DOEPE 21/03/2015 -fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015
O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços advocatícios visando
à recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser
repassados ao Município de Surubim em face da ilegal fixação
do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA pela União, através
do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, com base no art. 25, inciso II, da referida Lei e no
parecer da Procuradoria Jurídica. Surubim, 20 de março de 2015.
Túlio José Vieira Duda - Prefeito.
(72253)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ –
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2015
Objeto: Aquisição contínua de gêneros alimentícios perecíveis,
não perecíveis, produtos liofilizados, frios e padaria destinados a
suprir a merenda escolar e as secretarias do município.
Julgamento: 06/04/2015 ás 09h00min na sala da CPL, na
Prefeitura Municipal de Tamandaré. Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, Tamandaré. Edital disponível aos interessados na sala
da CPL. Tamandaré 19 de março de 2015. Pregoeiro.
(72257)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de material de construção e hidráulico.
Data e hora de abertura: 07/04/2015 às 9:00h.
Informações pelo fone (81) 3631.3485 ou na sala da CPL, sita à
Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, no horário das
08:00 às 12:00 h. Timbaúba, 18 de Março de 2015. Julia Patrícia
de Andrade Melo. Pregoeira.
(72236)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(AVISO DE LICITAÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 009/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, destinados aos veículos da
frota oficial da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde. A sessão
acontecerá no dia 06 de abril de 2015 às 09:00 horas na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão
efetuar a retirada do Edital na Sala de Licitações, na Sede da
Prefeitura Municipal ou através do e-mail: licitacao-pmvl@bol.
com.br. Informações pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 –
Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(72262)
PREFEITURA DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº Lic005/15-01 PREF;FMS; FMAS – Empresa:
AGRESTE CONSTROLE E SERVIÇOS LTDA – Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis.
Valor: R$ 115.336,71 PREF; R$ 19.967,54 FMS e R$ 18.197,24
FMAS - Vigência: 06/02/15 a 06/02/16.
Contrato nº Lic005/15-02 PREF;FMS; FMAS – Empresa: TAYANE
CARVALHO CHAVES DE MELO-ME – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza e descartáveis. Valor: R$
6.286,00 PREF; R$ 449,00 FMS e R$ 898,00 FMAS - Vigência:
06/02/15 a 06/02/16.
Contrato nº Lic006/15-01 PREF;FMS;FMAS – Empresa:
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios. Valor: R$
159.638,80 PREF; R$ 12.268,70 FMS e R$ 16.300,10 FMAS.
Vigência: 13/02/15 a 13/02/16.
Contrato nº Lic006/15-02 PREF;FMS;FMAS – Empresa:
GENILSON DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS,
COMERCIAIS E SERVIÇOS-ME - Objeto: Fornecimento parcelado
de Gêneros alimentícios. Valor: R$ 31.034,00 PREF; R$ 1.425,00
FMS e R$ 187,50 FMAS. Vigência: 13/02/15 a 13/02/16.
Contrato nº Lic006/15-03 PREF;FMS;FMAS – Empresa:
VEIGA PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios. Valor: R$
14.112,40 PREF; R$ 1.591,30 FMS e R$ 1.774,90 FMAS.
Vigência: 13/02/15 a 13/02/16.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº Lic011/14 PREF – Empresa: IG
CONSTRUTORA LTDA. – Objeto: Acréscimo de valor tendo em
vista a execução de serviços não previstos em projeto. Valor
aditivado: R$ 372,66. Data: 30/01/15.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº Lic011/14 PREF – Empresa: IG
CONSTRUTORA LTDA. – Objeto: Prorrogar o prazo de execução
por mais 180 dias, conforme justificativa e parecer técnico do setor
de engenharia. Data: 11/03/15.
(72262)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 - PL Nº007/2015
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para executar
serviços de conclusão da CRECHE TIPO C – loteamento
Severino Ricardo da Silva – Vicência – PE Convênio FNDE N
13365 – 703307 – ESC.EDUC.INFANTIL – TIPO – PROINFANCIA
- CONSTRUÇÃO, de acordo com as especificações técnicas
previstas no projeto executivo e demais documentos anexados ao
Edital - Abertura as 08h00min do dia 08/04/2015 - Informações
e Edital na sala da CPL-Rua Dr. Manoel Borba, 48-Vicência/PE,
19/03/2015 – Tiago Capitulino de Oliveira-Presidente da CPL.
(72239)
Andar – Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Presidente
CPL. Homologo o PL nº 015/2015 – Pregão Presencial nº
008/2015 Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina (congelado) para
ser distribuída a população carente, em favor da empresa: Edicli
Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 com valor unitário de R$
8,15. Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Aviso
de Habilitação e Inabilitação PL nº 010/2015 Tomada de Preços
nº 001/2015 Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar a construção do terminal Leste de Transporte
Alternativo. Empresas habilitadas: Construtora Solo Ltda CNPJ
nº 10.569.363/0001-04 e Rio Branco Construtora Ltda CNPJ nº
02.951.249/0001-08; Empresas Inabilitadas: Diniz J. de A. Lins
Engenharia Civil CNPJ nº 19.367.352/0001-08, Construtora JMS
Ltda ME CNPJ nº 21.026.861/0001-19 e Spala Nordeste Ltda ME
CNPJ nº 02.934.357/0001-72; Empresa habilitada parcialmente:
Construtora AFGF Ltda ME CPNJ nº 10.631.861/0001-21, por se
tratar de ser empresa enquadrada como ME/EPP nos termos do
artigo 3º da Lei nº 123/2006, terá o prazo de cinco dias úteis, para
apresentação da certidão de débitos municipais válida, caso seja
declarada a vencedora do certame como prevê o parágrafo 1º do
art. 43 da Lei nº 123/2006. Fica aberto prazo recursal previsto em
lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 01/04/2015 às
09:30 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura
dos envelopes das propostas de preços. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL. Vitória de Santo Antão, 20/03/2015.
(F)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 30 (trinta) de
março de 2015 (dois mil e quinze), na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
às 15h00min, para deliberação sobre as seguintes ordens do
dia: i) Alterações no Estatuto Social da Companhia por decisão
da Diretoria Colegiada. ii) Outros assuntos de interesse dos
Acionistas. Em tempo, a COMPESA informa que já se encontram,
em sua sede social, à disposição dos acionistas, os documentos
pertinentes as ordens do dia da referida assembleia.
Recife, 18 de março de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2015
(quinta-feira), às 15h, em primeira convocação e às 15h30min,
em segunda convocação, em frente ao Fórum Paula Batista,
localizado na Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207 - Santo Antônio
Recife - PE, Estado de Pernambuco, onde estarão em pauta
os seguintes assuntos: 1) Informes 2) Negociação Salarial 3)
apreciar proposta de decretação de greve, tudo nos termos
do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de
Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(72276)
SINDSEMA-PE.
Sindicato dos Servidores Municipais,
Empresas Públicas, Autarquia, Fundações e Empregados do
Município de ARAÇOIABA - Filiado a FESIASPE e a NCST
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDSEMA – Através de seu
presidente, convoca todos os servidores Municipais de araçoiabaPE, para se reunir em assembléia, na sede do sindicato, sito a
rua Amaro Pereira Baracho nº 33 – Centro,ARAÇOIABA-PE., no
dia 10 de abril de 2015, as 12:00h. com as seguintes categoria
pretendida: Professores, auxiliar administrativo, agentes,
jardineiro, merendeira(o), cozinheiro(a), vigia, serviços gerais,
recreador, secretário, nutricionista, psicólogo educacional,
pedagogo, contador, auxiliar de contabilidade, técnico em
contabilidade, analista contábil, auxiliar de departamento pessoal,
arquivista, garis, pedreiros, pintor, servente, eletricista, carpinteiro,
marceneiro, operador de computador, técnico em manutenção de
maquinas e equipamentos, motorista, padeiro, mecânico, coveiro,
guarda municipal, assistente social, assistente administrativo,
engenheiro, veterinário, fiscal de obra, mestre de obra, arquiteto,
auxiliar de escritório, garçom, decorador, topógrafo, exceto os
servidores da saúde e previdenciário ativos e inativos. Pauta:
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. ARAÇOIABA, 20 DE MARÇO DE
2015 MARCOS ANTONIO F. DE ARAUJO DIR. PRESIDENTE
(72248)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RECIFE
Assembléia Geral Eleitoral
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio do
Recife e o Coordenador das Eleições, em cumprimento as
disposições legais estatutárias, faz saber que nos dias 22,23 e
24 de abril de 2015, no horário compreendido entre as 08:00 às
18:00 horas ininterruptamente, com urnas na sede da entidade
e itinerantes, será realizada eleições dos membros da diretoria,
conselho fiscal, delegados representantes junto a federação,
e respectivos suplentes, ficando aberto prazo para registro de
chapa que quiserem concorrer, entre os dias 23 a 27 de março de
2015, na secretaria eleitoral, no horário das 09:00 às 17:00 horas
, que funcionará na sede do sindicato, na rua da imperatriz, nº
67 Boa Vista, Recife-PE, onde se encontrará pessoa habilitada,
a disposição dos interessados que no momento do registro
enumerará a chapa conforme a ordem cronológica de inscrição.
Encerrada as inscrições das chapas, o sindicato fará publicar
dentro do prazo de 24 horas o edital com relação das chapas
registradas e a partir de tal publicação, iniciar-se o prazo de 24
horas para impugnação de candidaturas que serão decididas
na forma prescritas no estatuto sindical. O registro de chapa e
das suas respectivas candidaturas, deverá atender as condições
prescritas no estatuto sindical. A chapa eleita pela maioria simples
dos votos validos apurados, e na forma disciplinada no estatuto.
Em caso de empate nova eleição ocorrerá nos dias 04,05 e 06
de maio de 2015, na qual concorreram exclusivamente as chapas
empatadas, conforme o art.56 do estatuto sindical.
Recife, 20 de março de 2015.
Severino Ramos de Santana - Diretor Presidente. Luiz Gustavo
de Pádua Walfrido- Coordenador das Eleições
(72263)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso de Retificação de Edital PL nº 016/2015 – Tomada
de Preços nº 002/2015 Objeto: Contratação de empresa para
executar a construção das Unidades Básicas de Saúde de Natuba
e Loteamento Vale Verde Bela Vista II. Por motivo de retificação no
edital ficam reabertos os prazos. Data de Abertura: 10/04/2015 as
10:00 horas na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento – Vitória de Santo. Antão/PE. Informações e
retirada do Edital Retificado no horário de 08:00 às 12:00 horas
na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – 1º
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Eliseu Magno Silva Carneiro, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
TRAMONTINA DELTA S.A.
- Recife - PE - CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014. Recife, em 13 de março de 2015. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(72153)
TRAMONTINA RECIFE S.A.
- Recife - PE - CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Avenida Antônio de Góes, 275, salas
1501/1503/1504 - Recife - PE, os documentos a que se refere o
Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014. Recife, em 13 de março de 2015.
Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.
(72152)
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO PORTUÁRIO E
INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km 10 s/n, IPOJUCA
- PE, torna público solicitou à Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, a renovação da Licença de Operação (LO) nº
05.14.07.003686-4, valida até 22/07/2015, cuja atividade principal
consiste no transporte por dutos de diesel S-10 interligando o PGL02 ou PGL-01 aos pontos de entrega de diesel da TRANPETRO à
BR Distribuidora, RNEST e terminais privados.
MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO
GERENTE DOS TERMINAIS DO NORDESTE
(72240)
QUALTA RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 07.834.636/0001-88
Relatório da Administração - Senhores Acionistas: em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação
GH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH2HPSUHHQGLPHQWRVH
encontra em fase pré-operacional e os principais dispêndios são relativos ao custeio. Permanecendo à disposição para prestar os
esclarecimentos necessários. Recife-PE, 20/03/2015. A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (EM R$ MIL)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalente de caixa
Adiantamentos diversos
Tributos a compensar
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Diferido
TOTAL DO ATIVO
CNPJ/MF nº 04.010.150/0001-37. NIRE Nº 26300011689.
AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Srs.
Acionistas, na sede social da empresa em Paratibe - Paulista / PE,
os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014.
Paulista (PE) 16/03/2015. Antônio Greco - Dir. Presidente.
(72177)
Recife, 21 de março de 2015
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas, sociais
e tributárias
Outras contas a pagar
NÃO CIRCULANTE
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital subscrito
Capital a integralizar
Capital social integralizado
Adiantamento para futuro aumento
de capital
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2014
2013
44
130
12
186
110
135
11
256
29.878
9.374
39.252
39.438
29.780
9.374
39.154
39.410
2014
2013
2
3
91
342
435
90
342
435
6.749
6.445
26.892
(1.357)
25.535
26.892
(1.762)
25.130
486
11.947
(5.714)
32.254
39.438
486
11.947
(5.033)
32.530
39.410
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013 (EM R$ MIL)
DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal
Gerais e administrativas
Tributárias
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Financeiras (líquidas)
Prejuízo do exercício
Prejuízo líquido por ação-R$
2014
2013
(185)
(210)
(67)
(462)
(175)
(299)
(196)
(670)
(931)
(219)
(681)
(0,03)
(1.731)
(1.200)
(1.870)
(0,07)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(EM R$ MIL)
CAIXA GERADO NAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício
Ajustes para conciliar o prejuízo do
exercício com recursos provenientes
de atividades operacionais:
Variações cambiais sobre empréstimos
Juros sobre empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
(Aumento)/Redução de Ativos
Adiantamentos
Tributos a recuperar
(Aumento)/Redução de Passivos
Fornecedores
Contas a pagar
Obrigações trabalhistas, sociais
e tributárias
Ajustes de exercícios anteriores
RECURSOS LÍQUIDOS
PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de capital
Adiantamento para futuro aumento
de capital
Aumento de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo permanente imobilizado
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no
início do período
Caixa e equivalentes de caixa no
¿PGRSHUtRGR
Variação líquida no caixa
2014
2013
(681)
(1.870)
8
961
212
(461)
196
(713)
5
(1)
4
(5)
21
16
(1)
-
(11)
(492)
2
1
6
30
(467)
(456)
(1.164)
405
-
-
486
84
489
33
(126)
360
(804)
(99)
(66)
(493)
(1.297)
110
1.407
44
(66)
110
(1.297)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (EM R$ MIL)
Capital Social
Capital
Capital a
Capital Social
Reserva
Prejuízos
Subscrito Integralizar
Integralizado
AFAC
de Capital
Acumulado
Saldo em 31 de dezembro de 2012
26.892
(1.762)
25.130
11.947
(3.193)
AFAC
486
Ajustes de exercícios anteriores
30
Resultado do exercício
(1.870)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
26.892
(1.762)
25.130
486
11.947
(5.033)
Integralização de capital
405
405
Resultado do exercício
(681)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
26.892
(1.357)
25.535
486
11.947
(5.714)
Total
33.884
486
30
(1.870)
32.530
405
(681)
32.254
NOTA: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOTXHFRPSUHHQGHP
as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/2007 e Lei 11.941/09, e os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. As notas explicativas
encontram-se à disposição na Sede da Companhia. Recife - PE, 20 de março de 2015.
Alfredo José Bezerra Leite - Diretor Presidente - Luiz Lopes da Silva - Contador CRC-PE 025.785/0-6.
(72275)