DOEPE 01/09/2015 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
( Em publicação de 11/08/15)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Onde se Lê:
Convênio 064/13
Aditivo 03
Data de Assinatura 19/06/15 a 18/12/15
Leia-se
Convênio 064/13
Aditivo 03
Data de Assinatura 16/06/15
Onde se Lê:
Convênio 094/136
Leia-se
Convênio 094/13
(Em publicação de 04/08/15)
Onde se Lê:
Convênio 004/13
Aditivo: 04
Leia-se:
Convênio 004/13
Aditivo: 03
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.023.SRHE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Recursos Hídricos e
Energéticos - SRHE
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 11.753,82
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014
(F)
Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 001/2015, em favor das
empresas LO- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.197.606/0001-57 e a EMPRESARIAL CORREIA DE
CARVALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 18.154.622/0001-30, referente
a Locação de imóvel, com 04 pavimentos e área de 2.276,76
m2, situado na Av. Rio Branco, Nº 104, bairro do Recife, no
município de Recife/PE, para funcionamento da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e da Vice-Governadoria do Estado
de Pernambuco, conforme proposta da empresa perfazendo
o valor mensal R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitação nos
autos do Processo Licitatório Nº 006/2015, fundamentado no
artigo 24, inciso X, combinado com o parágrafo único do artigo 26
da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Recife, 25 de
agosto de 2015. Thiago Arraes de Alencar Norões. Secretário de
Desenvolvimento Econômico
(F)
( Em publicação de 14/03/15)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Onde se Lê:
Convênio 037/13
Aditivo 01
Leia-se:
Convênio 037/13
Aditivo: 02.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 106.2015.I.PE.056.SECMULHER
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante USINA DE FILMES
LTDA . CNPJ 10.229.491/0001-098, por cumprir com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 159.000,00
Recife, 30 de julho de 2015.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 323.2014.IX.PE.220.SARA.
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 011/2015,
emitido pela CCPLE IX, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº 323.2014.IX.PE.220.SARA,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de
Gerenciamento Técnico Operacional do Programa Água Doce em
Pernambuco. Recife, 27 de agosto de 2015. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011.SAD - PEINTEGRADO
PROCESSO Nº 0097.2015.CPL.PE.0011.SAD
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de 02 (DOIS) NO-BREAKS, de 40,0
KVA cada, do tipo TRUE on-line dupla conversão, ligados em
paralelo redundante ativo, com autonomia de 30 (trinta) minutos
a plena carga, com manutenções preventivas e corretivas, para
atendimento ao CEFOSPE, instalados na Rua Tabira, S/N - Boa
Vista, conforme Anexo I do Termo de Referência. Recebimento
de Propostas até: 16/09/2015 às 09:00 horas. Início da disputa:
16/09/2015 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 03/09/2015, às 09:00 horas.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.029.GABGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete do Governador Secretaria de Assessoria ao Governador.
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 16.522,74
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.0035.FFPP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação dos
Professores de Petrolina - FFPP
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 24.600,39
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Nº 107.2015.VI.DL.0039.
SCC. Comissão: CPL. Dispensa de Licitação Nº 01/2015.
Obj Nat: Serviço. Obj Descr: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Mão de Obra especializada destinada
ao apoio operacional necessário às atividades para o escritório de
Representação do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/
DF. Contrato: 06/2015. Contratado: Enhanced Value Soluções e
Software Ltda. CNPJ: 05024261/0001-65.Valor Contratado: R$
235.588,50(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e cinquenta centavos). Presidente da CPL: Ana Valéria
Santos do Amaral.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
1. EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 014/2015-CAMIL
ADESÃO Nº 003/2015: Origem: Ata de Registro de Preços Nº
025/2014-SAD/PE. Contratada: MATMALAP REPRESENTAÇÃO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de café superior torrado e moído para a CAMIL. Valor:
R$ 3.180,60 (três mil cento e oitenta reais e sessenta centavos).
2. RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 013/2015. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2015CPL/CAMIL - OBJETO: Locação de Arquibancadas. Comunicase sua Homologação e Adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Empresa Vencedora: ENGRENAGEM DE PRODUÇÃO
LTDA. CNPJ: 41.245.606/0001-74. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Maiores informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado na Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei
Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone:
(81) 3181-2477, no horário das 8:00h às 17:00h, de segunda a
Sexta-feira, a partir desta publicação.
Recife/PE, 31 de agosto de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 019/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE.
N°005.2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado
visando a aquisição de instrumentos de percussão musical.
Empresa vencedora: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.338.868/0001-50. Valor
total da ARP R$ 709.970,90. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO
Processo Licitatório Nº 013/2015 Pregão Eletrônico Nº 004/2015 Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual contratação
de locação de mobiliários para atender as demandas dos diversos
setores da Secretaria de Educação. Informamos aos interessados
que o referido Pregão foi FRACASSADO. Recife, 31 de agosto
de 2015. Maria das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da
CPLMSG I/SEE
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE
PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e se
propõe a utilizar parte desses recursos na contratação de serviços
que terão como objeto o Apoio à Criação e Implementação de
Reservas Particulares do Patrimônio Natural na Bacia Hidrográfica
do Rio Capibaribe e deverão ser executados no prazo de 12
(doze) meses. O processo será regido pelas Diretrizes do BIRD
- 2011 (http://www.worldbank.org/pt/country/brazil), na modalidade
Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC, em 02 (duas)
Etapas: (1ª) Formação da Lista Curta de 06(seis) Empresas e (2º)
Escolha da Proposta melhor avaliada.
EXTRATO
CT N° 012/2015-SJDH. ADESÃO ARP N° 005/2015 - SAD
CONTRATADO: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais EMPENHO: 2015NE000187,
de 30/07/2015. VALOR: R$ 17.862,10 (dezessete mil oitocentos
e sessenta e dois reais e dez centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Nesta 1ª Etapa a SDEC/PE convoca as Empresas interessadas
para apresentarem portfólios (incluir instrumento de constituição
da empresa), folhetos, descrição de trabalhos e experiência
em condições similares, disponibilidade de profissionais com
conhecimentos pertinentes, etc. que deverão ser entregues até o
dia 11 de setembro, às 17:00h, na SDEC/PE - PSHPE, Unidade
de Gerenciamento do Projeto; At.: Verônica Maia; Avenida Cruz
Cabugá Nº 1111, 2º andar, Sala 14, Santo Amaro, Recife/PE;
CEP: 50.040-000; Tel: 55 81 3184.2954; Correio eletrônico: psh@
seinfra.pe.gov.br; Portal: http//:www.srhe.pe.gov.br, onde também
poderão ser obtidas informações de 2ª. a 6ª feiras das 8:30 às
12:30 e das 14:00 às 18:00 h.
Serão utilizados como critérios de classificação experiência em:
a) Projetos em Unidades de Conservação; b) Mobilização Social
c) Elaboração de Diagnósticos Ambientais.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 01/08/2015
Ano XCII • NÀ 164 - 15
ERRATA - Na publicação do DOE de 27.08.2015, pág. 12, ref. ao
EXTRATO de SDSCJ X THIAGO SALES DOS REIS BRITO – EPP,
Onde se lê: Termo Amigável de Rescisão ao Contrato de Prestação
de Serviços ‘’ n° 035/2012 ‘’ , Leia-se: Termo Amigável de Rescisão
ao Contrato de Prestação de Serviços ‘’ n° 035/2013 ‘’ .
(F)
CT N° 013/2015-SJDH. PL Nº 004/2015.DL.002.2015.
CONTRATADO: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores,
sendo 02 (dois) no edifício situado à Rua Floriano Peixoto, Nº
141, Bairro de São José – Recife, onde funcionam o PROCON e
o PATRONATO, e 01 (um) instalado nas dependências do Palácio
Frei Caneca, onde funciona a SJDH. EMPENHO: 2015NE000240,
de 19/08/2015. VALOR: R$11.040,00 (onze mil e quarenta reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 004/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: VERSAILLES SERVICE LTDA.-EPP –
CNPJ: 02.723.976/0001-18; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
051.2013.V.PE.022.SAD;PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013;
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Prestadora de
Serviços de Locação de Veículos para suprir a necessidade
de transporte do Poder Executivo Estadual; Objeto do Termo
Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL pelo
período de 14/02/2015 a 12/02/2016. Prazo Inicial: 12 (doze)
meses, a partir de 13/02/2014 a 13/02/2015. Recife, 26 de agosto
de 2015-Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 361/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GRE Arcoverde, a Dispensa
de Licitação Nº 008/2015, Processo Nº 015/2015, fundamentada
no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua Paes Barreto, Nº 800 – Pesqueira/PE, para funcionamento
da Escola Estadual Dom Adelmo Cavalcanti Machado – GRE
Arcoverde. Valor mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma
da legislação vigente, em favor da Diocese de Pesqueira, CNPJ
Nº 10.714.251/0001-91.Recife, 27 de agosto de 2015.Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE BREJINHO Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
26/06/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE BREJINHO Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
27/03/2015.
(F)
ARP Nº 018/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE.
N°005.2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado
visando a aquisição de instrumentos de percussão musical.
Empresa vencedora: HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:
13.185.781/0001-88. Valor total da ARP R$ 327.789,56. Vigência:
31/08/2015 a 30/08/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 018/2015 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: MOVEART COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA – CNPJ: 07.626.934/000182; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CPL/SECMULHER,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015; Objeto do Termo
Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
da vigência contratual por mais 60 ( sessenta dias). Assinatura
em 11/08/2015; Recife, 27 de agosto de 2015-Silvia Cordeiro–
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 058/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: CASA DA MULHER
DO NORDESTE-CMN, CNPJ:08.125.718/0001-16, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2015- CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº
032/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação e
Apoio Logístico previsto no Programa Chapéu de Pesca Artesanal
do Estado de Pernambuco em 2015. Vigência: 06 (seis) meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 263.190,00. ASSINATURA:
04/08/2015. Recife, 26 de agosto de 2015 -Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
1º TA CT N° 002/2011- SCJ. CONTRATADO: CASA DE SAÚDE
E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato. EMPENHO: 2014NE000606, de 08/05/2014. VALOR:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
ARP Nº 017/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE.
N°005.2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado
visando a aquisição de instrumentos de percussão musical.
Empresa vencedora: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ: 08.979.527/0001-11. Valor total da ARP R$ 53.259,72.
Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
014/2015 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: J.M.E ENGENHARIA LTDA; CNPJ Nº
.24.061.780/001-48, Modalidade Convite Nº 001/2014, Processo
Licitatório Nº 067/2014. Objeto: Prorrogação por sessenta dias do
prazo de execução contratual, Recife, 26 de agostode2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)