DOEPE 10/06/2015 -fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 107 - 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições es que lhe foram conferidas pelo art.
2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.598-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, Nível I, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.06.2015
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
328.324-0
Fátima Cristina Santiago Sales
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
339.897-8
o
PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, resolvem homologar o resultado final
da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 25, de 01 de abril de 2015, que visa à contratação temporária
de 02 (dois) Engenheiros para atuação na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme Anexo Único abaixo.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Neilma Rodrigues Paul
Maria de Jesus Chaves da Costa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
366.389-2
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
330.249-0
José Antônio Marques Delgado
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
357.596-9
ANEXO ÚNICO
NOMES
Hudenberg de Moura Barbosa
2
Ana Rosa de Arruda Doven
100
3
Vania Macedo Costa de Souza
100
4
Adenilton Chaves de Carvalho
90
5
Francisco Martins de Souza Júnior
90
6
Gustavo José Lopes da Cruz
90
7
Rodrigo Pedrosa Dantas Lima
90
8
Samid Limeira Soares de Veras
90
9
Sandro Ribeiro da Silva
90
10
Anderso Pereira Gonçalves
90
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretrio Executivo de Compras e Licitações do Estado
100
11
Antônio Serafim de Oliveira
90
12
Charles Freire Leão
90
13
Clóvis Barbosa Cavalcanti
90
14
Eduardo Henrique de Oliveira Ramos
90
15
Erasmo Alves Brasil
90
16
Fabiana Guimarães Nunes Machado
90
17
Fábio de Carvalho Lemos
90
18
Getulio Gutemberg Souza de Azevedo
90
19
Keila Rejane Moura de Luna
90
20
Maria Cleciane Fontes de Oliveira
90
21
Pedro Rafael Alves de Lima
90
22
Sandra Lira Barbosa
90
23
Walter Revoredo de Freitas Júnior
90
24
Antonio Clodoaldo de Souza Neto
90
25
Tarcisio Henrique Lira dos Santos
75
26
Maria Luiza Cavalcanti Pinto
70
27
Alberto Raimundo Bezerra de Albuquerque
60
28
Gustavo Guimarães Pimentel
60
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.595-Designar a servidora Ana Roziele Nascimento Farias, matrícula n° 289.464-5, para responder pela Chefia da Unidade de
Pessoal Interno, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 20 de abril a 02 de junho de 2015, durante a ausência de
sua titular em gozo de licença para tratamento de saúde.
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 037 – Dispensar o servidor, IVO GOMES DA COSTA, matrícula 216.294-6 , da Função Gratificada de Apoio 2 - FAG-2, a partir de 01/06/2015.
Nº 038 - Designar o Servidor, IVO GOMES DA COSTA, matrícula 216.294-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, com efeito retroativo a 01/06/2015. Recife, 09 de Junho de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO
DAS CIDADES.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA Nº 07/2015/SECULT/GS, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas
pela Lei Estadual nº 15.452 de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE: I – Designar o servidor CARLOS HUMBERTO GRANJA, mat.366.1636, para a Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, da Unidade de Apoio a Chefia de Gabinete.
II – Designar o servidor ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO, mat. 366.162-8, para a Função Gratificada de Supervisão II, símbolo
FGS-2, da Gerência de Formação e Capacitação. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de junho de 2015. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 008 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE, conjuntamente, RESOLVEM: Art.1º Designar os servidores Sandra Simone dos Santos Bruno e Maria
Teresa Santana Amaral para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo Festival Cultural da Mata Norte; Festival Cultural do Sertão
Central e 25º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015, em substituição aos servidores Marcos Vinícius da Silva Filho e Maria do
Socorro Lacerda Barros Granja, indicados através da Portaria SECULT-PE/GS Nº 004 de 07 de abril de 2015. Art.2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de junho de 2015. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria
da Fonte Souto. Diretora Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Nº 1.596-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula n° 88.064-7, para responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Interno,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 03 de junho a 17 de agosto de 2015, durante a ausência de sua titular em
gozo de licença para tratamento de saúde.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 1.597-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0210213.0/2015
ANTÔNIO LISBOA DE
SOUSA VIEIRA
4668-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
15.12.2015
0210211.7/2015
IVSON CORREIA DA
SILVA
4303-6
ANALISTA DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
13.01.2015
Nº 2928, DE 09/06/2015 – Dispensar o Soldado PM Danilo Cesar Carneiro do Nascimento, matrícula nº 112733-0, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XIX, da Gerência da Coordenação Executiva da
Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2929, DE 09/06/2015 – Designar a Agente de Polícia Renata Pereira de Lima, matrícula nº 320186-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 88º Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2930, DE 09/06/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Alisson Gleber de Oliveira Gomes, matrícula nº 319971-1, Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 129ª Circ. – Toritama, com efeito retroativo a 01/06/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
01/06/2015 a
31/05/2016
NOTAS
1
Nº PROCESSO
VIGÊNCIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0207574-7/2015 - Requerente: ALCIR MARREIROS TEIXEIRA, aposentado do FEPPA, matrícula nº 164.041-0. DEFIRO
o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30, da Lei Federal nº 9.250,
de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso II, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, conforme Extrato de Laudo Médico nº 7411/2015, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH/PE, bem como Parecer nº 168/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Justiça e Direitos Humanos
CLASSIFICAÇÃO
MATRÍCULA
Patrícia Lins Coelho Brandão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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