DOEPE 23/05/2015 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16-Ano XCII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 052.2015.VI.PE.030.GG
SECRETARIA DAS CIDADES
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de
passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/
Transfer) em âmbito nacional e internacional para o GABINETE
DO GOVERNADOR. LOTE ÚNICO R$ 42.688,00 (quarenta e
dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais) de taxa de transação
global. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 756.976,74 (setecentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta
e quatro centavos). Entrega das Propostas até 09/06/2015, às
09:45h; Início da Disputa em 09/06/2015, às 10:00h. Horário de
Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3183-7812, das 08h às 12h. Recife, 22 de maio
de 2015. Tarcísio Ferraz Coelho. Pregoeiro da CCPLE VI em
exercício.
(F)
RESULTADO FINAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015-CEL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015-CEL - Objeto: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO
NA BR 101, NO SEGMENTO KM 51.6 AO KM 82.3”. Licitante
Vencedor: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor de R$ 1.867.067,58.
Recife, 22 de maio de 2015. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Pregoeira CEL/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
5º T.A. AO CT 056/2013
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
30/09/2015.
ASSINADO: 08/05/2015
(F)
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do artigo 15, IV, § 1º e 2º do Decreto Estadual
Nº 39.376/2013 e na Portaria SCGE Nº 055/2013, ratificando o
Parecer Nº 022/2015- GEAJU/SECTEC, e autorizo a celebração
de Convênio com o INSTITUTO CAMPUS PARTY, CNPJ Nº
10.912.323/0001-05, cujo objeto consiste no apoio técnico,
administrativo e financeiro para a implementação do evento
“Campus Party Brasil 2015”, conforme especificações do Plano
de Trabalho, no valor total de R$ 1.687.000,00 (um milhão e
seiscentos e oitenta e sete mil reais), sendo o valor de repasse
de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e de
contrapartida o valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e
sete mil reais) por meio de bens e/ou serviços, pelo período de
maio/2015 até agosto/2015.
Recife, 22 de Maio de 2015.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015
Processo Licitatório Nº 01/2015 - Concorrência Nº 01/2015.
OBJETO: contratação de serviços de comunicação digital. A
Secretaria da Casa Civil, por meio de sua Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado da sessão de habilitação,
ocorrida em 18 de maio de 2015: a CEL entendeu que os
documentos das licitantes respeitam o disposto no edital, estando
HABILITADAS no presente processo licitatório as três empresas
participantes da primeira sessão: BLACKNINJA COMUNICAÇÃO
LTDA, IRIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI EPP e
ICRP DESIGN E COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA EPP. Desta
decisão cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
sua publicação oficial.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SCGE Nº 01/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação de matéria de natureza legal, no DOE-PE, em favor
da CONTRATANTE. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO (CEPE). VALOR ANUAL: R$ 79.000 (setenta
e nove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000033.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Recife, 22 de maio de 2015.
Recife, 23 de maio de 2015
CPF/MF: 171.805.704-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2015. Nota de
Empenho Nº 2015NE002738, de 02/01/2014. Valor: R$ 10.516,56.
Data da assinatura: 07/05/2015.
(F)
Empenho: 2014NE000704, 2014NE000706 e 2014NE000710.
Vigência: a contar de 03/11/2014. Recife, 22 de maio de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 018/2001 - 14º TA – (Escola
Padre Dehon- GRE Recife Sul), LOCADOR: PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO; CNPJ/MF: 01.709.774/000159. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação
do imóvel, para o funcionamento da Escola Padre Dehon, pelo o
valor mensal de R$ 15.000,00, perfazendo o valor total anual de
R$ 180.000,00.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 008/15
2° T.A AO CONTR. DE FORNEC. DE INGRESSOS COM PREST.
DE SERV. C-SAFI Nº 021/15. Partes: SEFAZ e a FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: Alteração do Parág.
Primeiro da Cláusula 4° do contr. Mater, nos seguintes termos:
Onde se lê: Parágrafo Primeiro: Nas fases semifinais e finais do
campeonato deverão ser disponibil. ingressos nas quant. acima
estabelecidas, independente do adversário e do local onde será
realizada a partida, limitado ao mínimo de 7.000 ingressos por
partida, exceto nos jogos realizados na Arena Multiuso da Copa
de 2014, onde deverão ser disponibilizados 15.000 ingressos para
cada jogo. LEIA-SE: Nas fases semifinais e finais do campeonato
deverão ser disponibil. ingressos nas quant. máximas acima
estabelecidas, independente do adversário e do local onde será
realizada a partida, limitado ao mínimo de 7.000 ingressos por
partida, e ao máximo de 8.500 para caso de dois times do interior
se classificarem, exceto nos jogos realizados na Arena Multiuso
da Copa de 2014, onde deverão ser disponibilizados 15.000
ingressos para cada jogo; e nos jogos realizados no Estádio
Adelmar da Costa Carvalho, onde deverão ser disponibilizados
8.000 ingressos para cada jogo.
3° T.A AO CONTR. DE FORNEC. DE INGRESSOS COM PREST.
DE SERV. C-SAFI Nº 021/15. Partes: SEFAZ e a FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: Reforço do item 4, cód.
340319-0, no valor de R$ 420.000,00. Vigência: A partir do dia
07.04.15. Valor total empenhado: R$ 420.000,00.
Recife, 22 de maio de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
(F)
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente CEL/CC
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JULGAMENTO DE RECURSO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2013.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
022/2013,
PROCESSO
Nº
051.2013.V.PE.022.SAD.
EMPRESA:
CS
BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: o acréscimo de 01 (um) veículo, correspondente
a 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento), ao
contrato para a contratação de empresa prestadora de serviços
de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte
do Poder Executivo Estadual de veículos, tipo SEDAN, cor
preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas,
direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas
elétricas, potência mínima de 85 CV, bicombustível (gasolina/
etanol), radio AM/FM com CD/MP3 player.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015/CPL/SDS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2015/CPL/SDS. OBJETO: Serviço de
Manutenção Aeronáutica para o GTA/SDS. CONHEÇO do recurso
interposto pela empresa HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA para
no mérito, opinar pelo seu IMPROVIMENTO, pugnando por
manter a HABILITAÇÃO da empresa FÊNIX MANUTENÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES. Os autos encontramse à disposição dos interessados. Recife, 22 de maio de 2015.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CONTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº.
018/2014. Processo Licitatório nº 184.2014.V.PE.121.SAD.
Comissão: CPL. Pregão Eletrônico nº 121/2014. Obj. Nat.:
Locação de Veículos. Obj. Desc.: Contratação de serviço de
locação de 13 (treze) veículos do tipo Hatch descaracterizados
para suprir as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contrato:
03/2015. Contratado: SKAIOS LTDA. CNPJ: 69.896.967/000108. Valor Contratado: R$ 204.672,00 (duzentos e quatro mil,
seiscentos e setenta e dois reais). Presidente da CPL: Ana Valéria
Santos do Amaral.
EXTRATOS
Recife, 06 de maio de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 006/2015-CPL/CAMIL,
Processo Nº 011/2015, com base no Decreto Estadual Nº
40.200/13 e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO:
Inscrição de servidores no Curso: Captação de Recursos de
Convênios. EMPRESA: ORZIL cursos e Eventos Ltda. Valor: R$
4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
Recife/PE, 22 de maio de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
CONTRATO
Nº
008/2015;
PROCESSO:
172/2013;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2013; OBJETO:
Aquisição eventual de material gráfico; VIGÊNCIA: 05/02/2015
à 04/02/2016; CONTRATADO: REPROCENTER LTDA – EPP;
CNPJ: 35.464.817/0001-03; VALOR CONTRATADO: 29.998,25
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013;
PROCESSO: 133.2012.VI.PE.080.SDSCJ; COMISSÃO: VI/
SAD; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 080/2012; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de veículos,
substituição de veículos e inclusão de Nota de Empenho para
dar continuidade ao PROGRAMA PE CONDUZ; VIGÊNCIA:
01/06/2015 à 31/05/2016; CONTRATADO: URJA SOCIAL,
TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ:
07.833.221/0001-02; VALOR CONTRATADO R$ 18.760.639,35.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2012; PROCESSO:
049/2012; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 017/2012;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação
de imóvel situado à Av. Rio São Francisco, Nº 190; VIGÊNCIA:
01/12/2014à 30/11/2016; CONTRATADO: ROMUALDO ANTÔNIO
DA SILVA; CPF: 020.867.074-28.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2015. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais. Vigência: 12
(meses) a contar de 09/01/2015. Valor Total: R$ 406.944,00. Notas
de Empenho: 2015NE000044 e 2015NE000045. Origem: Processo
Nº 339.2014.IX.PE.230.SEDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
230/2014. Recife, 22 de maio de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 017/2015. Contratada: AKI SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Locação de veículos administrativos, tipo CAMINHÂO,
cor branca ou prata, carroceria baú em alumínio. Vigência: 12
(meses) a contar de 20/04/2015. Valor Total: R$ 61.992,00.
Notas de Empenho: 2015NE000022 e 2015NE000318. Origem:
Processo Nº 325.2013.III.PE.202.SAD. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 202/2013, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
008/2014-SAD. Recife, 22 de maio de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Ajuste de Contas com Paulista Praia Hotel S/A. Objeto:
Para reconhecimento da efetiva prestação de serviços para a
realização do I Encontro do Sistema Estadual de Meio Ambiente –
SISEMAS nos dia 30 e 31/03/2015.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2013. CONTRATADA:
Construhindo Ltda-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima
do Contrato para possibilitar a sua prorrogação por mais 08 (oito)
meses no período de 30/12/2014 a 30/08/2015
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2011. CONTRATADA:
A. J. Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do
Contrato para possibilitar a sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses a contar do período de 30/12/2014 a 30/12/2015.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2010. CONTRATADA:
Campineira São Jorge Ltda Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para possibilitar a sua prorrogação por mais
12 (doze) meses a contar do período de 31/12/2014 a 30/12/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2013. CONTRATADA:
R.S.R. Com. e Empreendimentos Ltda. Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta do Contrato para possibilitar a sua prorrogação por
mais 12 (doze) meses a contar do período de 30/12/2014 a 30/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo Rerratificação ao Contrato Nº 059/2014. Contratada:
RADAR MERCANTIL LTDA - ME. Objeto: Alteração da cláusula
quinta no que se refere à vigência do Contrato, onde se lê: “O
contrato terá vigência a partir da sua assinatura até 31.12.2014, em
observância aos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado
no exercício subsequente para complementação do prazo de até
180 (cento e oitenta), caso não se extinga antes com a assinatura
do contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade
Dispensa por Emergência Nº 014.2015.IX.DL.004 – SERES/
SJDH, ou do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
que vier a substituí-lo”. Vigência: a contar de 07/04/2015. Recife,
22 de maio de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
Termo Rerratificação ao Contrato Nº 060/2014. Contratada:
R.S.R. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto:
Alteração da cláusula quinta no que se refere à vigência do
Contrato, onde se lê: “O contrato terá vigência a partir da
sua assinatura até 31.12.2014, em observância aos créditos
orçamentários, podendo ser prorrogado no exercício subsequente
para complementação do prazo de até 180 (cento e oitenta), caso
não se extinga antes com a assinatura do contrato decorrente do
Processo licitatório na modalidade Dispensa por Emergência Nº
014.2015.IX.DL.004 – SERES/SJDH, ou do Processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico que vier a substituí-lo”.
Vigência: a contar de 07/04/2015. Recife, 22 de maio de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 010/2014.
Objeto: Substituição da empresa registrante FISIOMÉDICA
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME pela empresa MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA. Vigência: 29/11/2014 a 28/11/2015.
Recife, 22 de maio de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2009. Contratada:
VERSAILLES SERVICE LTDA. Objeto: Inclusão de Notas de
Empenho. Notas de Empenho: 2015NE000090, 2015NE000091.
Recife, 22 de maio de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2007 - 4º TERMO DE
APOSTILAMENTO – (Anexo Escola 10 de Agosto – GRE
Metro Sul). LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2014. Contratada:
R.S.R. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: Acréscimo do objeto em 25%, perfazendo o valor de
R$ 968.846,12 e inclusão de Notas de Empenho. Notas de
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2012. CONTRATADA:
Só Rações – Ceres M Galvão. Objeto: Alteração da Cláusula
Sexta do Contrato para possibilitar a sua prorrogação por mais
12 (doze) meses a contar do período de 01/12/2014 a 30/11/2015.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
12/2011. Contratantes: Secretaria da Micro e Pequena Empresa
e Ticket Serviços S/A. Objeto: A Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 01.01.2015 a 31.01.2015. Recife, 1º de
Janeiro de 2015. Marcos Baptista Andrade, Secretário da Micro
e Pequena Empresa.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA
EXTRATO
TERMO DE SUCESSÃO E RESCISÃO ao contrato de aluguel de
veículos n° 10/2014. Contratantes: Secretaria da Micro E Pequena
Empresa
e a Empresa AKI SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1)
Sucessão contratual, com a substituição da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa para a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
08.693.255/0001-99 nos conforme lei Nº 15.452/2015; 2) Rescisão
contratual amigável nos termos do art. 79, II da Lei Federal Nº
8.666/1993, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/
ou quaisquer obrigações, com efeitos jurídicos a partir da sua
assinatura. Notas de Anulação de Empenho: Nº 2015NA000033 e
2015NA000054. Recife, 30 de abril de 2015. ANGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193