DOEPE 17/04/2015 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –
MARÇO 2015
Valores Líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
ICMS
3.027.668,21
IPI
12.155,27
AFOGADOS DA INGAZEIRA
492.954,47
1.979,08
AFRANIO
301.156,49
1.209,06
AGRESTINA
254.769,25
1.022,83
ÁGUA PRETA
285.293,50
1.145,38
ÁGUAS BELAS
291.542,55
1.170,46
ALAGOINHA
231.695,81
930,20
ALIANÇA
346.582,33
1.391,43
ALTINHO
287.937,33
1.155,99
AMARAJI
266.546,32
1.070,11
ANGELIM
205.017,15
823,09
1.033.017,22
4.147,29
ARASSOIABA
265.825,28
1.067,22
ARCOVERDE
ARARIPINA
1.210.634,66
4.860,37
BARRA DE GUABIRABA
242.511,49
973,62
BARREIROS
442.240,97
1.775,48
BELÉM DE MARIA
210.304,81
844,32
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
428.060,42
1.718,55
1.756.946,47
7.053,67
BETÂNIA
194.682,17
781,60
BEZERROS
516.027,92
2.071,71
BODOCÓ
356.676,96
1.431,96
BOM CONSELHO
346.582,33
1.391,43
BOM JARDIM
344.899,89
1.384,68
BONITO
362.445,32
1.455,12
BREJÃO
211.746,90
850,11
BREJINHO
304.521,36
1.222,57
BREJO DA MADRE DE DEUS
284.572,45
1.142,48
BUENOS AIRES
256.692,04
1.030,55
BUIQUE
501.366,67
2.012,85
14.822.282,97
59.507,46
CABROBÓ
361.724,27
1.452,23
CACHOEIRINHA
294.667,08
1.183,01
CAETÉS
265.584,93
1.066,25
CALÇADO
217.515,26
873,27
CALUMBÍ
237.944,87
955,28
1.262.309,55
5.067,83
CABO
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
254.048,21
1.019,93
CAMUTANGA
690.761,17
2.773,22
CANHOTINHO
291.542,55
1.170,46
CAPOEIRAS
288.177,68
1.156,96
CARNAIBA
249.241,24
1.000,64
CARNAUBEIRA DA PENHA
180.261,27
723,70
CARPINA
1.506.022,78
6.046,27
CARUARU
6.831.901,95
27.428,24
CASINHAS
194.201,47
779,67
CATENDE
504.971,89
2.027,33
CEDRO
328.075,50
1.317,13
CHÃ DE ALEGRIA
240.829,05
966,86
CHÃ GRANDE
286.254,89
1.149,24
CONDADO
215.592,47
865,55
CORRENTES
285.774,19
1.147,31
CORTES
411.716,73
1.652,93
CUMARU
240.108,01
963,97
CUPIRA
302.358,23
1.213,89
CUSTÓDIA
426.618,33
1.712,76
DORMENTES
278.563,74
1.118,36
1.165.449,17
4.678,96
EXU
366.531,24
1.471,52
FEIRA NOVA
278.323,39
1.117,39
FERREIROS
248.760,55
998,71
FLORES
253.327,16
1.017,04
1.382.243,38
5.549,33
ESCADA
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
226.648,50
909,93
GAMELEIRA
253.327,16
1.017,04
2.620.758,45
10.521,64
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
323.749,23
1.299,77
1.982.873,92
7.960,70
GRANITO
256.692,04
1.030,55
GRAVATA
998.407,06
4.008,33
GOIANA
Recife, 17 de abril de 2015
JOÃO ALFREDO
308.126,59
1.237,05
JOAQUÍM NABUCO
516.508,61
2.073,64
JUCATI
224.245,01
900,28
JUPI
185.548,93
744,93
JUREMA
193.961,12
778,70
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
LAGOA DO CARRO
224.485,36
901,25
LAGOA DE ITAENGA
488.387,85
1.960,75
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LAGOA DO OURO
319.422,96
1.282,40
LAGOA DOS GATOS
201.652,27
809,58
LAGOA GRANDE
305.002,06
1.224,50
LAJEDO
394.411,65
1.583,46
LIMOEIRO
750.607,91
3.013,49
MACAPARANA
257.413,09
1.033,44
MACHADOS
374.222,39
1.502,40
MANARI
179.299,87
719,84
MARAIAL
305.963,45
1.228,36
MIRANDIBA
198.768,09
798,00
MOREILÂNDIA
288.898,72
1.159,85
MORENO
610.004,12
2.449,00
NAZARÉ DA MATA
628.270,60
2.522,34
OLINDA
8.966.195,33
35.996,85
OROBÓ
329.998,29
1.324,85
OROCÓ
194.922,51
782,56
OURICURI
485.984,37
1.951,10
PALMARES
810.935,35
3.255,69
PALMEIRINA
174.252,56
699,58
PANELAS
277.362,00
1.113,53
PARANATAMA
244.914,97
983,27
PARNAMIRIM
272.795,38
1.095,20
PASSIRA
286.014,54
1.148,27
PAUDALHO
515.787,57
2.070,75
4.527.922,63
18.178,39
202.613,66
813,44
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
761.663,93
3.057,88
PETROLÂNDIA
2.107.614,71
8.461,50
PETROLINA
5.816.910,86
23.353,33
POÇÃO
228.571,28
917,65
POMBOS
442.481,32
1.776,44
PRIMAVERA
393.930,95
1.581,53
QUIPAPÁ
256.932,39
1.031,51
QUIXABA
279.044,44
1.120,29
RECIFE
60.557.209,80 243.120,85
RIACHO DAS ALMAS
268.469,11
1.077,83
RIBEIRÃO
647.979,16
2.601,46
RIO FORMOSO
939.281,37
3.770,96
SAIRE
253.327,16
1.017,04
SALGADINHO
332.161,42
1.333,54
SALGUEIRO
747.002,68
2.999,01
SALOA
183.385,79
736,24
SANHARO
237.944,87
955,28
SANTA CRUZ
203.575,06
817,30
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
200.690,88
805,72
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
1.357.247,15
5.448,98
SANTA FILOMENA
240.829,05
966,86
SANTA MARIA DA BOA VISTA
326.633,41
1.311,34
SANTA MARIA DO CAMBUCA
180.741,96
725,63
SANTA TEREZINHA
225.446,76
905,11
SÃO BENEDITO DO SUL
225.206,41
904,14
SÃO BENTO DO UNA
543.908,32
2.183,65
SÃO CAETANO
323.989,58
1.300,73
SÃO JOÃO
225.687,10
906,07
SÃO JOAQUIM DO MONTE
222.081,88
891,60
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
265.584,93
1.066,25
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
268.469,11
1.077,83
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
370.136,46
1.486,00
1.166.170,21
4.681,86
195.883,91
786,42
1.506.984,18
6.050,13
SERRITA
269.190,16
1.080,73
SERTÂNIA
342.015,71
1.373,10
SIRINHAEM
858.283,97
3.445,78
SOLIDÃO
248.760,55
998,71
SURUBIM
653.507,17
2.623,65
TABIRA
284.332,10
1.141,52
TACAIMBO
223.764,32
898,35
TACARATU
232.657,21
934,06
TAMANDARE
515.787,57
2.070,75
TAQUARITINGA DO NORTE
283.130,36
1.136,69
TEREZINHA
180.261,27
723,70
IATI
211.266,20
848,18
IBIMIRIM
364.368,10
1.462,84
TERRA NOVA
201.411,92
808,61
IBIRAJUBA
179.780,57
721,77
TIMBAUBA
846.987,60
3.400,43
IGARASSU
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 16 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 509/2015 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 351/2011, de ANDRÉA FABIANA ARAÚJO DA SILVA MARTINS,
matrícula nº 328.471-9, Advogada, consubstanciado na CI nº 029/2015 – GTJP, a partir de 16.04.2015
Nº 510/2015 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 365/2011, de EDNEIA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº
329.184-7, Advogada, consubstanciado na CI nº 028/2015 – GTJP, a partir de 15.04.2015
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 437/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido na comunicação interna nº
065/2015, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, Sigepe nº 2605028-5/2015, RESOLVE:
1. Designar o servidor GEORGE PESSOA DE LUCENA E MELLO, matrícula nº 363.832-4, como responsável pelo Almoxarifado Geral
da Secretaria Executiva de Ressocialização.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 438/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido na comunicação interna nº
064/2015, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, Sigepe nº 2605034-2/2015, RESOLVE:
1. Designar o servidor JOSÉ MARIA RIBAS JÚNIOR, matrícula nº 363.838-3, para exercer as funções de Gestor de Energia da Secretaria
Executiva de Ressocialização.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 439/2015 , DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a C.I. Nº 063/2015 (GGAF),
SGNET nº 2605023-0/2015 e a C.I nº 927/2014 (PJALLB), RESOLVE:
I - Dispensar e designar componente da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS da unidade prisional, conforme se segue:
DISPENSA:
Unidade Prisional
PJALLB – Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
Gerente Executivo/Chefe Executivo
José Marcelo da Silva Júnior, Mat. 209.685-4
DESIGNA:
Unidade Prisional
PJALLB – Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
Gerente Executivo/Chefe Executivo
José Sidnei de Souza, Mat. 179.416-7
DISPENSA:
Unidade Prisional
PJALLB – Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
Supervisor Administrativo
Rivelino Leitão da Silva, Mat. 179.297-0
DESIGNA:
Unidade Prisional
PJALLB – Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
Supervisor Administrativo
João Bosco da Silva Giló, Mat. 179.877-4
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 440/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a C.I. Nº 201/2014 (PAMFA) e
C.I nº 62/2015 (GGAF) SGNET nº 2605019-5/2015, RESOLVE:
I - Dispensar e designar componente da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS da unidade prisional, conforme se segue:
DISPENSA:
Unidade Prisional
PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo
Gerente Executivo/Chefe Executivo
Artur Henrique de Oliveira, Mat. 212.490-4
DESIGNA:
Unidade Prisional
PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo
Gerente Executivo/Chefe Executivo
Lucas Lopes da Silva, Mat. 208.928-9
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 441/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a C.I. Nº 139/2014 (PDAD) e
C.I nº 61/2015 (GGAF) SGNET nº 2605017-3/2015, RESOLVE:
3.803.032,00
15.268,15
TORITAMA
717.920,53
2.882,26
IGUARACI
224.004,67
899,32
TRACUNHAEM
211.266,20
848,18
INAJÁ
196.845,30
790,28
TRINDADE
567.943,16
2.280,14
I - Dispensar e designar componente da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS da unidade prisional, conforme se segue:
INGAZEIRA
280.486,53
1.126,08
TRIUNFO
344.659,54
1.383,71
DISPENSA:
TUPANATINGA
356.436,61
1.431,00
TUPARETAMA
252.846,47
1.015,11
IPOJUCA
28.322.650,00 113.707,79
IPUBI
483.580,89
1.941,45
ITACURUBA
770.797,17
3.094,54
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
219.197,70
880,02
1.204.385,60
4.835,28
363.406,71
1.458,98
260.537,62
1.045,99
1.733.632,68
6.960,07
228.330,94
916,69
23.639.462,33
94.906,06
JAQUEIRA
319.182,61
1.281,43
JATAUBA
206.218,89
827,91
JATOBA
255.490,30
1.025,72
JABOATÃO DOS GUARARAPES
VENTUROSA
227.129,19
911,86
VERDEJANTE
225.446,76
905,11
VERTENTE DO LÉRIO
238.665,92
958,18
VERTENTES
235.301,04
944,67
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS:
486.465,07
1.953,03
4.054.917,07
16.279,40
187.471,72
752,65
240.348.353,67 964.933,75
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Unidade Prisional
PDAD – Presídio Desembargador Augusto Duque
Gerente Executivo/Chefe Executivo
Idalécio Firmino da Silva, Mat. 212.537-4
DESIGNA:
Unidade Prisional
PDAD – Presídio Desembargador Augusto Duque
Gerente Executivo/Chefe Executivo
Renato Ramos Magalhães, Mat. 208.999-8
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 485/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido na comunicação interna nº
056/2015, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, Sigepe nº 2604620-2/2015, RESOLVE: