DODF 27/01/2023 -fl. 71 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 71
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL
PARA LOCAÇÃO - Nº 04/2022
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, por intermédio da Subsecretaria de Administração Geral, torna
público o aviso de chamamento público para seleção de imóvel comercial ou residencial,
delimita-se às Regiões de Desenvolvimento Social Centro-Oeste (RA XXX Vicente Pires,
RA III Taguatinga, RA XX Águas Claras e RA XXXIII Arniqueiras), Centro-Sul (RA
XXIX SIA, RA XXV SCIA-Estrutural, RA VIII Núcleo Bandeirante, RA XXIV Park Way,
RA X Guará e RA XIX Candangolândia) e Central (RA I Plano Piloto, RA XI Cruzeiro,
RA XXII Sudoeste/Octogonal, RA XVI Lago Sul, RA XVIII Lago Norte e RA XXIII
Varjão), no Distrito Federal, para locação, a fim de ser realizado contrato pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista em
legislação específica, desde que atenda as especificações contidas no Edital de
Chamamento Público nº 04/2022, objeto do Processo Administrativo SEI nº 0043100012710/2022-81. A proposta poderá ser entregue em envelope lacrado na unidade do
Protocolo desta SEDES/DF, não podendo ter emendas, rasuras ou entrelinhas, em até 15
(quinze) dias úteis após a publicação do Chamamento. Endereço Físico: Protocolo da
SEDES/DF, no endereço: SEPN Quadra 515, Lote 02, Bloco B, 2º andar, Ed. Espaço 515,
Asa Norte - Brasília - DF, 70.770.502. Horário de Funcionamento da Unidade do Protocolo:
Segunda à Sexta-feira, de 09h00 às 18h00. Deverá, ainda, a proposta estar datada, conter
nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone, e-mail para contato
e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão
vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 60 (sessenta) dias
contados da sua apresentação. O Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel na
íntegra encontra-se disponível no link: http://www.sedes.df.gov.br/editais-de-chamamentopublico. Esta Secretaria de Estado reserva-se no direito de optar pelo imóvel que melhor
atender às necessidades deste Órgão, que estejam dentro das especificações legais. As
propostas que não atenderem às exigências deste AVISO não serão consideradas.
Informações a respeito do Edital pelo telefone: 61 3373-7220.
ISANA BORGES LEAL TEIXEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,
ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
DO DISTRITO FEDERAL - Adasa, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas (Envelope n
2) da Concorrência n 01/2022, Processo SEI 00197-00001240/2022-86, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a atualização do Plano de Gerenciamento
Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF): COBRAPE – CIA.
BRASILEIRA DE PROJETOS E ENGENHARIA (CNPJ: 58.654.219/0001-28), 99
pontos; PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A. (CNPJ: 03.164.966/0001-52) ,
94 pontos; ENGECORPS ENGENHARIA S.A. (CNPJ: 62.025.440/0001-50), 91
pontos; MPB SANEAMENTO LTDA. (CNPJ: 78.221.066/0001-07), 85 pontos e RHA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 03.983.776/0001-67), 45 pontos.
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, terá início a partir do dia útil subsequente à
publicação oficial do resultado do julgamento das propostas técnicas, no DODF, nos
termos do art. 109, I, 'b' da Lei 8.666/93 e item 11 do edital. Eventual recurso poderá
ser apresentado em via física ou em arquivo digital, nos termos do item 11.4 do edital
do certame.
EDUARDO LOBATO BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 20, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, convida a população de Planaltina
a participar da Consulta Pública para dialogar com a comunidade sobre o projeto de
revitalização da Casa do Artesão - Planaltina.
Assunto: Consulta Pública sobre o projeto de revitalização da Casa do Artesão – Planaltina.
Consulta Pública Presencial: 27/02/2023.
Local: Secretaria de Estado de Turismo do DF - Centro de Convenções Ulysses Guimarães
- 1º Andar.
Horário: 10h
Processo SEI nº 04009-00000886/2021-69
CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAÚJO
Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental –
IBRAM/DF a Licença Prévia do parcelamento dos Conjuntos A e B do Setor de Áreas
Especiais Norte - Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, na Região Administrativa
de Planaltina - RA VI, processo 00391-00010324/2022-87.
IZIDIO SANTOS JUNIOR
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
COMISSÃO DE VENDA DIRETA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE RESULTADO DOS EDITAIS DE
2017, 2018, 2021 E 2022 - VICENTE PIRES E ARNIQUEIRA
A presidente da Comissão de Venda Direta da Terracap - COVED, acolhendo os pareceres
inseridos nos processos abaixo, declara habilitados para a venda os itens a seguir: Item 41,
SHA QD 10 CJ 11 LT 01 , ao interessado MÁRCIA BERALDO LIMA, conforme proposta
de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009636/2022-29; Item 400, SHA QD 10 CJ
36 LT 24, ao interessado DIONNES GOMES BARBOSA, conforme proposta de compra
anexa ao processo SEI nº 00111-00010176/2022-81; Item 66, SHA QD 10 CJ 24 LT 34, ao
interessado WELDA REGINA SILVEIRA DE ALMEIDA, conforme proposta de compra
anexa ao processo SEI nº 00111-00009518/2022-11; Item 340, SHA QD 10 CJ 32 LT 04 ,
ao interessado MARIO LUIZ DE SOUZA SERRA, conforme proposta de compra anexa ao
processo SEI nº 00111-00009964/2022-25; Item 448, SHA QD 10 CJ 40 LT 09, ao
interessado CLÉBER CARVALHO DUARTE, conforme proposta de compra anexa ao
processo SEI nº 00111-00010076/2022-55; Item 330, SHA QD 10 CJ 27 LT 44, ao
interessado FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA LOPES, conforme proposta de
compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009573/2022-19; Item 459, SHA QD 10 CJ 40
LT 20, ao interessado GEÁLISSON EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA, conforme
proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009328/2022-01; Item 297, SHA
QD 10 CJ 14 LT 53, ao interessado WANDERILO ANTONIO ARAGÃO JÚNIOR,
conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009800/2022-06; Item
268, SHA QD 10 CJ 39 LT 07 , ao interessado JEAN RODRIGUES MAGALHÃES,
conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00010205/2022-13; Item
449, SHA QD 10 CJ 40 LT 10, ao interessado PAULO PEREIRA MILAGRES JÚNIOR,
conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009933/2022-74; Item
333, SHA QD 10 CJ 27 LT 50, ao interessado MANOEL ALVES MOREIRA FILHO,
conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00010323/2022-13; Item
179, SHA QD 10 CJ 34 LT 25 , ao interessado MARIA DO CARMO DA SILVA,
conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00010046/2022-49; Item
204, SHA QD 10 CJ 35 LT 16, ao interessado GLEICE PASSOS DE MACEDO, conforme
proposta de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009733/2022-11; Item 170, SHA
QD 10 CJ 34 LT 16 , ao interessado MOZAR FRANCISCO RIBEIRO, conforme proposta
de compra anexa ao processo SEI nº 00111-00009718/2022-73; Item 112, SHA QD 10 CJ
29 LT 10, ao interessado FELIPE MATHEUS MACIEL, conforme proposta de compra
anexa ao processo SEI nº 00111-00010338/2022-81; Item 470, SHA QD 10 CJ 40 LT 38,
ao interessado MILTON DA COSTA MIRANDA, conforme proposta de compra anexa ao
processo SEI nº 00111-00010303/2022-42; Item 404, SHA QD 10 CJ 36 LT 28, ao
interessado VANDAR MARIA DE RESENDE , conforme proposta de compra anexa ao
processo SEI nº 00111-00010426/2022-83; Item 83, SHA QD 10 CJ 28 LT 08, ao
interessado TÁRIK INVERNIZZI, conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº
00111-00010131/2022-15; Item 46, SHA QD 10 CJ 15 LT 02, ao interessado IVAN DE
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