DOEPE 07/03/2015 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Recife, 7 de março de 2015
PORTARIA SE Nº 1035 DE 06 DE 03 DE 2015.
PORTARIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar EUZA DE SOUZA PEREIRA,
matrícula nº 131.376-2, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Superintendência de Execução Orçamentária e
Financeira, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0411628-4/15.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
PORTARIA SE Nº 1036 DE 06 DE 03 DE 2015.
Nº 20 – Dispensar o servidor, JOAB PEREIRA GOMES, matrícula 336.935-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a partir
de 01/03/2015. Recife, 06 de março de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GENIVALDO JOSE ALVES CONSERVA,
Professor LP, Classe III, FS-A, Readaptado Definitivo, matrícula nº 128.502-5, para a Escola Professor Manuel Leite, no município de
Salgueiro, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0532048-4/14.
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Nº 21 – Designar o servidor, JOAB PEREIRA GOMES, matrícula 336.935-8, para a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, a partir
de 01/03/2015. Recife, 06 de março de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
PORTARIA SE Nº 1037 DE 06 DE 03 DE 2015.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE n.º 039, DE 06 DE MARÇO DE 2015 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, para:
I – celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de interesse da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, com entidades públicas ou particulares, nos termos da legislação pertinente;
II – autorizar, após aprovação do Secretário da SCGE, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de processos de licitação,
dispensas ou inexigibilidade, assim como homologação, na forma da legislação em vigor;
III – celebrar, conforme o disposto na Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, termos de compromisso com estagiários e
instituições de ensino;
IV – autorizar, nos termos do Decreto n.º 25.845, de setembro de 2003 e alterações, os deslocamentos, a serviço ou missão oficial, para
fora da sede de trabalho, de servidores em exercício na SCGE, no âmbito do território estadual.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SILVIA REJANE PEREIRA LIMA,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.683-4, para a Escola da Fraternidade Palmarense, no município de Palmares, com 200
horas aulas mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0416179-1/15.
PORTARIA SE Nº 1038 DE 06 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE Nº 066 de 03.01.06, resolve designar SILVIA REJANE PEREIRA LIMA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula
nº 175.683-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola da Fraternidade Palmarense, no município de Palmares, atribuindo-lhe a
gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
02.02.15. SIGEPE nº 0416179-1/15.
PORTARIA SE Nº 1040 DE 06 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ROSANGELA NUNES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 163.118-7, da função de Chefe de Secretaria da Escola Dom Malan, no município de Petrolina, a partir de 05.02.15. SIGEPE
nº 0416826-0/15.
PORTARIA SE Nº 1041 DE 06 DE 03 DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ROSELY FARIA DE SA CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 255.887-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola Juazeiro, no município de Tacararu, na GRE de Floresta, a partir de 02.02.15.
SIGEPE nº 0416826-0/15.
PORTARIA SE Nº 1042 DE 06 DE 03 DE 2015.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 171/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o conteœdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 5618961-0/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Justificação ¹ 1ª CPDPM/CJ, sob tombo nº 10.104.1016.00003/2015.2.4,
visando apurar a responsabilidade do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissæo Processante cientifique o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável ¹ espécie.
R. P. C. Recife, 27FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROSELY FARIA DE SA CARVALHO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.887-4, para a Escola Dom Malan, no município de Petrolina, com 150 horas aulas
mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0416479-4/15.
PORTARIA SE Nº 1043 DE 06 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SE nº 064 de 03.01.06, resolve designar ROSELY FARIA DE SA CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 255.887-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Dom Malan, no município de Petrolina, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 05.02.15. SIGEPE nº 0416479-4/15.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 172/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o conteœdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 4010611-4/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Justificação ¹ 2ª CPDPM/CJ, sob tombo nº 10.104.1017.00004/2015.2.4,
visando apurar a responsabilidade do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissæo Processante cientifique o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável ¹ espécie.
R. P. C. Recife, 27FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 173/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401204-0/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00030/2015.1.1;
II; II – Determinar que a Comissæo Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado
SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável ¹ espécie; R. P. C. Recife,
27FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Na Portaria nº 1000 de 04.03.15, referente a DANIELA GENUINO DA SILVA, matrícula nº 299.840-8.
Acrescente-se: do Conservatório Pernambucano de Música.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 05/03/2014
PROC. N°
Portaria Cor.Ger./SDS nº 174/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401219-6/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 4ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1004.00031/2015.1.1;
II – Determinar que a Comissæo Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado
SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável ¹ espécie; R. P. C. Recife,
27FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1032 DE 06 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância
Contraditória, nos moldes do Art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, e em respeito ao Art. 5º, LV, da CF/88,
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
andamento dos trabalhos da Sindicância Contraditória nº SIND. 001.2015.04, instaurada pela Portaria SE nº 262, de 22 de Janeiro
de 2015, D.O.E. PE de 23/01/2015.
PORTARIA SE Nº 1033 DE 06 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 005.2014.04, instaurado através da Portaria SEE nº 5652 de 07.11.2014, D.O.E. PE de 08.11.2014.
PORTARIA SE Nº 1034 DE 06 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo
anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014,
D.O.E. PE de 05.11.2014.
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0408828-3/2015
CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
NOME
174.060-1
2º
A PARTIR DE
03.08.2013
SE-0498851-8/2013
CICERO GENERINO DE SOUZA
107.465-2
1º
02.06.1991
SE-0498851-8/2013
CICERO GENERINO DE SOUZA
107.465-2
2º
03.06.2001
SE-0498851-8/2013
CICERO GENERINO DE SOUZA
107.465-2
3º
04.06.2011
SE-0518613-6/2014
EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO
124.438-8
3º
16.02.2015
SE-0404322-6/2015
EDMEIA BARROS MONTEIRO DE AZEVEDO
240.067-7
1º
01.03.2015
SE-040.8973-4/2015
EDNA MARIA ROCHA LIMA
179.080-3
2º
09.08.2014
SE-0408950-8/2015
EDNEUZA HERMOGENES DE BARROS
126.091-0
3º
20.02.2015
SE-0403340-5/2015
ELIZABETE CRISTINA DE AQUINO SILVA
163.746-0
2º
20.01.2015
SE-0526169-2/2014
MARIA CLAUDIA DA CAMARA LIMA
122.463-8
3º
14.02.2015
06.10.2014
SE-0402411-3/2015
MARIA DO SOCORRO ROCHA DA SILVA
123.032-8
3º
SE-0402324-6/2015
MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURA
131.703-2
3º
01.03.2015
SE-0552723-6/2014
MARIANA SILVA BEZERRA
239.607-6
1º
10.02.2015
SE-0414176-5/2015
MARIZETE DE FARIAS GOMES FONSECA
114.948-2
3º
28.08.2014
SE-0402389-8/2015
NADJA MARIA BARROS LEITE NASCIMENTO
174.705-3
2º
16.07.2013
SE-0404304-6/2015
NAIRA MARCELA VIANA
239.872-9
1º
11.02.2015
SE-0550320-6/2014
PATRICIA COSTA REGO FALBO
124.745-0
3º
22.02.2015
SE-0407138-5/2015
ROSA CRISTINA MOREIRA BEZERRA ALVES
162.537-3
2º
19.07.2010
SE-0404889-6/2015
SILVANY BARROS FONSECA GOMES
162.683-3
2º
06.07.2010
SE-0409056-6/2015
VALDECY ROSENDO DA SILVA
129.401-6
2º
28.05.2005
SE-0404883-0/2015
VILMA FERREIRA DOS SANTOS MAGALHAES
156.583-4
2º
15.03.2009
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder aos ex-servidores:
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0460101-3/2014
PROC. N°
ANGELA MARIA PIRES COELHO/DE SOUZA
NOME
173.454-7
2º
A PARTIR DE
09.06.2013
SE-0414150-6/2015
ARLINDO BARBOSA CORDOVILLE
123.653-9
2º
20.07.2004
SE-0414150-6/2015
ARLINDO BARBOSA CORDOVILLE
123.653-9
3º
21.07.2014
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR: