DOEPE 30/04/2015 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor total máximo aceitável: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três
mil e seiscentos reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 14/05/2015 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 30/04/2015 as 8h até o dia 14/05/2015 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site acima citado. Recife, 29
de abril de 2015. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira da CSPL/
HUOC.
(F)
sobre o valor total do lote 08 do Contrato nº 012/2014, conforme
decisão fundamentada. Assim, fica a empresa notificada para
comparecer à tesouraria deste Instituto, no endereço av. General
San Martin, 1371, Bongi, 50761-000, no prazo improrrogável de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
ato, para pagamento da penalidade atribuída.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
POLÍCIA MILITAR
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 046.2015.VI.PE.025.SDS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de guarda de embarcações do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco (CBMPE), disponibilizando local apropriado para
manutenção, atracação e desatracação, no quantitativo a ser
definido pelo CBMPE, conforme necessidade operacional e
limitado aos quantitativos previstos no Termo de Referência.
Entrega das Propostas até: 15/05/2015, às 09:45h. Início da
Disputa: 15/05/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Processo N° 046/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 044/2014
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para esterilização para o CME, por um período de 12
meses.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 56.532,00; Item 2: 39.432,00;
Item 3: 7.310,40; Item 4: 8.524,80; Item 5: 12.745,20; Item 6:
23.101,20; Item 7: 25.065,00; Item 8: 30.738,60; Item 9: 37.179,00;
Item 10: 46.200,00.
Após o processamento do Pregão n° 044/2014, comunica-se
sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9: Amcor Flexibles Brasil Ltda.;
CNPJ: 05.818.423/0001-37; Item: 10: Cremer S/A., CNPJ:
082.641.325/0021-61; Item: 8: Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda., CNPJ: 02.223.342/0001-04.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 29 de abril de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Diretor Geral.(*)
Processo N° 008/2015
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 008/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Formação de ata de registro de preços para
eventual aquisição de materiais para atender ao Laboratório de
Bacteriologia - Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 3.550,00; Item 2: 152,30;
Item 3: 155,95; Item 4: 152,30; Item 5: 152,30; Item 6: 304,60;
Item 7: 304,60; Item 8: 304,60; Item 9: 304,60; Item 10: 304,60;
Item 11: 304,60; Item 12: 14.100,00; Item 13: 1.345,80; Item 14:
986,40; Item 15: 1.225,18; Item 16: 847,00; Item 17: 428,42;
Item 18: 4.536,00; Item 19: 1.829,20; Item 20: 2.784,10; Item 21:
691,50; Item 22: 620,06; Item 23: 592,34; Item 24: 365,40; Item
25: 1.647,30; Item 26: 273,30; Item: 27 706,00; Item 28: 33,66;
Item 29: 464,55; Item 30: 251,00; Item 31: 165,20; Item 32: 176,50;
Item 33: 41,40; Item 34: 150,80; Item 35: 262,50; Item 36: 32,00;
Item 37: 10.500,00; Item 38: 2.640,00; Item 39: 1.210,00; Item 40:
4.410,00; Item 41: 4.410,00; Item 42: 875,00; Item 43: 3.900,00;
Item 44: 1.267,80; Item 45: 1.038,00; Item 46: 3.178,50; Item 47:
3.553,15; Item 48: 3.362,50.
Após o processamento do Pregão n° 008/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 26, 30,
31, 32, 33, 34, 39, 40 e 43: MT Comercial Médica Ltda., CNPJ:
07.946.534/0001-54.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 29 de abril de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Diretor Geral.(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1. Contrato de Prestação de Serviços Nº 068/14 - CPL/DASIS,
celebrado entre a DASIS e a Empresa MULTDIAGNÓSTICA LTDA
- EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE
MEIOS DE CULTURA PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO
DE ANÁLISES DO SISMEPE.
2. Contrato de Prestação de Serviços Nº 145/14 - CPL/DASIS,
celebrado entre a DASIS e a Empresa DINAMICAR PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA COM PEÇAS
NOVAS(NÃO REMANUFATURADAS) E ACESSÓRIOS DE
LINHA DE MONTAGEM, COM AS RESPECTIVAS GARANTIAS,
PARA AS VIATURAS DO SISMEPE-PMPE.
3. Contrato de Prestação de Serviços Nº 146/14 - CPL/DASIS,
celebrado entre a DASIS e a Empresa AUTOMARES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA COM PEÇAS
NOVAS(NÃO REMANUFATURADAS) E ACESSÓRIOS DE
LINHA DE MONTAGEM, COM AS RESPECTIVAS GARANTIAS,
PARA AS VIATURAS DO SISMEPE-PMPE.
Recife-PE, 29 de Abril de 2015. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA
CUNHA - CEL PM. DIRETOR DA DASIS.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.
049/2015–PE(SRP)
045/2015,
Objeto:FORNEC.
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Proposta até: 14/05/15 às 08:30h.
Disputa: 14/05/15 às 08:30h. Edital:www.compras.pe.gov.
br,Inf.:(81)31817120. Recife, 29/04/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
P.L. 0068.2015.CPL.PP.0002.PGE-PE - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta e
entrega diária de informativo FORENSE ESTADUAL DE
PERNAMBUCO (Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Diário
da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco, e o Diário
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e
FORENSE FEDERAL (Diário Oficial da União e Seção do Tribunal
de Contas da União, Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal
(Seção Judiciária de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da
5ª Região), da Justiça do Trabalho da 6º Região (1º e 2º graus),
do Tribunal Superior do Trabalho) para a Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco – PGE. Abertura da sessão inicial e
recebimento dos envelopes: 09h00 (hora local) do dia 13/05/2015.
Local: Auditório da PGE. Rua do Sol Nº 143, 7º andar, CEP
50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Cópia do Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br; sala da CPL: sobreloja do mesmo endereço da sessão;
fone 81-3181.8505 ou por: [email protected]. Recife, 29 de abril
de 2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, NOTIFICA a empresa
CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA. e seus responsáveis
legais da aplicação da penalidade de multa de 0,1 (zero vírgula um
décimo por cento) do valor do referido serviço, por dia decorrido e
suspensão temporária do Cadastro de Fornecedores - CADFOR/
PE, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica
a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsão do
art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contados a partir
da data da publicação deste ato, dirigido ao Diretor Presidente,
no endereço av. General San Martin, 1371, Bongi, 50761-000,
indicando, inclusive, as provas que deseja produzir, acerca da
não conclusão da obra no prazo contratual, Contrato nº 123/2010.
Alerta-se que a não apresentação do recurso implicará na
aceitação dos fatos articulados nos autos. Fica franqueada vistas
aos autos do respectivo processo neste Instituto.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
EDITAL DE PENALIDADE
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, no uso de suas atribuições legais, PENALIZA a empresa
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e seus
responsáveis legais com multa de 10% (dez por cento) calculada
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO ALTERAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 001/2014 - CPL, CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2014 - CPL, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 - CPL.
Objeto: Credenciamento para Seleção e posterior Contratação
de Laticínios, Associações / Cooperativas de Agricultores
Credenciados no PRONAF/PE, para Fornecimento e Distribuição
de Leite de Vaca e Cabra Pasteurizado Integral, destinados ao
Programa Leite de Todos/PE. Publicado no dia 18/01/14 na pág.
26 do Diário Oficial do Estado, pág. 16 do Jornal no Comercio/PE e
no dia 20/01/14 na pág. 247 no Diário Oficial da União. Informamos
a todos interessados que os lotes constantes no anexo A, nas pág.
25 a 33 do edital, foram alterados em seus quantitativos, visando a
contemplação de novos municípios. O edital atualizado encontrase no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recebimento de documentos
para habilitação a partir desta publicação de segunda a sextafeira, no horário de 09:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h, na sala
da CPL, sito a Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE.
Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 29 de abril de 2015.
Olindina Lopes, Presidente CPL (*).
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº 001/2015 de prestação de serviços
firmado em 09.04.2015. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO:
fornecimento de solução de Impressão Departamental, de
caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (Exceto Papel), incluindo serviços
de operacionalização da solução (uma impressora colorida e
cinco impressoras em preto e branco). Valor Global (aluguel e
impressão estimada): R$ 31.719,48. Vigência: de 09.04.2015 a
08.04.2016. Dotação Orçamentária – Programação de Trabalho
13.122.0962.4381.0000. Número do Empenho: 2015NE000067.
Recife, 29 de abril de 2015. Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 002/2012. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SDEC, e Amaury Xavier de Carvalho.
Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
definição de diferença do 2º reajuste e definição do percentual do
3º reajuste. Prazo de vigência: 16/04/2015 a 16/04/2016. Data da
assinatura: 14.04.2015. Notas de Empenho Nº 2015NE000052 e
2015NE000226.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E EXTRATOS CONTRATOS
RG-50/15-Rerratificação Clausula Terceira do CT-61/14PREVISUL, vig. 12 contados da assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos art. 57,II, da 8.666/93, por Apostilamento
p/ inclusão dotação; PE-01/13 - PL.01/13.
(F)
Termo de Distrato ao Contrato de Financiamento Nº 0296.07870/09. Partes: Caixa Econômica Federal e o Estado de
Pernambuco. Obj.: Distratar a partir de 08 de abril de 2014. Data
da assinatura: 08.04.2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação Nº 0009/2014 –
processo Nº 0023/2014 – CCPL, fundamentada no art. 24 inc.
XXI da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição do
equipamento Citômetro de Fluxo BD FACSVerse™ para fins
de pesquisas no Laboratório Multiusuário da área da Saúde da
Universidade de Pernambuco na Unidade Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, pelo preço de U$ 112.188,00 (cento e doze
mil, cento e oitenta e oito dólares), com prazo de entrega de
45(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento da nota de
empenho, a ser fornecido pela empresa BECTON DICKINSON
DEL URUGUAY S.A., sendo corresponsável com a execução
do objeto, no que tange a entrega do equipamento, instalação,
treinamento de pessoal e prestação de assistência técnica no
Brasil, a empresa BECTON DICKISON IND. CIRURGICAS LTDA.,
destinado para fins específicos de pesquisa científica.
Recife, 28 de abril de 2015. Prof. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 204/2009 - 14º TA – (Anexo da
GRE de Limoeiro), LOCADOR: JOSÉ AURINO DA SILVA; CPF/
MF: 165.524.314-49. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo
objeto é a locação do imóvel, para o funcionamento do Anexo da
GRE de Limoeiro, pelo o valor mensal de R$ 1.347,93, perfazendo
o valor total anual de R$ 16.175,16.
PPA 2012/2015; Programação 0966; Ação 4385; Subação 0000;
Fonte 0101; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
21
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação
referente ao Processo Administrativo n° 2014.009.3.004-12,
CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 - CPL/SEINFRA, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada visando o
Fornecimento, Transporte (CIF) e Instalação de Vigas Metálicas,
de modo à Sustentação de Pista Rodoviária, no caminho de
acesso a ponte rolante a ser instalada na Barragem de Serro Azul,
localizada no Município de Palmares, no Estado de Pernambuco,
e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame:
ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVÉIS
LTDA., pelo valor global de R$ 1.493.160,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa e três mil, cento e sessenta reais). Prazo
de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Recife, 29 de abril de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – PL Nº 28/2015
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de transporte com fornecimento de água potável da
COMPESA, em caminhão pipa com capacidade de 8.000 (oito mil)
litros, com média mensal de 18 (dezoito) caminhões, para o Posto
Fiscal de Araripina/PE da III –RF da Secretaria da Fazenda do estado
de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das
propostas, abertura e disputa: 18.05.2015, às 11:30hs, (horário
local – esta licitação será realizada na cidade de Araripina/PE).
O edital, na íntegra, estará disponível a partir do dia 04.05.2015 e
poderá ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.
br/seadm, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito na Rua
do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 29.04.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – PL Nº 29/2015
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica, por item, para
fornecimento de água potável em caminhões pipa com capacidade
de 8.000 (oito mil) litros, incluindo transporte, com média mensal de
33 (trinta e três) caminhões, para atender aos Postos Fiscais de Bom
Conselho e São Caetano da II RF da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das
propostas, abertura e disputa: 15.05.2015, às 11:30hs, (horário
local – esta licitação será realizada na cidade de Caruaru/PE).
O edital, na íntegra, estará disponível a partir do dia 04.05.2015 e
poderá ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.
br/seadm, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito na Rua
do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 29.04.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONVÊNIO Nº 003/2015 - OBJETO: Manutenção, no
Estado de Pernambuco, do Programa de Proteção a Crianças e aos
Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAMM. CONVENENTE:
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
– GAJOP. CNPJ/MF Nº 08.142.432/0001-49; VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 1.478.400,00 (hum milhão, quatrocentos
e setenta e oito mil e quatrocentos reais), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: R$ 1.392.000,00 (hum milhão, trezentos e noventa
e dois mil reais) e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
86.400,00 9Oitenta e seis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir de 02.01.2015; CONVÊNIO Nº
004/2015 - OBJETO: Manutenção no Estado de Pernambuco,
do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos HumanosPEPDDH. CONVENENTE: Instituto Ensinar de Desenvolvimento
Social – IEDES. CNPJ/MF Nº 10.333.399/0001-86, VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 589.584,23 (quinhentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 564.558,23 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três
centavos) e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir
de 02.01.2015; CONVÊNIO Nº 005/2015 - OBJETO: Manutenção,
no Estado de Pernambuco, do Programa de Proteção à Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas-PROVITA. CONVENENTE: Gabinete de
Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP. CNPJ/
MF Nº 08.142.432/0001-49; VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 904.679,01(novecentos e quatro mil, seiscentos e setenta e
nove reais e um centavo). sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 861.479,01 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e um centavo) e CONTRAPARTIDA DA
CONVENENTE: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos
reais). VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir de 02.01.2015;
Autorizo, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS – Secretário Executivo
de Gestão. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMABUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
AVISOS DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 010/2014–EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 –
REPETIÇÃO, abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se
qualificar, como Organização Social –OS, para celebrar Contrato
de Gestão, visando à prestação de serviço especializado de
acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos
184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aos
13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
presentes nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
(Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Itaparica,
Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Agreste
Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Norte,