DOEPE 02/06/2015 -fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 101 - 3
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretarias de Estado
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SARA Nº 034 DE 01 DE JUNHO DE 2015
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, prorrogar os efeitos da Portaria SARA nº 021, por mais 90 (noventa)
dias, no período de 16/05/2015 a 13/08/2015, enquanto durar o impedimento do titular, que se encontra afastado de licença para
tratamento de saúde.
PORTARIA SAD DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.488-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Aurilena Bezerra Soares Gondim
Maria Marineide da Silva
Marilene da Silva
MATRÍCULA
190.285-7
264.702-8
155.357-7
A PARTIR DE
17.03.2015
27.03.2015
29.04.2015
PORTARIA SARA Nº 035 DE 01 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, prorrogar os efeitos da Portaria SARA nº 022, por mais 90 (noventa)
dias, no período de 16/05/2015 a 13/08/2015, período em que fica dispensada da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3.
PORTARIA SARA Nº036 DE 01 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Laerto Clementino Leite, matrícula nº 127.932-7,
para exercer a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, no período de 16/05/2015 a 13/08/2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 125-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, das acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que
os servidores façam a opção pelo vínculo em que desejam permanecer e comprovem, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
1
0210456-0/2014
Jeanne Ligia Barbosa
Mendonça
0203257-1/2015
Laura Myllanne Barbosa
de Albuquerque
0206234-8/2015
Jacilene Monte da
Cunha
5
SERVIDOR
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Tec. Laborat. I (SES/PE), matrícula nº 2347520.
Atendente de Enfermagem (Prefeitura de Campina Grande/PB).
Auditora Hospitalar (Governo do Rio Grande do Norte).
Assistente Social (HEMOPE/PE), matrícula nº 63304.
Assistente Social (FUNASE/PE), matrícula nº 31097.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1158406.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1631012.
APO Professor (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 553098.
Nº 126-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
0213524-8/2014
0218201-5/2014
0208227-3/2015
0215626-4/2014
3
4
SERVIDOR
Albino Ferreira Filho
Tereza Cristina Rodrigues de Almeida
Patrícia Lins Calabria
Pedro Alves Muniz
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
CONVOCATÓRIA NACIONAL – OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público que realizarão a seleção de propostas para ocupação de espaços no Pavilhão do Artesanato e
Praça da Palavra, durante o 25º Festival de Inverno de Garanhuns – 2015, a realizar-se no período de 16 a 25 de julho de 2015,
com a finalidade de promover atividades de comercialização e troca de produtos culturais. As inscrições deverão ser realizadas no
período de 03 a 12 de junho de 2015, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP:
50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 18 horas, ou pelos correios, preferencialmente via sedex, com A.R,
ou, ainda, em formato virtual para o endereço [email protected], tudo de acordo com os itens 4.1. e 4.2. da Convocatória,
que se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço supramencionado e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife,
01 de junho de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora
Presidente da FUNDARPE.
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL DE FRUIÇÃO
Nº 127-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0210336-6/2014
Rosa Maria de Lima
0226674-0/2014
Maria do Carmo Gomes
Pereira Cavalcanti
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 7455.
Professor I (Pref. do Recife/PE), matrícula n° 628206.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2482673.
Lucia Helena Simões
Silva
0203826-3/2015
Silvania Amorim de
Andrade
0201529-1/2015
Valéria de Souza Silva
5
0201548-2/2015
APO - Professora (SEE/PE), matrícula nº 1509233 (Anterior a
EC 20/98).
Nº 2719, DE 01/06/2015 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390301, Enéias Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº
366359-0, CPF nº 010.636.914-86, com efeito retroativo ao dia 25/05/2015.
Técnico em Laboratório (Pref. do Recife/PE), matrícula nº
924611.
Marileide Lyra Santos
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Assistente em Saúde/Técnico em Laboratório (SES/PE),
matrícula nº 1950614.
0206116-7/2015
DEFESA SOCIAL
APO - Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº. 380571
(Anterior a EC 20/98).
Administrador (URB-PCR), matrícula nº. 051349 (Anterior a EC
20/98).
4
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público a inclusão da profissional Ana Luiza de Vasconcelos Lira na Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural
de Design e Moda-Fruição do 25º Festival de Inverno de Garanhuns – 2015, cuja relação foi publicada no Diário Oficial de 16.05.2015.
Recife, 01 de junho de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora
Presidente da FUNDARPE.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
3004104.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 1924540.
Albaneti Araújo de
Carvalho
0218044-1/2014
2
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1327399.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2297396.
Técnico em Enfermagem (Pref. de Olinda), matrícula nº 171654.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1356640.
APO Professor (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 525213.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2720, DE 01/06/2015 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390301, José Carlos Tibúrcio de Lima, matrícula nº 9301933, CPF nº 799.424.824-15, com efeito retroativo ao dia 04/05/2015.
Nº 2721, DE 01/06/2015 – Dispensar o 1º Tenente PM Gustavo de Andrade Lima Santana, matrícula nº 102131-1, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos da Gerência de Tecnologia da Informação – GTI/SDS,
a contar de 01/06/2015.
Nº 2722, DE 01/06/2015 – Atribuir ao Soldado PM Anderson Mendes da Silva, matrícula nº 112179-0, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Suporte e Manutenção da Gerência de Tecnologia da Informação – GTI/SDS, ficando dispensada a 3º
Sargento PM Mayanna Santos Aquino Calheiros, matrícula nº 103313-1, a contar de 01/06/2015.
Nº 2723, DE 01/06/2015 – Atribuir a 3º Sargento PM Mayanna Santos Aquino Calheiros, matrícula nº 103313-1, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos da Gerência de Tecnologia da Informação – GTI/SDS, a contar de
01/06/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]