ao art. 3º, do Decreto nº
39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo nº 0004000045267/2021-10, resolve:
CESSAR OS EFEITOS do Ato que designou PEDRO DANIEL MYAKI BUENO DA
SILVA, matrícula nº 280.408-5, para substituir o (a) Chefe, Símbolo CPC-06, do
Núcleo de Parcelamento, da Gerência de Cobrança Tributária, da Coordenação de
Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda,
da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em seus afastamentos ou
impedimentos legais, conforme Ordem de Serviço nº 178, de 24 de maio de 2022,
publicada no DODF nº 97, de 25 de maio de 2022.
CESSAR OS EFEITOS do Ato que designou GABRIEL NOVELLO, matrícula nº
280.406-9, para substituir o (a) Chefe, Símbolo CPC-06, do Núcleo de Liquidações
Especiais, da Gerência de Cobrança Tributária, da Coordenação de Cobrança
Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em seus afastamentos ou
impedimentos legais, conforme Ordem de Serviço nº 178, de 24 de maio de 2022,
publicada no DODF nº 97, de 25 de maio de 2022.
CESSAR OS EFEITOS do Ato que designou ALESSANDRA CUOCO PORTUGAL,
matrícula nº 109.537-4, para substituir o (a) Chefe, Símbolo CPC-06, do Núcleo de Gestão
do Cadastro da Dívida Ativa, da Gerência de Controle da Arrecadação e Cadastro da Dívida
Ativa, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria
Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito
Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, conforme Ordem de Serviço nº 178,
de 24 de maio de 2022, publicada no DODF nº 97, de 25 de maio de 2022.
DESIGNAR RAMON ISAMU MIWA, matrícula nº 280.334-5, para substituir o (a) Chefe,
Símbolo CPC-06, do Núcleo de Parcelamento, da Gerência de Cobrança Tributária, da
Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva
de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, em seus impedimentos
e afastamentos legais.
DESIGNAR CRISTIANE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 280.467-0, para substituir o
(a) Chefe, Símbolo CPC-06, do Núcleo de Liquidações Especiais, da Gerência de Cobrança
Tributária, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da
Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
em seus impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR ANDERSON LUIS DE SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 280.605-3,
para substituir o (a) Chefe, Símbolo CPC-06, do Núcleo de Gestão do Cadastro da Dívida
Ativa, da Gerência de Controle da Arrecadação e Cadastro da Dívida Ativa, da
Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva
de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, em seus impedimentos
e afastamentos legais.
JANINE FARIAS SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indicações das áreas
técnicas, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas
localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 40.239/2019, celebrado entre
o DISTRITO FEDERAL e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários, a fim de atender os próprios do Governo do Distrito Federal,
conforme especificações no Edital Nº 10/2019-SCG/SEFP e Ata de Registro de Preços nº
9028/2019-SCG/SEEC, e respectivos anexos, referente ao Lote 07, nas condições,
quantidades e especificações constantes do Projeto Básico, e seus anexos e da Proposta
da CONTRATADA, consoante Processo nº 00045-00034597/2019-65, a saber:
I - DAVIDSON ROBERTO DE MORAES LAMPARIELLO, matrícula nº 0277919-6,
para atuar como Executor Titular e TATIANE MARTIN DIAS, matrícula nº 0277641-3,
para atuar como Suplente, no âmbito da COMPLEXO AQUATICO CLAUDIO
COUTINHO
II - ITAMAR RODRIGUES NETO, matrícula nº 170.001-49, para atuar como Executor
Titular e ANDREY JORGE APARECIDO MENDES MARTINS, matrícula nº 170.37840, para atuar como Suplente, no âmbito da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
PARK WAY.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º devem observar o disposto no artigo nº 67,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; na Portaria nº 29-SGA, de 25 de
fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; na Portaria
nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e na Portaria nº 278-SEPLAG, de 14 de
junho de 2018.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em
relação ao Contrato nº 40.239/2019, até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
NEY FERRAZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 41 do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, acatando as indicações das áreas técnicas,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º..................................
I - GUSTAVO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 281.786-1, para atuar como Executor
Titular e ROGERIO SILVERA LÔBO, matrícula nº 281.788-8, para atuar como Suplente,
no âmbito da INAS -DF, Loja 15, Térreo, Espaço S-01 e salas 1001 a 1005, 10º andar."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEY FERRAZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br