DOEPE 28/08/2015 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
3424-0
NOME
EVERTON FERNANDES DE
OLIVEIRA LUCENA
LOTAÇÃO ANTERIOR
SHOPPING RIO MAR
LOTAÇÃO ATUAL
UNIDADE DE SUPORTE
DAS CIRETRNS
OBSERVAÇÃO
_________
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroativo a dia 20/07/2015.
PORTARIA Nº 6447 de 27.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Considerando o despacho da Diretora de Operações, Argentina B. M. Picchi, datado de 15/07/2015, em cujo teor determina a realização
de investigações em virtude de juntada de procuração aos autos do processo nº 2015.118744, posterior à realização do serviço de
transferência de propriedade do veículo de placa KII-2561/ PE.
Considerando, ainda, que consta dos autos ter sido o servidor ANTÔNIO RABELO DE PAULA (matrícula n.º 1844-9), o responsável pelo
pré-falado atendimento.
RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o escopo de apurar possível irregularidade praticada pelo servidor ANTÔNIO
RABELO DE PAULA (matrícula n.º 1844-9), lotado na CIRETRAN Especial de Paulista, pelo que designo para presidir esta Sindicância
o Corregedor, Bel. ANTÔNIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA (matrícula n.º 900.279-0), e, como membro, FRANCISCO KLEBER
DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º 4297-8), que constituirão a competente comissão destinada à consecução dos procedimentos
cabíveis.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(F)
Recife, 28 de agosto de 2015
MAT
30570-7
30592-8
30593-6
30594-4
30595-2
30596-0
30598-7
30599-5
30600-2
30601-0
30602-9
30604-5
30605-3
30606-1
NOME
NATALIA REGINA BARBOSA SANTANA
IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA
JOHNNY WILDSON CAVALCANTI DA SILVA
NILVAN CAVALCANTI BRIANO
FRANCISCO HUGO IZIDORIO DE FRANÇA
EMISON FAGNO CADETE
ERIECKSON LEANDRO DE MORAIS
EDERALDO DE BARROS SANTOS
GIULLYAN ANDERSON BARBOSA ARAÚJO
MÔNICA ERIKA DA SILVA
LUCIVAN RODRIGO CAVALCANTI VALENTIM DOS SANTOS
ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
ERENILSON BESERRA DA SILVA
ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO
30609-6
ANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
30610-0
30611-8
30612-6
30614-2
30615-0
30616-9
30621-5
30622-3
30623-1
30625-8
30627-4
30631-2
306347
30635-5
30636-3
30637-1
30643-6
RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO
JAQUELINE DE MORAES GAMA
JOSEANE PEREIRA CAVALCANTE
ÉRICA NATYARA VALDEVINO DA SILVA
ROBERTO BEZERRA DE BARROS GOMES
GABRIEL VICENTE DE SOUZA
SABRINA BEZERRA RODRIGUES
EDVALDO VITAL DE AQUINO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
FERNANDO DUARTE BRANDÃO
CYBELLE LAYANNE DA SILVA
GERALDO BEZERRA DE SOUZA
BRUNO EDSON SILVA DE OLIVEIRA
ADALBERTO DE JESUS DANTAS
GLEISSON MORAIS DA SILVA
ELI MARIA DA SILVA
III – Tornar o efeito retroativo a 12/08/2015.
Recife, 27 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
Na Portaria/DP nº 5614 de 12/08/2015, publicada no Diário Oficial nº. 151/2015 de 13/08/2015, onde se lê: Humberto Gomes de Oliveira
- matricula 108371-0, leia-se: Humberto Gomes de Oliveira - matricula 108391-0.
Recife, 25 de agosto de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 231/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
PORTARIA GERAL Nº 025, DE 01 DE AGOSTO DE 2015.
RESOLVE:
O VICE PRESIDENTE DA EMPETUR EM CONJUNTO COM DIRETORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A – EMPETUR, no uso das atribuições
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar a portaria de nº 065/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de julho de 2014, onde tem como Ementa: Fomento
Exclusivo Partes Estrutural Art. 2º A presente portaria retroage seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015.
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO
Vice Presidente
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 26/08/2013
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 229/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 26/08/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 26/08/2015.
MAT.
30649-5
30652-5
30655-0
30660-6
30664-9
30665-7
30670-3
30673-8
NOME
ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS
CAYO CESAR DA SILVA MARANHÃO
CRISTINA PRIMO DA ROCHA FRANÇA
ERIKA CATHARINA CRUZ
FELIPE BARRETO DO NASCIMENTO
FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA
HERBERT WANDERLEI DA SILVA
HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM
MAT.
30675-4
30678-9
30685-1
30687-8
30693-2
30698-3
30699-1
30701-7
NOME
JAIRO FERNANDO DA SILVA
JONH LENON FERREIRA DE ANDRADE
LHUANNA SHAFYRA RODRIGUES FERREIRA
LYS FERNANDA FERREIRA SANTANA
WELLINGTON GOMES BEZERRA DA SILVA
KELLE CRISTINA GOMES DO REGO
MEIRYENNE DE SOUZA BRASIL
RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA
Recife, 27 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
RESOLVE:
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 25/02/2010
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 25/08/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
NOME
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 25/08/2015.
MAT
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
MAT
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOME
20184-7
MARCIO AURELIO DA SILVA
20212-6
RENATA LIMA DOS SANTOS
20187-1
JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA
20215-0
ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS
20190-1
JAILSON MARQUES DA SILVA
20216-9
JOAB MANOEL DE OLIVEIRA
20191-0
CARLOS ALBERTO DE MORAES
20217-7
SOLON LUIZ BEZERRA FILHO
20192-8
JOANA DARC DA SILVA NOGUEIRA
20218-5
ANDRÉ LUIZ PEREIRA NOBLAT
20193-6
GILSON ERALDO DA SILVA
20219-3
DAMIAO PAULINO DA SILVA
20197-9
JAIRO OLIVEIRA DE MEDEIROS
20225-8
JAQUILENE MARTINS FIGUEIREDO
20199-5
JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS
20226-6
EDLA LOURENÇO DA SILVA
20201-0
IVAN FERREIRA DA SILVA
20227-4
ALMIR SABINO DO NASCIMENTO
20204-5
CHARLITON GERSON PINTO DOS SANTOS
20228-2
VERONICA MARIA DA SILVA
20205-3
KELTY SOARES DA SILVA
20229-0
CLAUDIVAN DE LIRA ALVES
20207-0
AUGUSTO LUCIANO MARQUES
20236-3
JAILTON DE LUNA
20208-8
FABIANA GERMANO BARBOSA
20237-1
MARCELO BEZERRA BARBOZA
PORTARIA Nº 232/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público os Contratos dos Agentes Socioeducativos: QUÉLIA
DE SOUZA SABINO, MAT. 40.682-1, LORENA LUIZA PARAIZO,
MAT. 30.938-9, LEANDRO EDUARO DA SILVA, MAT. 40.685-6,
a contar de 27/08/15.
Recife, 27 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Recife, 27 de agosto de 2015.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 230/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLUÇÃO Nº 005/2015 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de
2015. Relator: Carlos José Beltrão Guerra (Ver site: www.irh.
pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 12/08/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 12/08/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
RESOLUÇÃO Nº 006/2015 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de março e abril de 2015.
Relatora: Maria Cristina Carrilho Dávila Saltos (Ver site: www.irh.
pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 031/CPL/2015 – Pregão Presencial n° 013/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de Reprografia. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reprografia, plotagem, encadernação e serviços
correlatos, sob demanda, pelo período de 12 meses. Valor Máximo
Aceitável: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após o processamento
do Pregão Presencial nº 013/2015, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: RL COPIADORA,
CNPJ: 00.778.062/0001-29. Valor da Proposta: R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected] (*).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 035/CPL/2015 – Pregão Presencial n° 014/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço Terceirizado. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, por demanda, destinados aos Centros
do Artesanato de Pernambuco – CAPE, Unidades Recife
e Bezerros e a sede da ADDIPER, para apoio operacional
necessário às atividades e ações destes, pelo período de
12 meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.998.838,52 (hum
milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e
oito reais e cinquenta e dois centavos), já incluso o valor de R$
8.000,00 (oito mil reais), a título de diárias estimadas. Após o
processamento do Pregão Presencial nº 014/2015, comunicase sua homologação e a adjudicação de seu objeto ao
Proponente: SERVAL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, CNPJ:
03.822.268/0001-05. Valor da Proposta: R$ 1.765.097,22
(hum milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, noventa e sete
reais e vinte e dois centavos), já incluso o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), a título de diárias estimadas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa