DOEPE 29/07/2015 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2015
● Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano (IF-Sertão Santa Maria da Boa Vista)
● Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) / Centro de Conservação e Manejo de Fauna (CEMAFAUNA)
● Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande
● Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista
● Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina
● Conselho de Meio Ambiente de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
● Setor Produtivo da Fruticultura Irrigada
● Instituto Caatingas
● Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)
TORNAR SEM EFEITO
III - O GT será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e terá um prazo de 180 dias para apresentar
as propostas. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período.
No despacho do DOE de 28/07/2015 referente ao servidor RUBERT CLAUDIO AMORIM DA NOBREGA, matricula nº 153.535-8 ONDE
SE LÊ: Contagem Recíproca LEIA-SE: Anotação de Tempo de Serviço.
Despacho publicado no D.O.E. de 28/07/ 2015 da licença premio, referente ao 2º decênio, da servidora CAROLINA FERREIRA DAS
NEVES, matrícula nº 169.395-6, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no DOE de 06/05/2015 referente a Anotação de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP da
servidora ILCA MARIA ALVES, matrícula nº 235.072-6, 10 anos, 07 meses e 18 dias, uma vez que a mesma solicita cancelamento da
desaverbação de tempo de contribuição.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
____________________________________________
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
____________________________________________
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária – SARA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando necessidade de reposição de profissionais
com contrato rescindido, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
2 – OBJETO: Exercício pelo Contratado da função abaixo, conforme Seleção Pública Simplificada através da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS nº 128 de 10/10/13 publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 3 – VIGÊNCIA: Por até 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por igual período, mediante interesse e necessidade da Secretaria, com início a partir de 01.05.2015. 4 - REGISTRO: 03
(TRÊS) contratos, conforme relacionados abaixo:
FUNÇÃO: ZOOTECNISTA
NOME
Clovis Cabral Figueiredo Filho
de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração
Própria (1)
DO BIMESTRE
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
0
NOME
Flávio Fernando do Couto Medeiros
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 28/07/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 433 – Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SILVIA GUSMÃO RAMOS,
Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula n° 227.660-7/SES do Centro de Saúde Gouveia de Barros/Recife para a Secretaria Municipal
de Saúde do Recife.
Nº. 434 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora RAFAELA RODRIGUES PITANGA DE MACEDO, Médica
Pediatra, matrícula n° 357.352-4/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital Otávio de Freitas.
N°. 435 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora KARLA DANIELLE BARBOZA COELHO,
Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório, matrícula nº 256.557-9/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital
Ruy de Barros Correia/Arcoverde.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 436 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria nº 213 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar os fatos ocorridos no dia 08/09/12, no atendimento prestado ao
paciente EUZÉBIO PEDRO DA SILVA, denunciado do Memo nº 767/2014 da Gerência de Acompanhamento Judicial da SES, SIGEPE
Nº 0031211-8/14 e 0045323-8/14.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela:
Instauração do competente Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar, pormenorizadamente, possível responsabilidade na
conduta funcional do Dr. Jameson André Lopes de Lima, matrícula nº 245634-6/SES;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 495718/15 – ELISA CORREIA DA SILVA, matrícula nº. 229.616-0 autorizo desaverbação de tempo de contribuição do INSS
perfazendo um total de 06 anos, 05 meses e 04dias, publicado no Diário Oficial de 14/12/2011.
SIGEPE nº. 446736/15 – PAULO VALDEVINO DA SILVA, matrícula nº. 227.507-4 autorizo desaverbação de tempo de contribuição do
INSS, perfazendo um total, de 09 anos, 07 meses e 18 dias Publicado no DOE de 19/031996.
SIGEPE nº. 443294/15 – ANA MARIA SABOIA MESEL, matrícula nº. 224.512-4 autorizo desaverbação de tempo de serviço prestado a
Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, no período de 01/11/1988 a 06/05/1990 perfazendo um total de 01 ano, 06 meses e 07 dias, publicado
no Diário Oficial de 07/06/1995.
SIGEPE nº. 379844/15 – VERA VANEIDE DINIZ VASCONCELOS CORDEIRO, matrícula nº. 111.299-6 autorizo desaverbação de tempo
de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pedra/PE perfazendo um total de 04 anos, 10 meses e 12 dias, anotado em ficha funcional
por despacho do diretor do DEPES em 25/08/1986.
SIGEPE nº. 527973/15 – MARLENE DE ARAUJO ANDRADE, matrícula nº. 234.462-9 autorizo desaverbação de tempo de serviço
prestado a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros - FUSAM, perfazendo um total de 03 anos, 09 meses e 15 dias, publicado no DOE
de 13/06/1996.
PROGRAMA (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Prazo (3)
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
CONTRATO Nº
008/2015
ENTIDADE: Agência
Recursos para Aumento
de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
NOME
Fábio Monteiro de Rezende
FUNÇÃO: GESTOR AMBIENTAL
CONTRATO Nº
007/2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
Bimestre: 3º Bimestre - 2015
PORTARIA SEMAS Nº 028/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015.
CONTRATO Nº
006/2015
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
Internas
Externas
Recursos Fontes
de Investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
0
0
RESULTADO
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
0
0
TOTAL (5+7)
0
TOTAL (6+8)
0
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 3º bimestre de 2015 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TIAGO MOTA MARTINS
CRC/PE Nº 022.079/O - 7
CPF: (MF) Nº 054.210.664 - 79
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4702 EM 23/07/2015
4703 EM 23/07/2015
4704 EM 23/07/2015
4705 EM 23/07/2015
4706 EM 23/07/2015
4707 EM 23/07/2015
4708 EM 23/07/2015
4709 EM 23/07/2015
4710 EM 23/07/2015
4711 EM 23/07/2015
4712 EM 23/07/2015
4713 EM 23/07/2015
4714 EM 23/07/2015
4715 EM 23/07/2015
4716 EM 23/07/2015
4717 EM 23/07/2015
4718 EM 23/07/2015
4719 EM 23/07/2015
4720 EM 23/07/2015
4721 EM 23/07/2015
4725 EM 23/07/2015
4726 EM 23/07/2015
4727 EM 23/07/2015
4728 EM 23/07/2015
4729 EM 23/07/2015
4730 EM 23/07/2015
4731 EM 23/07/2015
4732 EM 23/07/2015
4733 EM 23/07/2015
NOME CONDUTOR
JOAZ CORREIA DOS SANTOS
ELOI PEDRO DA SILVA
EMERSON ARAUJO DA COSTA
EVANDO FABRICIO NETO
FERNANDO BAGGIO
FLAVIO ROCHELE LIMA DA SILVA
JONAS PEDRO DO NASCIMENTO
JONATHAN DE QUEIROZ GAMA
JORGE ALEXANDRE SALVADOR DE ALCANTARA
FELIPE GABRIEL DE ANDRADE ALMEIDA
IRANILDO JOSE DA SILVA
IRIVALDO JOSE DA SILVA
CARLOS ALBERTO BRAZ
JOAO CARLOS DA SILVA FILHO
RIDVALDO JOSE DE MENDONÇA
ROSEILDO PEREIRA DANTAS
ROSIVAL RAMOS DE OLIVEIRA
GEZIEL JOAO DE SANTANA
GIL HEBER LOPES DOS PRAZERES
SANDRO JOSE ANGELO
EDSON ALVES PEREIRA
SIMONE SILVEIRA DA SILVA
ELISEU TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
JOSE IVANILDO BEZERRA
BRUNO PONTES MASCENA
BRUNO CABRAL DOS SANTOS
ARINEE SHAMA FULCO SANTOS
ANA MARIA WANDERLEY COSTA
FERNANDO ANTONIO DE MOURA PINTO
REGISTRO RENACH
004.027.213-03/PE
026.985.818-80/PE
017.729.583-30/PE
006.648.605-08/PE
016.043.304-75/PE
037.698.825-06/PE
025.676.041-11/PE
006.097.333-11/PE
012.733.698-32/PE
042.186.977/00/PE
040.262.445-89/PE
015.141.251-20/PE
032.530.941-98/PE
027.689.859-01/PE
044.789.452-48/PE
014.729.115-21/PE
006.260.758-28/PE
032.945.592-23/PE
033.997.775-32/PE
023.135.529-77/PE
024.852.925-70/PE
013.394.150-07/PE
020.954.735-09/PE
012.598.328-70/PE
041.595.967-45/PE
021.829.323-12/PE
016.310.630-94/PE
024.773.731-73/PE
004.412.908-14/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES