DOEPE 17/06/2015 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 161/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr. JOSÉ ALBERES RUFINO DA SILVA,
mat. 30.318-6, agente Socioeducativo, a contar de 15/06/15.
Recife, 16 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
P.L. Nº 025/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação
de ações de promoção, com a viabilização de infraestrutura e
fornecimento de apoio logístico para atendimento à Companhia
Editora de Pernambuco - Cepe na comercialização de seus
produtos e nas comemorações do centenário da Imprensa
Oficial de Pernambuco, através de Registro de Preços, tudo de
acordo com as especificações do edital e seus anexos. DATA DA
ABERTURA: 04/08/2015 às 10h. O Edital encontra-se disponível
nos sites www.cepe.com.br e http://www.portais.pe.gov.br/web/
seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro –
Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às 16h30, poderá
ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e pelo fone:
(81) 3183-2712. Recife, 16/05/2015. Davi Severino de Lima –
Presidente em Exercício da CPL.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
PORTARIA Nº 014 DE16 DE JUNHO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 1607, de
06.02.2015, publicado no DOE do dia 07.02.2015, e considerando
a Cláusula 3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012,
autorizado pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada
no DOE do dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, a pedido, a partir
de 17 de junho de 2015, o Contrato nº 025/2012 do servidor José
Roberto de França dos Santos, matrícula nº 12083-9.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 30/2015, DE 16.06.2015.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade
Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº
38.787, RESOLVE:
I – Designar André Ayres Bezerra da Costa, mat. 2053-2, para
exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI.
II - Revoga-se a Portaria nº 015/2015.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Concorrência Nº 002/2015.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva
para gerenciamento e fiscalização das obras de revestimento do
Canal do Fragoso (trecho da estaca 0+0,00m a 116+3,6m) e de
Obras de Arte Especiais (OAE 2, OAE 3, OAE 4, OAE 4A, OAE 5,
OAE 6, OAE 7 e OAE 8), no município de Olinda/PE – Contrato de
Financiamento Nº 0269.994-93 – FGTS. Abertura do certame: Dia
03 de agosto de 2015 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE,
da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de
carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário
de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 16 de junho de 2015. Fernanda Lôbo Monteath.
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Tomada de Preços n° 006/2013 - CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: JFE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA–EPP;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2014; Objeto: Suspensão
pelo período de 90 (noventa) dias, que vigorará no período de
03/05/2015 a 03/08/2015, Data da assinatura: 28 de abril de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
Licitações e Contratos
(F)
Ano XCII • NÀ 112 - 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 001/14; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descrição:
Manutenção preventiva/corretiva com cobertura total de
componentes, peças, insumos e sistema de monitoramento
remota em sistemas de Ar Condicionado que compõem o
CMO e as Estações de Passageiros dos Corredores Norte
Sul e Leste Oeste do TRO; Contrato Nº : 01514.018; Contratado:
Antártida Refrigeração Ltda-ME; CNPJ: 09.003.609.0001-99;
Valor Contratado: R$ 1.596.000,00 (um milhão e quinhentos e
noventa e seis mil reais); Termo Aditivo Nº : 01; Prazo Inicial:
12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo
Acrescido Acumulado: 12 doze) meses; Recife, 28 de maio de
2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo
Nº : 000241; Comissão: CPL; Modalidade: Convite Nº
001/2013; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descrição:
Serviços Jurídicos especializados de advocacia, no âmbito
administrativo e judicial; Contrato Nº : 00914.020; Contratado:
Costa Pinto & Corrêa Advogados - EPP; CNPJ: 04.765.911/000160; Valor Contratado: R$ 64..260,00 (sessenta e quatro mil e
duzentos e sessenta reais); Termo Aditivo Nº : 01; Prazo Inicial: 12
(doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido
Acumulado: 12 doze) meses; Recife, 28 de maio de 2015. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 006/14; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Presencial Nº
005/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descrição:
Fornecimento e implantação de equipamentos e sistemas
eletro/eletrônicos destinados á operacionalização do CMO
do CTM; Contrato Nº : 01914.016; Contratado: Norteldata
Telecomunicações e Informática Ltda; CNPJ: 10.657.542/0001-95;
Valor Contratado: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos
mil reais); Termo Aditivo Nº : 02; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado:
12 (doze) meses; Recife, 01 de abril de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE MOBILIDADE E
TRANSPORTES – SMT DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PE
PROCESSO Nº 2120/13 CONVÊNIO Nº 007/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Reciprocidade e delegação de competência para
a gestão do trânsito, nas rodovias PE-01, PE-15 e PE-22.
Prorrogação do Convênio de Reciprocidade e delegação de
competência para a gestão do trânsito n° 007/13.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014.
CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDIBA-PE
PROCESSO Nº 0666/15 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
001/2015
OBJETO: Cessão do Veículo CB-230, F14000, placa KIG 3201,
chassis 9bfxtnsz7tbd08135.
PRAZO: Início na data de sua assinatura estendendo-se por 30
(trinta) dias podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2015.
Recife, 16 de junho de 2014.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONVÊNIOS-001/2015
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com MM
AGUIAR ATENDIMENTO MÉDICO LTDA-ME, CNPJ sob o
Nº 11.047.783/0001-85, totalizando o valor de R$ 262.041,60
(duzentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e sessenta
centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 023/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CEAP - CLINICA
ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLOGICA LTDA, CNPJ
sob o Nº 11.326.744/0001-17, totalizando o valor de R$ 114.643,20
(cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte
centavos), pelo período de 12(doze) meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 024/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO
DE OLHOS OFTALMO PLUS LTDA ME, CNPJ sob o Nº
09.625.493/0001-20, totalizando o valor de R$ 229.286,40
(duzentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta centavos), pelo período de 12(doze) meses. Recife,
16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 025/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CPA
CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ sob o Nº
12.381.280/0001-04, totalizando o valor de R$ 147.398,40 (cento
e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos), pelo período de 12(doze) meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do PL Nº 013/2015 – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a perfuração e construção de 01 (um)
poço tubular de água potável com 170/200 metros de profundidade,
no diâmetro de 12,0” (doze polegadas), com revestimento em
tubos geomecânicos reforçado de 6,0” (seis polegadas). Colmatar
um poço desativado, para a Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do
Edital. EMPRESA VENCEDORA: TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA. (CNPJ:
78.183.027/0001-54). VALOR GLOBAL: R$ 223.918,80 (duzentos
e vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Recife, 16 de junho de 2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 005/2015
PROCESSO Nº 010/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: COMPRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$ 118.562,45
(cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos). Recebimento das propostas até: 01/07/2015
às 15:00hs. Abertura das propostas: 01/07/2015 às 15:05hs.
Início da disputa: 01/07/2015 às 15:10hs (horário de Brasília). O
edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através
do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente, devendo
portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
DETRAN/PE
Recife, 16 de junho de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
PL Nº 015/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviço de Locação de Veículo 0 (zero) Km, modelo tipo
Caminhonete 4x4 cabine dupla, a diesel, acomodação para 05
(cinco) pessoas, tudo conforme especificações e quantidades
descritas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
VALOR
ANUAL(R$)
LOTE ÚNICO
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULO LTDA –
R$ 39.286,80
EPP (CNPJ: 06.997.469/0001-23)
TOTAL.ANUAL...........................................
R$ 39.286,80
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): LOCAVIA LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – EPP (solicitou sua desclassificação)
Recife, 16 de junho de 2015. Davi Severino de Lima – Pregoeiro
em Exercício.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº :
000247/13; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Presencial Nº
027/2013; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto
Descrição: Reforma e manutenção (preventiva e corretiva)
da infraestrutura predial nos Terminais e Miniterminais de
ônibus geridos pelo CTM; Contrato Nº : 01314.018; Contratado:
Pontualidade Construções Ltda-EPP ; CNPJ: 04.739.863/0001-36;
Valor Contratado: R$ 1.229.930,00 (um milhão, duzentos e vinte e
nove mil e novecentos e trinta reais); Termo Aditivo Nº : 02 Prazo
Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 180 (cento e oitenta
) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 270 (duzentos e setenta)
dias; Recife, 04 de maio de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 020/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com NORMA
MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o Nº
11.228.127/0001-89, totalizando o valor de R$ 131.020,80 (cento
e trinta e um mil, vinte reais e oitenta centavos), pelo período de
12 (doze) meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 026/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com T & S
CONSULTORIA EM GESTÃO, CNPJ sob o Nº 13.580.573/000183, totalizando o valor de R$ 163.776,00 (cento e sessenta e três
mil e setecentos e setenta e seis reais), pelo período de 12(doze)
meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLINICA
OFTALMOLOGICA RICARDO CALAZANS LTDA - ME, CNPJ sob
o Nº 41.243.320/0001-50, totalizando o valor de R$ 211.885,20
(duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos), pelo período de 12(doze) meses. Recife, 16/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 022/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS
PARA O DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de
sua abertura. Abertura das propostas: 06/07/2015 às 09:00.
Início do Pregão: 06/07/2015 às 10:00 (horário de Brasília), o
edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Tornando
sem efeito a publicação do dia 06/06/2015, pag 17 do DOE,
referente ao processo em epigrafe. Recife, 16/06/2015.
Ricardo Alves Câmara Machado
Pregoeiro
(F)
Corpo de
Bombeiros
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