DOEPE 10/01/2015 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 010/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
226/2015
227/2015
228/2015
229/2015
230/2015
231/2015
232/2015
233/2015
234/2015
235/2014
Recife, 10 de janeiro de 2015
GLAUCIANE CRISTINA BATISTA DA SILVA
LUIZA ALEXANDRE BORGES
MARIVALDA EUGENIO FREITAS DO NASCIMENTO
BRENO RODRIGUES LIMA
IANÊ DA GLORIA MARCOS
EDJALMA NANES DE OLIVEIRA
MARCIEL CAVALCANTE NUNES
SUZANA MARIA DA SILVA
MARIA HERMELINDA FONSECA SILVA
LÚCIA VALÉRIA DA SILVA TEIXEIRA MACHADO
Prof. PEDRO HERIQUE DE BARROS FALCÃO
REITOR
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 08/07/2010,
conforme anexo I.
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08 de janeiro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08 de janeiro de 2015.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ANEXO I
Nº
1
MAT.
20.297-5
NOME
FABSON GOMES DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CARGO
Agente Socioeducativo
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Publique-se e cumpra-se.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Recife, 08 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 011/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de JANEIRO de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria 01 de JANEIRO de 2015.
ANEXO I
Nº
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 001/2015, Processo 003/
CPL/2015, com fulcro no art. 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Objeto: locação de imóvel destinado a cumprir as obrigações
pactuadas na cláusula quarta, alínea “a” do Protocolo de Intenções
firmado entre o Estado de Pernambuco e a Fiat Automóveis Ltda.,
com a interveniência e anuência do Município do Recife, no tocante
à instalação do Centro de Pesquisa, desenvolvimento, inovação e
engenharia automotiva da Fiat Automóveis Ltda. em Pernambuco.
Locador: GL Empreendimentos Ltda. CNPJ/MF Nº 05.377.229/000163, Valor Contratado: R$ 124.416,00 (cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e dezesseis reais) mensal. Recife, 09 de janeiro de 2015.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/01/2011,
conforme anexo I.
MATRICULA
NOME
01
20.681-4
VERA LUCIA BATISTA SILVA
02
20.682-2
IVANILDO COSTA RIBEIRO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 033/14, firmado entre a ATI e a empresa AIR TECH
COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE ARCONDICIONADO
LTDA ME OBJETO:Serviços de locação de ar-condicionados do
tipo Split com manutenção corretiva e preventiva.Valor Global: R$
11.400,00. PRAZO: 26/12/2014 a 26/12/2015.Gestor: José Costa
Rego Neto Mat.: 1348.
Recife, 09 de janeiro de 2015
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
03
20.683-0
ROSIVALDO MISSIAS DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
04
20.685-7
MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOARES
05
20.687-3
ADEILDO MANOEL AGUIAR DA SILVA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
06
20.691-1
ROBSON AURELIO MEDEIROS FERRER
07
20.694-6
RICARDO VIANA DOMINGOS DE MELO
EXTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão. Partes: APAC e
a Empresa Trans Servi Transportes e Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, que passa a vigorar
até 31 de dezembro de 2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
Recife, 30 de dezembro de 2014.
PL Nº 037/2014 – CONVITE Nº 003/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de reforço estrutural da laje
do teto do refeitório da CEPE - Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, tudo de acordo com as exigências/quantitativos contidos
no Convite e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ:
10.624.354/0001-60). VALOR GLOBAL: R$ 66.651,76 (sessenta
e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis
centavos). EMPRESA(S) INABILITADA(S): Não houve. Recife,
08 de janeiro de 2015.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
Jussara Vilarim Pimentel
Presidente da CPL
PORT. N.º 119 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o servidor JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA, mat. 22.284-4, da Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, do IRH, a partir de 01 de janeiro de 2014.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0029/2015, de 09.01.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 076/2011 de 13.07.2011; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, com prorrogação pelo mesmo período. IV – Registro: 16(dezesseis) contratos de
trabalho por tempo determinado, a partir de 02 de janeiro de 2015, conforme anexo.
CONTRATO Nº
220/2015
221/2015
222/2015
223/2015
224/2015
225/2015
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
NOME
ANNY KARLA MARIA DA SILVA
DANÚBIA CRISTINA CARVALHO DE SOUSA
DÉBORA RAQUEL QUEIROZ ARAÚJO
DÉBORA SILVA BARROS SOARES
ELAINE CINTIA SILVINO TORRES
FABIANA RIBEIRO LIMA DE ANDRADE
FUNÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PEDAGOGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PSICÓLOGO
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
PSICÓLOGO
BIÓLOGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PEDAGOGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
BIÓLOGO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 013/2014,
objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de sinalização horizontal e vertical na TDR Norte II
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante S N SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, cuja proposta foi classificada
com a oferta de R$ 115.453,80 (cento e quinze mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais e oitenta centavos), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 09 de janeiro de 2015.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 014/2014, objetivando
a contratação de empresa especializada para fornecimento
e implantação de defensas metálicas na TDR Norte II e
ADJUDICO o objeto da mesma à licitante S N SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, cuja proposta foi classificada com
a oferta de R$ 2.789.943,85 (dois milhões, setecentos e oitenta
e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 09 de janeiro de 2015.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TORNAR SEM EFEITO a publicação do D. O. E. Nº 004, datado de
07/01/2015, referente ao 4º TA ao CT PS Nº 365/2011. PARTES:
DETRAN/PE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento
de servidor) Nº 021/2010. PARTES: DETRAN/PE e o DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – DEFN//PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 07/01/2015 a 06/01/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO,
HIDRAULICO DE CARPINTARIA E FERRAMENTAS PARA O
DETRAN/PE. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado:
Lote 01: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ Nº
02.151.940/0001-07, com proposta no valor de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais); Lote 02: MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES - ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, com proposta no
valor de R$ 2.169,00 (dois mil e cento e sessenta e nove reais),
totalizando o valor de R$ 35.169,00 (trinta e cinco mil cento e
sessenta e nove reais). Recife, 09/01/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA CADEIRAS GIRATÓRIAS. O Diretor Presidente resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve o
seguinte resultado: Lote 01: PROJECT COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 06.928.670/0001-59, com proposta no valor de R$ 14.600,00
(quatorze mil e seiscentos reais). Recife, 09/01/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES DE CRLV
PARA O DETRAN/PE. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado:
REPROCENTER LTDA, CNPJ Nº 35.464.817/0001-03, com
proposta no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos
reais). Recife, 09/01/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura
das propostas: 26/01/2015 às 10:00. Início do Pregão: 26/01/2015
às 11:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 09/01/2015.
Múcio Franklin Pereira Marques
Pregoeiro
(F)