18 - Ano XCII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da Trigésima Terceira Reunião – Quinta Reunião
Anual do Conselho de Administração realizada no dia 02 de
março de 2015, às 15h, na sede social da Sociedade. Convocação
pelo seu Presidente, nos moldes do caput do art. 28, do Estatuto
Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados
e presentes Murilo Roberto de Moraes Guerra, Djalmo de Oliveira
Leão, Alberto Sabino Santiago Galvão e; José Tarcisio da Silva,
todos membros titulares do Conselho de Administração. Mesa:
Sr. Murilo Roberto de Moraes Guerra, Presidente e Sra. Virgínia
Maria Ferraz de Oliveira, Secretária. Deliberações tomadas por
unanimidade: Após lida a Ordem do Dia pelo Presidente, os
Conselheiros deliberam, por unanimidade de votos: (i) apreciação
e aprovação sem ressalvas, das demonstrações financeiras da
Sociedade relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2014, com base nos pareceres do Conselho Fiscal e Auditoria
Externa. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o n.º 20159667194 em 13 de abril
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social da
AGEFEPE. Recife/PE, 22 de maio de 2015. Jackson Antonio da
Trindade Rocha, Presidente.
(F)
COMARCA DE CARUARU
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
proprietária CONSTRUTORA CELI LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.031.257/000152, com sede na Av. General Calazans, nº 862, bairro Industrial,
Aracaju-SE, representada pelo sócio administrador, Luciano
Franco Barreto, brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº
85.906 SSP-SE, CPF nº 002.547.545-20, residente e domiciliado
na Av. Teixeira, nº 230, apto. 1201, bairro Jardins, Aracaju-SE,
foi apresentados o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do LOTEAMENTO SERRAS
DO VALE. Loteamento Serras do Vale, Um terreno urbano A,
localizado na Av. Água Branca, (antiga estrada que vai do lugar
Cedro a Malhada), bairro Serras do Vale, desta cidade, com área
superficial de 200.000,00 m² e perímetro de 1.861,67 metros,
medindo 541,76 metros de frente, medida esta resultante da soma
de cinco segmentos: 98,64/63,99/170,39/112,75/95,99 metros;
medindo nos fundos 524,48 metros, medida esta resultante de
dois segmentos: 193,70 e 330,78 metros; medindo no flanco direito
369,50, medida esta resultante de dois segmentos: 312,76 e 56,74
metros; medindo no flanco esquerdo 425,93 metros, limitando-se
ao Oeste com a Av. Água Branca (antiga estrada que vai do lugar
Cedro a Malhada); ao Leste com o terreno urbano B; ao Norte com
a Estrada Municipal e ao Sul com terras de Marcílio Káfer Rêgo,
situando-se na esquina com a Estrada Municipal, com 644 lotes,
em 22 quadras denominadas de 1 a 22. Área total das quadras:
122.055,28 m2 = 61,03%. Área verde: 20.374,00 m2 = 10,19%.
Área de Equipamento Comunitário: 10.051,44 m2 = 5,02%. Área
das Vias Circulação: 47.519,28 m2 = 23,76,%. Área total do
terreno: 200.000,00 m2 = 100,00%. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira
e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório,
durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 25 de maio de 2015
______________________________________
Oficial de Registro de Imóveis
Foz do Iguaçu – PR, na Rua Jorge Sanwais nº 1732 - Ap. 1301Bairro Vila Maracanã, CEP 85.852-150, o qual deixa o citado
cargo, neste ato, respondendo pelos atos de seu mandato até a
presente data; 6.2. A Acionista Controladora elege para o cargo
de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, até o término
do mandato do diretor ora substituído, o Sr. BRUNO MARQUES
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em regime de separação total
de bens, engenheiro mecânico-aeronáutico, portador da Cédula
de Identidade Civil RG nº 1.436.742-SSP/ES, inscrito no CPF/
MF 052.287.157-70, residente e domiciliado na Rua Nascimento
Silva n° 550 – Ap. 804, Bairro Ipanema, no Rio de Janeiro – RJ,
CEP 22421-028; 6.2.a. O Diretor Administrativo-Financeiro, ora
eleito, assinou o Termo de Posse nessa mesma oportunidade,
no qual declarou seu desimpedimento, nos termos legais; 6.2.b.
O novo Diretor exercerá o mandato até o término do mandato
do diretor ora substituído - 31/01/2016; 6.2.c. Manutenção
da suspensão dos honorários dos membros da Diretoria por
tempo indeterminado. 7. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS:
Deliberados os assuntos constantes da Ordem do Dia e como
nenhum dos presentes solicitou outros pronunciamentos, deuse por encerrada a sessão, sendo lavrada esta ata, em forma
de sumário, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
6.404/76, a qual é cópia fiel da transcrita na página 18 do Livro
de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, que, depois de
lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos
membros da mesa que a presidiu e por todos os presentes, em
Fernando de Noronha, 08 de dezembro de 2014. CATARATAS DO
IGUAÇU S/A. Bruno Marques de Oliveira – Diretor Presidente.
Ricardo Beraldi Porto-Diretor Financeiro. Ricardo Beraldi Porto
-Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE – CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
INTERNET – Código de Autenticação 094F.205C.564C.1610.
Certidão Gerada em 22/5/2015 11:32:21. PROTOCOLO SIARCO
14/773813-0.
(74495)
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE
Nome e CNPJ da OS: Instituo Pernambucano de Assistência e
Saúde. CNPJ: 10.075.232/0002-43. Nome do parceiro público:
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Resumo do
objeto do Contrato de gestão: Operacionalização da gestão e
execução de ações e serviços de saúde – UPA Imbiribeira. Valor
estipulado no contrato de gestão do ano 2014: R$ 13.968.839,94
Data da Assinatura e término do contrato de gestão 01/03/2010 –
01/03/2020. Execução Física – Financeira.
Meta
Pactuada
162.000
Indicador
Resultado
Alcançado
V. Gasto no
exercício (R$)
Consulta de
Urgência
167.347
Pacientes
15.566.820,38
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS(R$)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
DESPESAS TOTAIS NO EXÉRCICIO (R$)
VALOR REPASSAO NO EXÉRCICIO (R$)
SALDO CONTRATO DE GESTÃO NO
EXERCÍCIO (R$)
15.566.820,38
15.566.820,38
13.968.839,94
- 1.473.096,62
Simone Maria de Araújo – Coordenadora Administrativa
(74533)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 01.395.648/000177 NIRE 26.300.017.911 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 08h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(74390)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
(74460)
ECO-NORONHA S/A
- NIRE 263.0002220-6 / CNPJ/
MF nº 19.879.417/0001-02 - Ata da Segunda Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2014.
1.REALIZAÇÃO: Dia 08/12/2014, às 15 horas, na sede social da
empresa, na Alameda do Boldró s/n°, Vila do Boldró, em Fernando
de Noronha – PE, CEP 53990-000. 2. QUORUM: Acionista
Controladora. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do
Estatuto Social, pela presença da sua acionista controladora.
4. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Acionista Controladora
CATARATAS DO IGUAÇU S/A, representada por seus Diretores:
Sr. BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA e Sr. RICARDO BERALDI
PORTO; Secretário da Assembleia: Sr. RICARDO BERALDI
PORTO, mesa composta na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM
DO DIA: 1) Eleição de Diretor Administrativo Financeiro, em razão
da renúncia do Sr. Celso Vitrio Florêncio. 6. DELIBERAÇÕES:
Após serem apreciados e discutidos os assuntos da Ordem do
Dia, todos cientes das suas peculiaridades e devidamente
esclarecidos, foi aprovado, por unanimidade: 6.1. A Acionista
Controladora aceita a renúncia do Diretor Administrativo
Financeiro CELSO VITRIO FLORÊNCIO, brasileiro, casado,
economista, inscrito no CRE n° 3.220-4 – 6ª Região, portador da
Cédula de Identidade Civil RG nº 1.143.112-7-SSP/PR e inscrito
no CPF/MF sob n° 288.120.939-49, residente e domiciliado em
CORREDEIRAS
ENERGÉTICA
S/A
CNPJ/MF
n.º
07.950.541/0001-20 NIRE 26.300.016.290 Ficam convocados os
senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
que se realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano
de 2015, às 09h, em primeira convocação, na sede social da
Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a)
apreciar as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; e (b) deliberar a respeito da destinação do resultado do
exercício. Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti,
Diretor.
(74391)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.642/000109 NIRE 26.300.016.222 Ficam convocados os senhores
acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se
realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano de 2015,
às 10h, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e
(b) deliberar a respeito da destinação do resultado do exercício.
Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74392)
Recife, 28 de maio de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.665/000105 NIRE 26.300.016.231 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 09h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74389)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
2ª emissão de Debêntures da Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente
Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos
e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII,
XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(74506)
USINA TRAPICHE S/A – CNPJ/MF Nº 10.820.645/000124 – Extrato das Atas das AGO/AGE, realizadas, cumulativamente,
no dia 14.05.2015, às 09:00h, em sua sede social, no Engenho
Rosário, s/n, Município de Sirinhaém-PE. CONVOCAÇÃO:
Carta-Circular Convite de 04.05.2015. MESA: Dr. Luiz Antonio
de Andrade Bezerra - Presidente; Dr. Carlos Eduardo de Castro
Duarte - Secretário. QUORUM: Totalidade dos acionistas.
DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade, com as
abstenções legais. Na AGO: (a) Leitura, discussão e votação
do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras
do exercício social findo em 31.12.2014; (b) Proposta do
Presidente, que o lucro líquido do exercício de 2014, no valor de
R$ 17.727.798,47, fosse assim distribuído: R$ 886.389,92 para
Reservas Legais: R$ 13.942.040,77 para Reservas de Incentivos
Fiscais e R$ 2.899.367,78 para Reservas de Retenções de Lucros.
(c) Continuando os trabalhos o Presidente anunciou a eleição
dos membros da Diretoria para o triênio de 2015/2018, sem
prejuízo do disposto no Artigo 8º do Estatuto Social. Procedeuse, então a eleição, havendo sido reeleitos: Diretor Presidente:
Dr. LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 018.575.174-15, Cédula de
Identidade - RG nº 559.904 - SDS/PE, residente e domiciliado na
Usina Serra Grande, Município de São José da Laje - AL; Diretor
Vice-Presidente: Dr. CARLOS EDUARDO DE CASTRO DUARTE,
brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 002.033.434-68, Cédula
de Identidade - RG nº 503.840-SSP/PE, residente e domiciliado
na cidade do Recife-PE., Diretora Executiva: Dra. MAUREEN
MARGARET DE ANDRADE BEZERRA, brasileira, casada,
arquiteta, CPF/MF Nº 052.960.344-65, Cédula de IdentidadeRG Nº 538.035-SSP/PE, residente e domiciliada na Usina Serra
Grande, Município de São José da Laje - AL, Diretora Executiva:
Dra. CRISTIANA DE ADRADE BEZERRA MENEZES, brasileira,
casada, advogada, CPF/MF Nº 666.839.474-49, Cédula de
Identidade - RG nº 3.380.205-SSP/PE, residente e domiciliada
na cidade do Recife-PE. (d) Fixação dos honorários da Diretoria.
Na AGE: Aprovado por unanimidade o aumento do Capital
Social de R$ 151.920.057,36 para R$ 165.862.098,13, mediante
utilização de Reservas de Incentivos Fiscais - ICMS, no valor
de R$ 13.942.040,77, passando o Artigo 5º do Estatuto Social
a vigorar com a seguinte redação. “ART. 5º - O Capital Social é
de R$ 165.862.098,13, integralmente subscrito e integralizado,
dividido em 6.927.374 ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal”. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o
nº 20159250269, em 25.05.2015. OBS.: Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Sirinhaém-PE, 26.05.2015.
(as) Luiz Antonio de Andrade Bezerra - Diretor Presidente.
(74505)
MRP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.823.181/0001-59. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e de 31.12.2013. Igarassu (PE), 30/04/2015.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Dividendos a receber
Impostos a recuperar
Total do ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
Créditos c/pessoas ligadas
Investimentos
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
Débitos c/pessoas ligadas
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
R$
26.546
2.431
28.977
2013
R$
164.085
656.234
2.259
822.578
322.200
6.154.401
3.663.476
10.140.077
10.169.054
4.576.851
15.875.876
20.452.727
21.275.305
2014
R$
3.948
3.948
2013
R$
5.838
5.838
1.848.667
1.848.667
339.418
2.846.766
3.186.184
1.971.220
6.345.219
8.316.439
1.971.220
16.112.063
18.083.283
10.169.054
21.275.305
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Receitas (desp.) financ., líquidas
Outras (desp.) rec.operacionais
Equivalência patrimonial
(PREJUÍZO) LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2014
R$
(10.422)
(408.551)
(15)
(8.442.094)
2013
R$
(5.283)
(284.934)
11.261.786
(8.861.082)
10.971.569
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
2014
2013
R$
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(Prejuízo) Lucro líq.do exerc.
(8.861.082)
10.971.569
Ajustes para reconciliação do
lucro líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
8.442.094
(11.261.786)
Aumento (redução) de
ativos operacionais:
Contas a pagar c/pess. ligadas
(1.345.956)
2.846.766
Outros débitos a pagar
114.200
3.579
CAIXA LÍQUIDO GER. (APLIC.)
PELAS ATIV. OPERACIONAIS
(1.650.744)
2.560.128
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIV. DE FINANCIAMENTOS
Integralização de capital
3.003
Adiantamentos p/futuro aumento
de capital
(339.418)
339.418
Recebimento de dividendos
11.923.831
4.224.575
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVID. DE FINANCIAMENTO
11.584.413
4.566.996
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVID. DE INVESTIMENTOS
Pagamento de dividendos
(8.403.052)
(2.019.938)
Adiantamentos pagos p/futuro
aumento de capital
(322.200)
Integralização de capital social
em pessoa ligadas
(366.250)
Contas a rec. de pessoa ligadas
(1.345.956)
(4.576.851)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
ATIV. DE INVESTIMENTOS
(10.071.208)
(6.963.039)
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equiv. de caixa
(137.539)
164.085
Saldo de caixa e equivalentes
de caixa no início do exercício
164.085
Saldo de caixa e equivalentes
de caixa no final do exercício
26.546
164.085
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equivalent. de caixa
(137.539)
164.085
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
Capital
Social
R$
Integralização do Capital Social
em 20/03/2013
Constituição de reservas - Controlada
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
SALDOS EM 31/12/2013
Prejuízo líquido do exercício
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
SALDOS EM 31/12/2014
1.971.220
1.971.220
1.971.220
Reservas de Lucros
Lucros a
Legal
Realizar
R$
R$
548.579
548.579
548.579
7.160.432
7.160.432
7.497.290
14.657.722
Retenção
de Lucros
R$
Lucros(Prej.)
Acumulados
R$
Total
R$
8.403.052
8.403.052
(8.403.052)
-
10.971.569
(8.951.631)
(2.019.938)
(8.861.082)
(8.861.082)
1.971.220
7.160.432
10.971.569
(2.019.938)
18.083.283
(8.861.082)
7.497.290
(8.403.052)
8.316.439
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela
Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
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