DOEPE 20/05/2015 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta
e três centavos). Data e hora de abertura: 02/06/2015 às 08:00
e 10:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL,
sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site:
www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 19 de maio de 2015. Rosineide
Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(74213)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 003/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Tomada
de Preços nº 001/2015; Objeto Nat.: Serviço; Objeto descr.:
contratação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema de software em interface gráfica; resultado do
julgamento de habilitação: empresa habilitada – CERTAM Centro
Regional de Treinamento em Administração Municipal. Caso não
seja interposto recurso administrativo, a abertura da proposta de
preços ocorrerá no dia 27/05/2015 às 08:30 horas. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL, situada na Rua João Chagas s/n,
Centro – Toritama-PE, no horário de 8:00 às 13:00hs, de segunda
a sexta-feira. Toritama, 18 de maio de 2015. Gilberto Alves de
Almeida Filho - Presidente da CPL.
(74207)
Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar –
Centro – Tupanatinga – PE.
Deyse Klebia Cavalcanti de Barros
Secretária Municipal de Saúde
(74211)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2015 Processo Nº: 025/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 012/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento futuro e eventual de ração para animais e
hortifrutigranjeiros destinados aos animais do Zoológico
Municipal Melo Verçosa deste Município. FORNECEDOR:
Orlando Antônio dos Santos Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº
08.056.310/0001-30, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
182.833,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e três
reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro
de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
19 de maio de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015
Abertura: 02/06/2015 às 09:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para os
veículos automotores próprios e locados, e de gás GLP. Maiores
informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 55, 1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 062/2015 – PROCESSO Nº 028/2015 – TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2015
-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação
dos serviços de reposição de calçamento (tapa buraco) e
construção de galerias em diversas ruas da sede e povoados.
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 13.347.399/0001-23. Valor: R$ 464.778,35
(quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito
reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 90 dias.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira/Presidente
(74210)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015
Abertura: 02/06/2015 às 11:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para os
veículos automotores próprios e locados, e de gás GLP para o
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 004/2015 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial Nº 003/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Contratação de empresa para prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de linhas telefônicas
móveis com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Plano
Corporativo Pós-Pago, devendo o serviço oferecer as facilidades
de roaming nacional automático. Valor Máximo Aceitável: R$
44.790,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais).
Data de abertura da Sessão: 02/06/2015 às 11:30 horas. Local do
certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Praça 3 de
Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE. Horário
para retirada do edital de 08:00 às 13:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4323, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão,19 de maio de 2015-Maria do Socorro
Francisca Neri – Pregoeira.
(F)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CNPJ 11735263/0001-65
AVISO DE CENSURA PÚBLICA
Acordam os membros do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Pernambuco, por unanimidade, julgar procedente
a denúncia, condenando o Cirurgião-Dentista ROBSON SOARES
Recife, 20 de maio de 2015
SIQUEIRA CRO-PE 8232, por ter infringido o Capítulo III (Dos
Deveres Fundamentais ) Art. 9º, incisos IV do Código de Ética
Odontológica, aplicando, a pena de CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, e PENA PECUNIARIA de 6 (seis) vezes
o valor da anuidade do cirurgião-dentista (Art. 51, Inciso III, e
art.57§2º, do Código de Ética Odontológica) vigente a época.
Recife, 20 de Maio de 2015
Rogério Dubosserlard Zimmermann, CD
Presidente
(74193)
3ª VARA CÍVEL SEÇÃO A DA COMARCA DO
RECIFE - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
O Dr. FRANCISCO JULIÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível Seção A da Comarca do Recife, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos Réus que se encontram em
locais incertos e não sabidos, bem como, eventuais interessados,
ausentes e confiantes não localizados pelo meirinho, que por este
Juízo, sito à Rua Des. Guerra Barreto, nº 200, 3 º andar, Ala Norte,
Joana Bezerra, Ilha do Leite, Recife-PE, tem curso os autos da
AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0072775-74.2014.8.17.0001, movida
por SÔNIA MARQUES LUCENA, CIC (MF) n º 063.151.254-33,
que tem como objeto o imóvel sito à Rua Alfredo Vieira de Melo
nº 87, bairro de Jardim São Paulo, CEP: 50.781-520, RecifePE. Assim, ficam os Réus que se encontram em locais incertos
e não sabidos, bem como, eventuais interessados, ausentes
e confiantes não localizados pelo meirinho, CITADOS para
responderem a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias,
contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores da
petição inicial (art. 285 c/c o artigo 319, CPC). E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. DADO E PASSADO na cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos cinco (05) dias do
mês de março de 2015. Eu, Marcelo Torres Mendonça, Chefe da
Secretaria Adjunto, me fiz digitar. A) Francisco Julião de Oliveira
Sobrinho-Juiz de Direto.
(74194)
Juízo de Direito - Sexta Vara Cível da Capital
– Seção A Expediente nº 2015.0607.000460
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Kathya Gomes Velôso, Juíza de Direito em exercício
da Sexta Vara Cível da Capital em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a terceiros e interessados que tramita neste Juízo a Ação
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS, sob o nº 000605368.2008.8.17.0001, a qual tem como requerentes ESTILO
PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA e BRILHO PRESENTES E
VARIEDADES LTDA e, como requerido, FRANELLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Assim, fica CITADA, através do presente edital,
a ré acima mencionada de todos os termos da presente ação, para
querendo, contestar o pedido do autor, no prazo de 15 (quinze)
dias. Advertência: não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor. Síntese da Inicial: O autor pretende, através da presente
ação, que seja declarada a nulidade dos títulos que ora, estão
sendo indevidamente cobrados pela empresa demandada. DADO
E PASSADO na cidade de Recife, aos 23 (vinte e três) dias do
mês de abril do ano de dois mil e quinze. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Suziane
Maria Muniz Wolfenson, Técnica Judiciária, digitei e submeti a
verificação da Chefe de Secretaria Adjunta,Têmis Santos Sampaio
de Lacerda. TÊMIS SANTOS SAMPAIO DE LACERDA -Chefe
de Secretaria Adjunta. KATHYA GOMES VELÔSO - Juíza de
Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital – Seção A
(74226)
Juízo de Direito - Sexta Vara Cível da Capital
– Seção A. Expediente nº 2015.0607.443
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Kathya Gomes Velôso, Juíza de Direito em exercício
da Sexta Vara Cível da Capital em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a terceiros e interessados que tramita neste Juízo a Ação
Cautelar de SUSTAÇÃO DE PROTESTO, sob o nº 000325974.2008.8.17.0001, a qual tem como requerentes ESTILO
PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA e BRILHO PRESENTES E
VARIEDADES LTDA e, como requerido, FRANELLI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Assim, fica CITADA, através do presente
edital, a ré acima mencionada de todos os termos da presente
ação, para querendo, contestar o pedido do autor, no prazo de
05 (cinco) dias. Advertência: não sendo contestada a ação,
se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor. Síntese da Inicial: O autor pretende, através
da presente ação, a sustação dos protestos dos títulos a seguir: 1protocolo nº 2008/01.0019211-5, vencimento dia 13.01.2008, valor
R$ 1.089,45; 2 – protocolo nº 2008/01.0019216-6, vencimento dia
13.01.2008, valor R$ 1.337,99; 3 – protocolo nº 2008/01.00192077, vencimento dia 13.01.2008, valor R$ 631,71 e 4 – protocolo
nº 2008/01.0019129-1, vencimento dia 13.01.2008, valor R$
1.383,36, referentes a mercadorias adquiridas com a empresa
demandada e que não foram entregues. DADO E PASSADO na
cidade de Recife, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do
ano de dois mil e quinze. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Suziane Maria Muniz Wolfenson,
Técnica Judiciária, digitei e submeti a verificação da Chefe de
Secretaria Adjunta,Têmis Santos Sampaio de Lacerda. TÊMIS
SANTOS SAMPAIO DE LACERDA - Chefe de Secretaria
Adjunta KATHYA GOMES VELÔSO - Juíza de Direito da 6ª Vara
Cível - da Comarca da Capital – Seção A
(74226)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícias
tiverem e a quem interessar possa que, perante este Juízo, se
processou a de , decretada por Sentença INTERDIÇÃO JOSÉ
MARCÍLIO ANACLETO PORTO proferida em 23/04/2015
– Processo nº 0040753-74.2014.8.17.2001, declarando-o
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da vida civil,
por ser portador de F00.1 (CID-10) e, em consequência, foi
nomeada como Curadora a requerente, Maria Neyde Cavalcanti
Porto. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido
o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume. Eu, Anacherly Gomes de Araújo, Chefe de
Secretaria, subscrevo.
Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de
Direito. Recife, 05/05/2015.
(74195)
Real Estate Fundo de Investimento S.A. CNPJ: 20.128.669/0001-70 - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: No desempenho de nossas atividades e em cumprimento às disposições legais
e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Colocamos-nos às disposições dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimento ou informações adicionais. Recife, 25 de março de 2015. A Administração.
Demonstração dos fluxos de caixa Período de 19 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais
Balanço patrimonial em 31/12/2014 Em milhares de reais
Controladora Consolidado
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Obrigação por incorp. imob. (Nota 12)
Empréstimos e financia. (Nota 11)
Obriga. sociais e tributárias (Nota 14)
Impostos e contribuições a recolher
Circulante
Caixa e equiv. de caixa (Nota 7)
Contas a receber (Nota 8)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
Impostos e contrib. a recuperar
Outras contas a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
Outras contas a receber
Investimentos (Nota10)
Imobilizado
Total do ativo
-
30.633
30.633
30.633
7.237
44.654
10.611
23
63
62.588 Não circulante
Empréstimos e financia. (Nota 11)
Provisão para garantias (Nota 13)
43.214 Tributos provisionados (Nota 15)
60
43.274 Patrimônio líq. atribuí. aos acionistas
da controladora (Nota 17)
34 Capital social
34 Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
105.896 Total passivo e patrimônio líq.
-
-
29.881
752
30.633
30.633
Demonstração do resultado
Período de 19 de março de 2014 a 31/12/2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Receita (Nota 18)
Custo incorrido vendas realiz.
Prejuízo bruto
Despesas operacionais
Comerciais (Nota 19)
Gerais e administ. (Nota 19)
Lucro operac. antes particip.
societá. e result. financeiro
Resultado das participações
societárias (Nota 10)
Resultado financeiro (Nota 20)
Despesas financeiras
-
-
10.752
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
Consolidado
41.268 Receitas financeiras
(28.806)
12.462 Lucro antes do IR e da
contribuição social
(964) IR e contribuiç. social (Nota 16)
246 Corrente
(718) Diferido
11.744 Resultado do exercício
Ações em circulação final
- do exercício
Lucro p/ação do capital social
(1.003) no fim do exercício (R$)
1.885
4.334
36.433
845
93
43.590
Fluxos de caixa das ativ. operac.
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Ajustes de
Equivalência patrimonial (Nota 10)
Depreciação
Baixa de imobilizado
Juros e varia. cambiais/monetárias
sobre empréstimos e financiam.
25.755
1.605 Variações nos ativos e passivos
4.313 circulantes e de longo prazo
31.673 Contas a receber
Imóveis a comercializar
Impostos e contribuições a recuperar
29.881 Outras contas a receber
752 Fornecedores
30.633 Obrigação por incorporação imobiliária
105.896 Provisão para garantias
Impostos e contribuições a recolher
Obrigações sociais e tributárias
10.752
(10.752)
34
439
-
-
Caixa líquido aplicado nas operações
Controladora
10.752
10.752
29.881
0,36
Consolidado
778
(225)
1.870
13.862
(28.264)
(6.498)
(18)
346
736
(1.330)
654
27
18
(34.329)
(20.467)
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Em milhares de reais
Integralização de cap. (Nota 1 e Nota 17)
11.519
Lucro líquido do período de
19 de março a 31/12/2014
(524)
(243)
Destinação do lucro
(767)
Reserva legal (Nota 17)
10.752
Dividendos pagos no período de
19 de março a 31/12/2014 (Nota 17)
29.881
0,36
11.519
Controladora Consolidado
Juros pagos
(2.572)
Impos. de renda e contrib. social pagos
(280)
Caixa líq. aplicado nas atividades operac.
(23.319)
Fluxos de caixa das ativid. de investi.
Aquisição de bens do ativo imobilizado
(16)
Dividendos recebidos
10.000
Caixa líquido gerado (aplicado) nas
atividades de investimentos
10.000
(16)
Fluxos de caixa das atividades de financi.
De terceiros
Ingresso de novos empréstimos e financi.
27.009
Pagamento de empréstimos e financia.
(1.673)
25.336
Dos acionistas/partes relacionadas
Caixa líq. recebido na integraliz. de capital
22.913
Divid. pagos aos acio. da Companhia
(10.000)
(10.000)
Obtenção de recursos junto a partes relaci.
562
Pagamento de recursos a partes relaci.
(8.239)
Caixa líquido gerado (aplicado)
30.572
nas atividades de financiamentos
(10.000)
Aumento de caixa e equiv. de caixa
7.237
Caixa e equiv. de caixa no início do perí.
Caixa e equiv. de caixa no final do perí.
7.237
Reserva de lucros (Nota 17)
Em 31 de dezembro de 2014
Capital social
29.881
Legal
Reservas de lucros
Retenção lucros
537
29.881
537
Lucros acumul.
Total
29.881
10.752
10.752
(537)
215
215
(10.000)
(10.000)
(215)
-
30.633
NOTA: O conjunto completo das Demonstrações Financeiras juntamente com o relatório dos auditores independentes, sem ressalva, emitido pela PWC, encontram-se à disposição dos interessados: Registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
20159280664, e na sede social da Companhia - Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Conjunto 702 E, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife, PE, CEP.: 52.020.350.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Presidente: BARTOLOMEU CHARLES LIMA BREDERODES e os conselheiros: CARLOS ROBERTO MORAIS COIMBRA, FERNANDO ROBERTO BITU MORENO, RAQUEL CRISTINA TEDESCO e RODRIGO GOMES COELHO.
DIRETORIA: Diretor Presidente - Frederico Jorge de Farias Pereira, Diretor de Engenharia - Henrique Suassuna Fernandes, Diretor Administrativo - Arno Stupp. CONTADOR - Joás Dias Oliveira CRC-PE 012979/O-2.
(74205)