DOEPE 05/06/2015 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3231 EM 02/06/2015 GENILSON VITORINO DA SILVA
022.788.376-84/PE
12 (DOZE) MESES
3232 EM 02/06/2015 GERCINO ANANIAS GONCALVES
014.708.448-62/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 5 de junho de 2015
PORTARIA DE Nº 3319 de 04.06.2015 - Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
3233 EM 02/06/2015 GERIVALDO DA SILVA SABINO
009.672.479-10/PE
12 (DOZE) MESES
3234 EM 02/06/2015 LUCIO FLAVIO DA SILVA
037.363.406-84/PE
12 (DOZE) MESES
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESPACHO
RETROATIVO
3235 EM 02/06/2015 ANDREA PAULA DOURADO VASCONCELOS
020.400.222-82/PE
12 (DOZE) MESES
2015.102886
PAULO JOSE CELERINO DA SILVA
2072-9
29/05/2015
10/11/2014
3236 EM 02/06/2015 ALDEMIR BATISTA DE FRANCA
013.916.896-66/PE
12 (DOZE) MESES
3237 EM 02/06/2015 ANTONIO JOSE CLEMENTE NETO
042.659.727-01/PE
12 (DOZE) MESES
3238 EM 02/06/2015 DAVI DA SILVA PAULINO
031.150.464-27/PE
12 (DOZE) MESES
3239 EM 02/06/2015 DAVI DA SILVA VIANA
044.857.039-04/PE
01 (UM) MÊS
3240 EM 02/06/2015 ALEXANDRE ATICO CABRAL
023.198.024-78/PE
01 (UM) MÊS
3241 EM 02/06/2015 ANDERSON SILVA VITORINO DE OLIVEIRA
046.167.818-77/PE
01 (UM) MÊS
3242 EM 02/06/2015 JOSE RIVALDO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
040.498.952-77/PE
01 (UM) MÊS
3243 EM 02/06/2015 WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
026.653.602-86/PE
01 (UM) MÊS
3244 EM 02/06/2015 MARCELO ANTONIO DA NOBREGA
005.325.650-16/PE
01 (UM) MÊS
3245 EM 02/06/2015 RINALDO LOURENÇO DA SILVA
015.394.943-60/PE
01 (UM) MÊS
3246 EM 02/06/2015 JOSE CLOVIS MARQUES DA SILVA
012.490.476-29/PE
01 (UM) MÊS
3247 EM 02/06/2015 ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
004.004.943-54/PE
01 (UM) MÊS
3248 EM 02/06/2015 ANTONIO CARLOS DA SILVA
011.101.190-26/PE
01 (UM) MÊS
3249 EM 02/06/2015 ANDRÉ RICARDO DE SOUZA SILVA
024.023.192-19/PE
01 (UM) MÊS
3250 EM 02/06/2015 FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS
010.115.425-59/PE
01 (UM) MÊS
3251 EM 02/06/2015 JOSE RICARDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
040.102.980-18/PE
01 (UM) MÊS
3252 EM 02/06/2015 HORGEVAL PEREIRA DE BRITO
038.981.618-83/PE
01 (UM) MÊS
3253 EM 02/06/2015 JAILSON ALVES DA SILVA
038.445.474-97/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA DE Nº 3320 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
-----------01/05/2015
700210-6
LIANE IRINEU GALVÃO
OUVIDORIA
UNIDADE DE ANÁLISE DE
RECURSOS
4523-3
JUVENAL DE OLIVEIRA
MESQUITA
GERENCIA DE PRODUCAO
PEDAGOGICA
GERÊNCIA ESCOLAR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Tomada de Preços Nº 003/2014- CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2014; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 120 (cento e vinte) dias, que vigorará no período
de 19/02/2015 a 18/06/2015, Data da assinatura: 18 de fevereiro
de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 147/15
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA DE Nº 3312 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria DP de nº. 1290/2014, que foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29.05.2014, para incluir em seu art. 1º,
a expressão: além de outros fatos conexos, objetivando conduzir com celeridade o processo administrativo disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE Nº 3313 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante da COLS – Coordenação da Operação Lei Seca descredenciar o Policial Militar, por não
mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código
de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por não mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito. RELAÇÃO DO
AGENTE DE TRÂNSITO
MATRICULA
NOME
106.403-7
ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE Nº 3314 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do CONTRAN nº
122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2736/2015 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do
credenciamento dos Fabricantes de chapas-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Fabricante de Chapas-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa Utsch do Brasil
Indústria de Placas de Segurança Ltda, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.132.130/0001-52,
com sede na Estrada União Indústria-BR 393, nº 857 – Cantagalo – Três Rios – RJ, para fabricar chapas-base de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular e fornece-las às lojas de placas credenciadas, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DE Nº 3315 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar KÉZIA BISPO HENRIQUE, matrícula 3625-0, da função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de Suporte,
cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 2º - Designar CAROLINE MARQUES CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 4614-0, para a função gratificada de supervisão, vinculada
à Gerência de Suporte, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA DE Nº 3316 de 04.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar SÉRGIO AUGUSTO BEZERRA, matrícula 3691-9, da Unidade de Arrecadação e Pagamento, vinculada à Gerência
Financeira, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar VIVIANE MOREIRA LIRA, matrícula 3128-3, para a Unidade de Arrecadação e Pagamento, vinculada à Gerência
Financeira, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA DE Nº 3317 de 04.06.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 02 de Junho de 2015.
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
DECÊNIO
2015.077537
CARLOS AUGUSTO DE LIMA
3460-6
25/04/2005 A 08/05/2015
1º
2015.083564
FLÁVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO
3421-5
10/03/2005 A 07/03/2015
1º
2015.087360
ISMAEL DE SOUZA MACIEL
3178-0
01/03/2005 A 28/02/2015
1º
2015.086505
JOSE DE OLIVEIRA MENDES
2025-7
09/09/2002 A 06/09/2012
3º
2015.084707
MUCIO FRANKLIN PEREIRA MARQUES
3186-0
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.083401
NILTON GLAUCIO DE SOUZA MELO
2174-1
09/11/2004 A 06/11/2014
3º
2015.086602
NILTON DA SILVA SANTA ROSA
3500-9
25/04/2005 A 28/04/2015
1º
2015.083423
THULIO CARVALHO BEDOR JARDIM
3379-0
10/03/2005 A 05/04/2015
1º
PORTARIA DE Nº 3318 de 04.06.2015 - Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESPACHO
RETROATIVO
2015.100901
EDWALDO JOSE DA SILVA
1576-8
01/06/2015
01/05/2015
Dispensar a servidora ADELAIDE ANTUNES CORREIA, MAT.
2310-8 – Ass.em Gestão Aut/Fund.ASGAF, da Função Gratificada
de Supervisão – FGS-1, a partir de 01/06/2015.
Tomada de Preços Nº 001/2011- CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA;
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2011; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 120 (cento e vinte) dias, que vigorará no período de
29/04/2015 a 26/08/2015, Data da assinatura: 28 de abril de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente.
(F)
Recife, 02 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
*REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 079/2015 DE 04 DE JUNHO DE 2015.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
1. Prorrogar o prazo , da Comissão Administrativa Especial
, instaurada pela Portaria 103/2015 publicada no DOE em
16.05.2015, pelo período de vinte dias, de conformidade com a Lei
6.123 de 20. 07.68, a fim de que sejam concluídos os trabalhos da
referida Comissão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020.15
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Aquisição de Retificador para Proteção Catódica para instalação
na rede de distribuição de gás da Copergás, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 34.697,52 (trinta e quatro mil seiscentos e
noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 08/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 17/06/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 04 de junho de 2015.
PROCESSO N° 022/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para realização de eventos, transporte, montagem e
desmontagem, bem como pessoal e materiais imprescindíveis à
execução dos serviços, a serem prestados antes, durante e após
a realização da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
FENEARTE. VENCEDORA: M2 Locação Montagens & Eventos
Ltda. CNPJ Nº 06.154.420/0001-09. VALORES: R$ 380.000,00.
Recife, 04 de junho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Concorrência Nº 001/2013- CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 180 (cento e oitenta) dias, que vigorará no período
de 25/01/2015 a 23/07/2015, Data da assinatura: 23 de janeiro
de 2015.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de serviço
de consultoria para Elaboração de Proposta de Enquadramento
dos cursos de água da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, em
Pernambuco. Os serviços de consultoria pretendidos terão
duração de 18 meses e requerem: experiência na elaboração de
projetos na área de gestão de recursos hídricos; equipe técnica