DOEPE 31/01/2015 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretário Geral
FDA
01
Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional – Caruaru
PE-III
01
Procurador Chefe da 2ª Procuradoria Regional – Petrolina
PE-III
01
Procurador Chefe da 3ª Procuradoria Regional – Arcoverde
PE-III
01
Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional – Brasília
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso
PE-III
01
Procurador Chefe Adjunto
PE-II
09
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Execução e Estatística
PE-I
01
Coordenador do Núcleo Trabalhista
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos Administrativos Estratégicos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Convênios e Parcerias
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos Legislativos Especiais
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Articulação Normativa
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Consultoria Tributária
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações
PE-I
01
Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias
PE-I
08
TURMA
PROCESSO Nº
Recife, 31 de janeiro de 2015
SERVIDOR
VÍNCULOS
Auxiliar de Assistência Médica (SES/PE), matrícula nº 117595.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2248379.
0221844-3/2014
Eliane Barros da Silva
0213538-4/2015
Maria Ranieri Silva de Arruda
0210328-7/2014
Maria Benvinda Gomes de Sá
0224393-5/2014
Simone dos Santos e Silva Agra
2
0224410-4/2014
Dilenia de Oliveira Cipriano Torres
3
0224549-8/2014
Maria Aucineide Ferreira
5
0224279-8/2014
Karla Vanessa Coelho de Araújo
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (HEMOPE/
PE), matrícula nº 1922807.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2467410.
1
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula
nº 879177.
CTD Assistente Social I (SES/PE), matrícula nº 3097170.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2661667.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
3014754.
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula
nº 78859.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Biomédico (UPE/
PE), matrícula nº 109088.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº
2464918.
APO Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar (SES/PE),
matrícula nº 1921258.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 1934538.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº
674852.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 / 01 / 2015
Secretarias de Estado
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ADMINISTRAÇ‹O
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 46/2015 de 27/01/2015 da GEJUR/SAD.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO SAD Nº
1600594-7/2014
SERVIDOR
Aline Fonseca de Oliveira
MATRÍCULA
278.605-2
ÓRGÃO
CPRH
PORTARIA SAD Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 44/2015 de 27/01/2015 da GEJUR/SAD.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da
Procuradoria Geral do Estado.
PROCESSO SAD Nº
1600554-3/2014
SERVIDOR
Ildeana Machado de Carvalho
MATRÍCULA
279.578-7
ÓRGÃO
CPRH
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 45/2015 de 27/01/2015 da GEJUR/SAD.
Nº PROCESSO
NOME
0400636.1/2015 MARIA LAURA REGIS DE ASSIS
0552784.4/2014 JOSÉ IVANILDO ANSELMO ALVES
0086333.5/2014
ALESSANDRA SCARAMUSSA DE
OLIVEIRA
MAT.
CARGO
303.681-2
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/ SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02/01/2015
29/12/2014
18/09/2014
241.519-4
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
293.439-6
MÉDICO
-
SAÚDE
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, Sheilla Pincovsky Lima de Albuquerque, matrícula nº 243.921-2, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2013.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 026, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,
RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9000037-1/2014 (9000042-6/2015) e publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA, 2º Ten. RR/BM, matrícula nº
20046-8, ocorrida em 22 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em duas
partes iguais aos dependentes previdenciários do referido militar: MARIA DOS PRAZERES SANTANA DE OLIVEIRA, viúva; e DANIEL
VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA, filho.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 27, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0215654-5/2014
Silvio Roberto Soares dos Santos
0220892-5/2014
Ednea Maria Pereira
0221848-7/2014
Joanatan Santana de Oliveira
0205466-5/2014
Gilberto José Marques Santos
0219611-2/2014
Rosa Elizabeth de Mendonça Guimarães
5
SERVIDOR
Joice Vasconcelos A. Brito
MATRÍCULA
277.628-6
ÓRGÃO
CPRH
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 49/2015 de 27/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
1600596-0/2014
SERVIDOR
Raoni Luna Santos
MATRÍCULA
279.736-4
ÓRGÃO
CPRH
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SAD Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
3
PROCESSO SAD Nº
1600592-5/2014
SERVIDOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 615/2014 da Procuradoria
Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo SIGEPE nº 5641117-7/2014, RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de SÉRGIO RICARDO SOARES DE CASTRO, Major PMPE, matrícula nº 18660, promovido “post mortem” à graduação de Tenente-Coronel PMPE, a contar de 19 de outubro de 2012, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990.
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: INES SILVA SANTOS DE CASTRO, viúva; BIANCA EMANUELE SANTOS
DE CASTRO, filha, nascida em 21/02/2010 e IAGO FIGUEIROA SOARES, filho, nascido em 30/01/1993.
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos servidores militares em atividade.
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido observará o disposto nos arts. 27, 50, § 1º e 51, da Lei
Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 174, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
PROCESSO Nº
01
0201226-4/2015
SERVIDOR
Wellington Régis Silvestre
VÍNCULO
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
ÓRGÃO
3355888
SARA/PE
02
0201547-1/2015
Jairo Bezerra de Sales
Professor
1896539
SEE/PE
03
0201548-2/2015
Marileide Lyra Santos
Analista em Gestão Educacional
3032477
SEE/PE
04
0201549-3/2015
Adalgisa Leoncio Eusébio de Sá
Analista em Gestão Educacional
3017079
SEE/PE
05
0201536-8/2015
Angélica Maria de A. Macedo
Analista em Gestão Educacional
3007758
SEE/PE
06
0201535-7/2015
Maria Madalena Gonçalves Ferreira
Assistente em Saúde/Técnico Enf I
2455790
SES/PE
07
0201534-6/2015
Milena Ferreira de Franca Alex
CTD Médico Psiquiatra
2967308
SERES/PE
08
0201526-7/2015
Edson Raimundo da Silva
CTD Professor I
3255980
SEE/PE
09
0201537-0/2015
Margareth Messias Litivak
CTD Professor I
3412628
SEE/PE
10
0201528-0/2015
Cristiane Silva de Oliveira
Professor
2406101
SEE/PE
11
0201529-1/2015
Valéria de Souza Silva
Assistente em Saúde/Aux Enfermagem I
2297396
SES/PE
12
0201531-3/2015
Ana Maria de Lira Carvalho
CTD Professor I
3522610
SEE/PE
13
0201532-4/2015
Marilene Acioly de Matos
Professor
1743228
SEE/PE
14
0226693-1/2014
Lúbia Maria Silva de Melo
Analista em Gestão Educacional
3018733
SEE/PE
15
0226692-0/2014
Luiz Humberto Correia Araújo
Professor
1757873
SEE/PE
16
0226691-8/2014
Jorge Adriano M. Novaes
Professor
2399032
SEE/PE
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
17
0201336-6/2015
Osvaldo de Albuquerque Neto
Assistente em Saúde/Assistente Adm I
2262266
SES/PE
18
0201338-8/2015
Maria das Neves Silva Moura
Médico/Médico II
1929046
SES/PE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 28, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015.
19
0201340-1/2015
Maria Paulina da Silva
Professor
1760300
SEE/PE
20
0201341-2/2015
Apurina Amazonas Caldas Filho
CTD Prof Educação Profissional
3435342
SEE/PE
21
0201342-3/2015
Luciana Cristina W. de Almeida
Professor
2635330
SEE/PE
22
0201323-2/2015
Hugo Bulhões Cordeiro
CTD Professor I
3256634
SEE/PE
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações: