DOEPE 30/05/2015 -fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCII • NÀ 100
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 09
de Abril de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 795/2015 - Parecer CPL n° 539/2015.
Contratação da ORQUESTRA 100% MULHER, representada
legalmente pela empresa W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA -ME,
para 01 (uma) apresentação na Programação do Dia Internacional
da Mulher,na cidade de Lagoa do Carro/PE, no dia 12/04/2015, ao
preço de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. Recife, 01 de Abril de 2015.Bruno César
Abreu de Siqueira- Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 903/2015 - Parecer CPL n°622/2015.
Contratação da empresa LIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA, para realização de projeto executivo de criação e decoração
do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no valor de R$
78.400,00(setenta e oito mil e quatrocentos reais). Inexigibilidade
de Licitação, com base legal art. 25, II e art. 13, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do Art. 26 da lei Nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 25 de Maio de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira
-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 - Empresa: Rodoviária Borborema Ltda.
Processo Nº 1401/2015
Objeto: fornecimento de vale transportes para os servidores do
IPEM/PE
Prazo de Vigência: 25/05/2015 a 24/05/2016
Valor Estimado: R$ 5.000,00
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 058.2015.VI.PE.032.SAD
OBJETO: Formação de “Registro de Preço” para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, conforme especificações contidas
no Termo de Referência visando atender às demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Valor total R$
2.295.192,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil e cento
e noventa e dois reais). Entrega das Propostas até 11/06/2015,
às 09:45h. Início da Disputa em 11/06/2015, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3183-7812, das 08h às 12h. Recife, 22 de maio
de 2015. Tarcísio Ferraz Coelho. Pregoeiro da CCPLE VI em
exercício.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 069.2015.VI.DL.024.SAD
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso
VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão
de origem e do parecer Nº 005/2015 da CCPLE VI, a Dispensa
de Licitação, Processo Nº 069.2015.VI.DL.024.SAD, cujo objeto
é a contratação direta da Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE para a prestação de serviços de publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, no valor global de R$
267.695,64 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pelo
período de 12 (doze) meses.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015-CPL/CENTRAL - Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de botas tipo
motociclistas para PMPE. Recebimento das Propostas: até
16/JUN/2015 às 10h00(Horário de Brasília) Disputa de Preços:
16/JUN/2015 às 10h30 (Horário de Brasília). OBS: O edital
na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do
Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife/PE, 29 de Maio de 2015
Petrônio Araújo G. Ferreira Filho– Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Aquisição de 170 (cento e setenta) novos equipamentos
de dessalinização via Osmose Inversa, dimensionados conforme
Termo de Referência, incluindo os serviços de instalação,
manutenção completa e monitoramento dos mesmos, além
de manutenção completa e monitoramento de 03 sistemas de
dessalinização via Osmose Inversa já existentes no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 6.293.700,32.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/06/2015, às 10:30
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2015, às 10:30
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2015, às 10:35 horas (Horário
de Brasília) através do site www.compras.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL I SARA, Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário
das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)3184-2856. Recife, 29
de maio de 2015. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 433.2014.IX.PE.296.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: SOMAR
COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.175.609/0001-76, no valor de R$765.000,00 (setecentos e
sessenta e cinco mil reais), para o lote 01; e G. R. REP. E COM. DE
ALIM. E SERV. LTDA – EPP, CNPJ: 18.899.010/0001-76, no valor
de R$268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos
reais), para o lote 2; por terem ofertado o menor valor total para os
respectivos lotes e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CEL/CC CONCORRÊNCIA 02/2014 – COMPESA
Esta Comissão Especial de Licitação, vem, com base no art. 21, §4º
da Lei 8.666/93, alterar o Item 8.3.1, do Edital da Concorrência Nº
02/2014 – OBJETO: Contratação de serviços de publicidade para a
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Assim,
onde lê-se: “8.3.1 – A classificação das propostas será feita de acordo
com a média ponderada das valorizações das propostas técnicas e de
preço, de acordo com os pesos estabelecidos neste edital, mediante a
aplicação da seguinte fórmula: Nota Final = (Nota técnica x 0,70) + (Nota
de preços x 0,30)”, Leia-se: “8.3.1 – A classificação das propostas será
feita de acordo com a média ponderada das valorizações das propostas
técnicas e de preço, de acordo com os pesos estabelecidos neste edital,
mediante a aplicação da seguinte fórmula: Nota Final = (Nota técnica x
0,60) + (Nota de preços x 0,40).” A presente alteração se dá em virtude
da necessidade de adequação do Edital à padronização do critério de
julgamento final estabelecido para as contratações desta natureza pelo
Estado de Pernambuco, a exemplo do Processo Licitatório Nº 01/2013,
cujo objeto foi idêntico ao que será agora contratado e deste próprio
processo, quando de sua primeira publicação.
Recife, 29 de maio de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015
Processo Licitatório Nº 01/2015 - Concorrência Nº 01/2015
– Objeto: Contratação de serviços de comunicação digital. A
Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Casa Civil, em
cumprimento ao Item 5.11 do Edital em referência, informa que
Recife, 30 de maio de 2015
a segunda sessão, para abertura dos Envelopes n° 2 (propostas
técnicas), ocorrerá no dia 03 de junho de 2015, às 15:00h,
no Auditório da CEPE- Companhia Editora de Pernambuco,
localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro –
Recife-PE. Recife, 29 de maio de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente CEL/CC
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 - PL Nº 003/2015-CPL/
SDS: RP – Eventual Fornecimento de Crachás para SDS.
Entrega de Propostas até: 16JUN2015 às 10h00min, Abertura
das Propostas: 16JUN2015 às 10h05min, Início da Disputa:
16JUN2015 às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
29 de maio de 2015. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação do Contrato Nº 045/2014-GAB/SDS. OBJETO:
1.1 A rerratificação da Cláusula Segunda - Da Dotação
Orçamentária e do Preço - do Contrato Nº 045/2014-GAB/SDS,
para retificação do período do aporte financeiro da Nota de
Empenho Nº 2014NE001517 e para a inclusão da Nota de
Anulação Nº 2014NA000297, 1.2 A rerratificação da data da
assinatura constante no Contrato Nº 045/2014-GAB/SDS, tendo
em vista o período do aporte financeiro da Nota de Empenho
Nº 214NE001517 ser de outubro a dezembro, que passará a
vigorar com a seguinte redação: “Recife, 01 de outubro de 2014”;
CONTRATADA: R.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA-ME;
ORIGEM; PL Nº 023/2014-CPL/SDS; PE Nº 020/2014-CPL/
SDS. Recife-PE. 28MAIO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 006/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Rerratificação do Item 11.1 da cláusula Décima Primeira - Do
Acompanhamento e da Fiscalização do Contrato o qual passará a
vigorar com a seguinte redação: “11.1 O Fiscal do contrato será
o servidor Cel/PMPE Ricardo Fentes Gomes, Gerente Geral do
CIODS/SDS, Matrícula Nº 2006-0.” CONTRATADA: THIAGO SALES
DOS REIS BRITO EPP. ORIGEM: Adesão a ARP Nº 003/2014-SAD,
Proc. Lic. Nº 297.2013.II.183.SAD; PE Nº 183/2013-CCPLE II/SAD.
Recife-PE, 26MAIO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)