DOEPE 28/02/2015 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do representante titular da
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/PE, neste CEDCA/PE,
CAPITÃ PM DEYSE SILVA TEOTÔNIO, em substituição ao
MAJOR QOPM CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.
LIDIA DE OLIVEIRA LIRA
Diretora Executiva/CEDCA-PE
Considerando a Portaria DP Nº 302 de 13.01.2015 que altera data
de implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas Médicas e
Psicológicas credenciadas;
Considerando o pleito da União Pernambucana dos Psicólogos
do Trânsito – UPPTRAN em reunião com a diretoria do Órgão,
solicitando a prorrogação do Serviço de Implantação da Biometria
nas Clínicas de Psicologia.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a implantação definitiva do Sistema Biométrico
nas Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas por este Órgão,
regulamentado pela Portaria DP Nº 4486/2014 publicada no Diário
Oficial do Estado nº 195, de 18.10.2014, para o dia 20.05.2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) L0 nº 03.15.02.000695-7, de 20.02.15, cuja atividade
consistirá na adequação da via existente e pavimentação da
Rodovia PE-187, com extensão de 8,58 km. Validade: 19.02.17.
2) LI nº 03.15.02.000696-4, de 20.02.15, cuja atividade consistirá
na execução de projeto de recuperação do pavimento e drenagem
do trecho urbano da PE-028, com extensão de 2,64 km. Validade:
19.02.17. 3) LI nº 01.15.02.000698-4, de 20.02.15 cuja atividade
consistirá na implantação e pavimentação da Rodovia PE-193,
Entr. PE-180 (São Bento do Una)/Maniçoba/Capoeiras/Entr. BR424 (Caetés), com extensão de 39,3 km. Validade: 19.02.17. 4)
LO nº 03.15.02.000700-8, de 20.02.15, cuja atividade consistirá na
implantação da restauração da Rodovia PE-049 e Acesso à Praia
de Carne de Vaca, trecho: BR-101 (Goiana)/Tejucupapo/Pontas
de Pedra e Acesso à Praia de Carne de Vaca, com extensão
de 27,35 km. Validade: 19.02.17. 5) LI Nº 08.15.02.000705-8
(PRORROGAÇÃO) de 20.02.15, cuja atividade consistirá na
execução das obras da variante de Toretama (pavimentação
da travessia urbana) entre a estaca 470+0,00 e a estaca
710+0,00, com extensão de 4,8 km. Validade: 19.02.17. 6) LI
nº 01.15.02.000702-8, de 20.02.15, cuja atividade consistirá
na implantação da Rodovia PE-078, que terá início na entrada
da Rodovia PE-095 (Passira), passando pelos povoados de
Bela Vista, Candiais, Varame, Vertentes e Bengalas, finalizando
na entrada da Rodovia BR-232 (Gravatá/PE) numa extensão
de 32,74 km. Validade: 19.02.17. 7) LI nº 08.15.02.0007065 (PRORROGAÇÃO), de 20.02.15, cuja atividade consistirá
na restauração da Rodovia PE-082, trecho: Entr. BR-408
(Timbaúba)/Ibiranga, Div. PE/PB , com extensão de 20,66 km.
Validade: 19.02.17. Os projetos enquadram-se na Tipologia de
Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes ao
recebimento e prestação de contas de recursos da operação de
crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 27 de fevereiro de 2015
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA
Nas Portarias/DP/Nºs 1325 e 1326 DE 25.02.2015,publicadas
no Diário Oficial do Estado nº 037 de 26.02.2015. ONDE SE LÊ:
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA BORGES mat. 1969-0 , LEIASE: CARLOS ANTÔNIO BORGES DE SOUZA mat. 1969-0.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
ERRATA
Na Portaria/DP/Nº 1368 DE 25.02.2015,publicada no Diário Oficial
do Estado nº 037 de 26.02.2015. ONDE SE LÊ: Portaria DP nº
1368 de 02/02/2015 leia-se Portaria DP nº 1368 de 25/02/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da qualificação de
representante da Unidade Gestora como Gerenciador de Sistema
responsável pela confirmação/alteração dos dados cadastrais,
no Cadastro de Unidades Gestoras – UG, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE,
nos termos da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 17/2012:
1. JOSÉ NILTON DOS SANTOS
Cargo: Analista em Gestão Autárquica
CPF nº 137.773.434-04
Endereço: Rua do Paissandú 381 –Bloco “A”– Aptº 402 –
Paissandú – Recife-PE CEP: 50070-200
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula nº 8112-4).
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MORENO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 72m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 315m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À
POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN ESPECIAL Pedimos aos interessados
que encaminhem a documentação à Gerência de CIRETRANS
-DUC com endereço na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA
– RECIFE/PE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO BELMONTE ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 91m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À
POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN SUBORDINADA Pedimos aos
interessados que encaminhem a documentação à Gerência de
CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA DP Nº 1475 de 27.02.2015 - Prorroga data de
implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas Médicas
e Psicológicas credenciadas.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969
e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23.07.2012 e, em cumprimento ao disposto no
artigo 22, inciso X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e legislação de trânsito
complementar.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAJEDO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 71m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 82m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE GRAVATA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 555m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
ESPECIAL. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
145m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE AGUAS BELAS
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
45m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
51m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(F)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
(F)
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Recife, 28 de fevereiro de 2015
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO EGITO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
91m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23,
de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando
a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do
CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade
dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1328 EM 25/02/2015
1329 EM 25/02/2015
1330 EM 25/02/2015
1331 DE 25/02/2015
1332 EM 25/02/2015
1333 EM 25/02/2015
1334 EM 25/02/2015
1335 EM 25/02/2015
1336 EM 25/02/2015
1337 EM 25/02/2015
1338 EM 25/02/2015
1339 EM 25/02/2015
1340 EM 25/02/2015
1341 EM 25/02/2015
1342 EM 25/02/2015
1343 EM 25/02/2015
1344 EM 25/20/2015
1345 EM 25/02/2015
1346 EM 25/02/2015
1347 EM 25/02/2015
1348 EM 25/02/2015
1349 EM 25/02/2015
1350 EM 25/02/2015
1351 EM 25/02/2015
1352 EM 25/02/2015
1353 EM 25/02/2015
1354 EM 25/02/2015
1355 EM 25/02/2015
1356 EM 25/02/2015
1357 EM 25/02/2015
1358 EM 25/02/2015
1359 EM 25/02/2015
1360 EM 25/02/2015
1361 EM 25/02/2015
1362 EM 25/02/2015
1363 EM 25/02/2015
1364 EM 25/02/2015
1365 EM 25/02/2015
1366 EM 25/02/2015
1367 EM 25/02/2015
NOME CONDUTOR
LEANDRO GONDIM DOS SANTOS
LOURINALDO DOS SANTOS JUNIOR
IREMAR FRANCISCO ARAUJO DE JESUS
EDSON PONTUAL DE ANDRADE JUNIOR
JOAO CABRAL DA SILVA
ITAMI MASCARENHAS LEITE
VALTER FERREIRA DE LIMA
EDILSON DIONISIO DE SOUZA
EDUARDO GOMES DE SOUZA
HIDEO OKA
ISLAN MARTINS DE SANTANA
SEVERINO GOMES DA SILVEIRA
SEVERINO JOSE DA SILVA
JOSE PEREIRA DA COSTA
DANIEL DE ALMEIDA DEO
EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA
JOSE NUNES DE ARAUJO
JOSE ROGERIO DA SILVA
JOSE ROGERIO DA SILVA
JOSINALDO JOSE DA SILVA
ANTONIO CESAR BARRETO DA COSTA
ELIEZER MARCELINO LIRA
JOSE ALBERTO MACEDO JUNIOR
JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
JOSE CARLOS RENATO SANTOS DA SILVA
JOSE FABRICIO DA SILVA
JOSE WILKER FERNANDES
MACIEL LOURENÇO DA SILVA
PAULO RIBEIRO DE SALES FILHO
JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS
NOBSON JOSE CLAUDINO DE FRANCA
CICERO SILVA DE FRANÇA
CLAUDIA RAQUEL LIDIO BUARUE DA SILVA
LEONARDO MAURICIO PEREIRA DO MONTE
MARCELO SOARES DA SILVA
MARCIO MARKMAN
MARCOS ANTONIO DE LIMA SALGADO FILHO
MARIO FELIX FERREIRA
MARIO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
RONALDO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
REGISTRO RENACH
020.975.959-63/PE
030.709.160-70/PE
038.940.934-40/PE
006.326.106-45/PE
028.528.376-86/PE
003.693.769-20/PE
047.450.701-97/PE
004.907.922-00/PE
005.569.223-10/PE
047.921.579-00/PE
042.477.296-95/PE
026.080.352-99/PE
033.497.938-72/PE
18.156.283-9/PE
039.653.828-92/PE
038.287.720-99/PE
023.647.992-30/PE
038.444.358-23/PE
038.444.358-23/PE
043.148.448-71/PE
004.538.290-85/PE
041.655.857-77/PE
024.623.128-79/PE
019.070.797-96/PE
025.668.644-30/PE
029.129.519-33/PE
047.587.282-57/PE
042.999.651-19/PE
045.680.803-55/PE
040.943145-21/PE
043.531.210-03/PE
033.202.184-00//PE
021.465.427-01/PE
005.363.983-99/PE
026.884.710-90/PE
008.811.435-40/PE
027.046.759-69/PE
022.922.770-58/PE
023.171.753-69/PE
024.517.931-93/PE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
Recife, 25 de Fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
(F)