DOEPE 08/01/2015 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2015
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
2° ADT/ CT Nº 2011/054/00. OBJETO: Prorrogação e reajuste
contratual. CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E
SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 55.624,08
(Cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte quatro reais e oito
centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, do
art. 57 da Lei n° 8.666/93, Lei Nº 12.525/03, com alteração da Lei
Nº 12.932/05, c/c com Inc. XI, do Art. 40 da Lei 8.666/93. Recife,
02 de Dezembro de 2014. Shebna Machado de Albuquerque Diretor Presidente Interino.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/035/00. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de 06
conteineres marítimos. CONTRATADA: AGEMAR LOCAÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEINERES LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 13.194,00 (Treze mil cento e noventa e quatro
reais). PRAZO: 03 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Art.
24, da Lei Nº 8.666/93. Recife, 03 de Dezembro de 2014. Schebna
Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 005/2015–PE(SRP)Nº 005/2015 Objeto: FORNEC. DE
MATERIAL PARA HEMODINAMICA VASCULAR,. Proposta até:
21/01/2015 às 09h:30min. Disputa: 21/01/2015 às 09h30min(Horário
de Brasília). Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 07/01/2015. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I – CCPLE I
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 412.2014.I.PE.281.UPE
Comunicamos aos interessados que, por motivo de interesse
público, a data de 08.01.2015 prevista para abertura do certame
licitatório em epígrafe, fica adiada sine die.
Recife, 07/01/2015.Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 416.2014.III.PE.285.SDS
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços (ARP)
para eventual aquisição de Micro-Ônibus modificado para
implementação de unidades itinerantes de atendimento ao cidadão,
conforme demanda da Secretaria de Defesa Social. Entrega
das Propostas até: 21/01/2015, às 10:00h. Início da Disputa:
21/01/2015, às 10:30h, horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7826.
Recife, 07/01/2015. Everaldo Vieira da Silva, Pregoeiro em
exercício da CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PROCESSO Nº 308.2014.IV.PE.208.SECTEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2014
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MARIM CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
DECISÃO
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo da Srª. Pregoeira, Cristiane Cordeiro dos
Santos, acerca do julgamento de aceitabilidade de proposta e
habilitação do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA cumpriu com todas as
exigências do ato convocatório e propôs o menor preço global
para o objeto da licitação em tela. Isto posto, julgo improcedente
o recurso da licitante MARIM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA contra o ato da pregoeira que reconheceu
como vencedora do referido certame licitatório a empresa retro
citada, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02,
ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor da licitante
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, por ter proposto o menor valor global de R$ 217.314,37
(duzentos e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e trinta e
sete centavos) para o período de 12(doze) meses. Recife, 29
de dezembro de 2014. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 383.2014.IX.PE.264.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de capacitação, suporte técnico e assessoria aos
profissionais, empreendimentos e empreendedores dos setores
criativos para realização do projeto Criativo Birô. Entrega
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Propostas até: 21/01/2015, às 16:00h. Início da Disputa:
21/01/2015, às 16:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Ademir Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 144.2014.V.PE.092.SEE
OBJETO Contratação de empresa especializada em solução de
documentação, para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização,
traslado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco - SEE-PE, de acordo com os quantitativos
e as especificações técnicas que constam no edital e seus anexos.
ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor da licitante TCI
BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO, por
ter proposto o menor valor global de R$ 1.985.227,96 (um milhão,
novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos). Recife, 07 de janeiro de 2015. Carlos
Eduardo Araujo Pereira - Pregoeiro - CCPLE V
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD
Comunicamos aos interessados que tendo em vista a necessidade
de se proceder análise das impugnações apresentadas no edital
da licitação supramencionada, a sessão de abertura do certame
marcada para 08/01/2015, fica adiada sine die. Recife, 07/01/2015.
Everaldo Vieira da Silva, Pregoeiro em exercício - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 366.2014.VII.PE.249.SEPLAG - ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante FACILIT TECNOLOGIA LTDA
– CNPJ 00.191.027/0001-09 por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 647.152,80 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento
e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 07 de janeiro
de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
Contrato n° 028/2014 – SECID/IMPRENSA NACIONAL; Objeto:
Prestação de serviços, pela contratada, de publicação do Diário
Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse
da contratante; Valor: R$ 30,37 (centímetro por coluna); Prazo
de Vigência: 12 meses; Notas de Empenho: 2014NE000540,
2014NE000780,
2014NE000781,
2014NE000782,
2014NE000783,
2014NE000784,
2014NE000785,
2014NE000786,
2014NE000787,
2014NE000788,
2014NE000789,
2014NE000790,
2014NE000791,
2014NE000792,
2014NE000793,
2014NE000794,
2014NE000795,
2014NE000796,
2014NE000797,
2014NE000798,
2014NE000799,
2014NE000800,
2014NE000801,
2014NE000802,
2014NE000803,
2014NE000804,
2014NE000805,
2014NE000806,
2014NE000807, 2014NE000808, 2014NE000809; Celebração:
20/10/2014.
(F)
11
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 186/2010 – 1° Apostilamento
ao 04º TA – (Escola Vila João de Deus) LOCADOR: MANOEL
DE MOURA VASCONCELOS FILHO; CPF/MF: 124.739.364-04.
Objeto: Permitir o pagamento das despesas por mais 12 meses
no período de janeiro e dezembro. Empenho Nº 2013NE020160,
de 03/10/2014. Valor: R$ 920,40. Data da assinatura: 03/10/2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2014-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO
DE ROTOR DE CAUDA PN - 355A12-0040-14, para o helicóptero
prefixo PT-YDS; CONTRATADA: HELICÓPTEROS DO BRASIL
S.A. - HELIBRAS; EMPENHO: 2014NE001615, no valor de R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), datada de 02OUT2014.
ORIGEM: PL Nº 018/2014, PE. Nº 015/2014-CPL/SDS. Recife/
PE, 26DEZ2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 138/2010 - 4º TA – (Escola
Antonio Padilha GRE Petrolina). LOCADOR: JÚLIO EMÍDIO
LÓSSIO DE MACEDO; CPF/MF: 653.313.974-68 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro
a Dezembro de 2014. Notas de Empenho Nº 2014NE000283, de
02/01/2014. Valor: R$ 82.742,40. Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 051/2014-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento e
instalação de aparelhos de climatização (condicionador de ar)
para o Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha - BPRP/SDS, com
recursos do Convênio BACEN; CONTRATADA: LVP COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME; EMPENHO: 2014NE001673,
no valor de R$ 29.844,95 (vinte e nove mil e oitocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), datada de
14OUT2014. ORIGEM: PL Nº 049/2013; PE Nº 039/2013. Recife/
PE, 15DEZ2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Processo Licitatório Nº 020/2013 – Concorrência Nº 012/2013.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
da Construção da Escola Matriz da Luz com Quadra Coberta,
com Vestiário, localizada no município de São Lourenço da Mata/
PE. Empresa vencedora: 1º lugar ENSEADA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 2.180.767,57. Empresa
Desclassificada: 01) PROCESSO ENGENHARIA LTDA,
conforme 4.21, por descumprir o subitem 4.21.6 do item 4 das
Condições Gerais de Licitação. As demais empresas foram
classificadas. A ata de Julgamento de preços está disponível na
CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 07 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 415.2014.VI.PE.284.CEHAB
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 19/01/2015, está adiada “sine
die”. Carlos Eduardo Araujo Pereira, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127/2014
PROCESSO Nº 227.2013.III.PE.128.SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: DIRECTION SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 03.020.921/0001-04
OBJETO: Contratação de serviços de análise e validação de
faturas emitidas pelo fornecedor dos serviços de telemática
relativas, especificamente, aos serviços de telefonia fixa, telefonia
móvel e link de dados.
VALOR GLOBAL – R$ 694.909,09 (seiscentos e noventa e quatro
mil, novecentos e nove reais e nove centavos).
EMPENHO – Nº 2014NE000818 de 19/11/2014.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura
ASSINATURA: 19/11/2014
GESTOR DO CONTRATO: Daniel Bastos de Castro, mat.:
324.620-5
GESTOR
SUBSTITUTO:
Rodolfo
Andrade
Cavalcanti,
mat.:324.935-2
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Contrato Nº 054/2014-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de cursos no uso das
ferramentas do sistema ArcGIS composto para 12 (doze)
servidores, selecionados nesta Secretaria e Órgãos operativos
a esta vinculada e deverá ser ministrado na cidade do RecifePE, com recursos do Convênio SENASP/MJ Nº 189/2012;
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA;
EMPENHO: 2014NE003907, no valor de R$ 68.385,15 (sessenta
e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos),
datada de 07NOV2014. ORIGEM: PL Nº 011/2014-CEL/SDS, Inex.
Nº 002/2014-CEL/SDS. Recife/PE, 26DEZ2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 017/2014; Decorrente do Processo
Licitatório Nº 075/2013; Pregão Eletrônico Nº 055/2013-CEL/SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de 1.000 (um mil) Transceptores
Móveis Digitais Troncalizados; COMPROMISSADA: Empresa
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura. Recife-PE, 26DEZ2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 010/2014
ASSOCIAÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL SANTA TEREZINHA,
CNPJ 15.361.910/0001-77
OBJETO: CESSÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO
DE LEITE, COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, MARCA
HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.637..
VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024
ASSINADO: 30.12.2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2013 – SECID/
TIMES ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução contratual por mais 150 dias, pelo período de
04/10/2014 até 03/03/2015. Celebração: 03/10/2014.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2012 – SECID/TIMES
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
e execução contratual por mais 180 dias, pelo período de
30/08/2014 até 26/02/2015. Celebração: 29/08/2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 024/12-GAB/SDS. OBJETO:
Renovação da vigência do Contrato MATER, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014; CONTRATADO: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA-ME; EMPENHO: 2014NE000127, no valor
de R$ 572.793,60 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e
noventa e três reais e sessenta centavos), datado de 02JAN2014;
ORIGEM; PE Nº 020/2011, Proc. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD;
ARP Nº 002/2011-SAD. Recife-PE. 19DEZ2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013-CEL. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias e prazo
de vigência de 150 dias, sem reflexo financeiro. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada:
Consórcio Construcap-Lidermac.
(F)
Processo Licitatório Nº 008/2014 – Concorrência Nº 005/2014.
Objeto: A Contratação de Empresa Engenharia para Execução,
perfeita e completa, sob regime de empreitada por preços
unitários, da Construção da Escola Nova de Jussaral, com
Quadra Coberta, localizada no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE, inclusive para elaboração de projeto Executivo
de Infraestrutura/Fundação. Empresas inabilitadas: 01) JCL
ENGENHARIA LTDA, por descumprir a alínea “d” do item II das
Condições Gerais de Licitação; 02) TERRAPLAN ENGENHARIA
DO BRASIL LTDA/EPP, por descumprir a alínea “d” do item II
das Condições Gerais de Licitação. As demais empresas foram
habilitadas. Caso não haja Recurso Administrativo a abertura
das Propostas de Preços ocorrerá no dia 16/01/2015 às 09hs e
30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900.
A ata de Julgamento de habilitação está disponível na CPLOSE.
Fica aberto prazo recursal.
Recife, 07 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7711-BR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002.2014. OBJETO: Aquisição de Livros
Paradidáticos do Programa Alfabetizar com Sucesso e Projetos
Se Liga e Acelera. Recebimento das propostas até 21/01/2015
às 11:00 horas. Abertura das Propostas: 21/01/2015 às 11:00
horas. Início da Disputa: 21/01/2015 às 11:30 horas (Horário
de Brasília). O edital, na íntegra, estará disponível no site www.
redecompras.pe.gov.br e no site, www.educacao.pe.gov.br.
Informações: Comissão Especial de Licitação – CEL – Av. Afonso
Olindense, 1513, Bloco E, 1º andar, Várzea – Recife – PE – CEP
50.810.900. Fone: (81) 3183-9458. Recife, 07 de janeiro de 2015.
Patrícia de Carvalho Freire – Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193