DOEPE 01/09/2015 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3188 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIZALVA DIAS DE
FRANCA SILVA, matrícula nº 111.643-6, para a função de Diretor da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de janeiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 3189 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISON DAVI CRISPIM
RAMOS, matrícula nº 257.336-9, para a função de Diretor da Escola Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de agosto de 2015.
Ano XCII • NÀ 164 - 9
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
06.290.858/0001-14, Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá
em conjunto de dois ordenadores:
Nome: Eden de Moraes Vespaziano Borges
Matricula:363.362-4
Cargo: Secretário Executivo de Ressocialização
CPF: 414.879.664-15
Nome: Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Matricula:363.363-2
Cargo: Gerente Geral Administrativo e Financeiro
CPF.:021.249.294-29
PORTARIA SEE Nº 3190 DE 31 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições RESOLVE: Designar os Gestores das Gerências Regionais
de Educação, nomeados nos termos do Decreto nº 41.896, de 06 de julho de 2015, abaixo relacionados para praticarem os atos legais
relativos à Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social – GFIP e Guias da Previdência Social – GPS perante a
Receita Federal:
NOME
MATRÍCULA
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Glaydson Alves da Silva Santiago
251083-9
Metropolitana Norte
Neuza Maria Pontes de Mendonça
175717-2
Recife Norte
Maria Itamar Gomes Ramos
124680-1
Sertão do Araripe
Adelma Elias da Silva
257109-9
Agreste Meridional
Edvania Arcanjo do Nascimento Barros
300542-9
Mata Norte
175725-3
Sertão do Moxotó-Ipanema
Reginaldo Rodrigues de Amorim
Nome: Dilma Teresinha Coelho de Oliveira
Matrícula: 363.364-0
Cargo: Superintendente de Capacitação e Ressocialização
CPF.: 171.879.904-72
II – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 20/01/2015
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 93 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
I - Elencar as competências abaixo relacionadas, dos ORDENADORES DE DESPESAS da Secretaria de Ressocialização, junto as
instituições financeiras,sempre em conjunto de 02(duas) assinaturas.
● Abrir;
● Movimentar;
● Encerrar Contas bancárias.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Secretário de Educação em exercício
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
II - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 20/01/2015.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 28/08/2015
PROCESSO/ SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0471569-5/2015
BENEDITA REIS SANTOS SILVA
NOME
133.651-7
3º
25.08.2015
SE-0470102-5/2015
ELÍDIA ROMÃO DE SOUSA CESÁRIO
129.832-1
3º
26.08.2015
SE-0473541-6/2015
EVA FERREIRA DA SILVA
163.652-9
2º
02.02.2011
SE-0476760-3/2015
IRENE LIMA DA SILVA
180.271-2
2º
24.04.2014
SE-0477440-8/2015
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
172.721-4
1º
02.06.2003
SE-0477440-8/2015
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
172.721-4
2º
07.06.2013
SE-0482224-4/2015
LAURA MARIA ALVES FRAGOSO
122.361-5
2º
05.04.2004
SE-0482224-4/2015
LAURA MARIA ALVES FRAGOSO
122.361-5
3º
06.04.2014
SE-0479205-0/2015
WANDECKSON JOSÉ DE ALMEIDA PAIVA
242.417-7
1º
09.04.2015
SE-0476840-2/2015
MARIA BERNADETH DA SILVA ALVES
181.173-8
2º
16.03.2015
SE-0473571-0/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI RIZZUTO
239.909-1
1º
15.03.2015
SE-0476835-6/2015
MARIA DA GLÓRIA FELIX DE SANTANA XAVIER
183.948-9
2º
14.04.2015
SE-0468388-1/2015
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS
131.676-1
3º
28.08.2015
SE-0466857-0/2015
MARIA JOSÉ BARBOSA
132.501-9
3º
13.08.2015
SE-0444452-5/2015
MARIA VILMA SARAIVA DE AQUINO
133.906-0
3º
11.08.2015
SE-0478059-6/2015
MARIA ZENAIDE FERRAZ
130.071-7
3º
19.08.2015
SE-0465614-8/2015
NORMA MARIA BEZERRA GUEIROS DE BARROS
132.590-6
3º
28.08.2015
SE-0473288-5/2015
OTAVIO PERNAMBUCANO DA COSTA C. DA SILVA
181.265-3
2º
05.04.2015
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a necessidade da SECMULHER e a
conveniência ao interesse público RESOLVE:
Nº 045 – RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado nº 016/2014, firmado entre a SECMULHER e ROSEANE JOSEFA DA SILVA
SANTANA, matrícula 359.862-4, da função de Educadora Social (Noturno), RG: 6.076.830 SDS/PE, CPF 039.657.574-90, a partir de
01/09/2015.
Nº 046 – RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado nº 052/2010, firmado entre a SECMULHER e KAROLINE TOMAZ DE AQUINO,
matrícula 318.953-8, da função de Técnico de Enfermagem, RG: 5.999.991, SDS/PE, CPF 008.412.064-90, a partir de 01/09/2015. SILVIA
CORDEIRO - SECRETARIA DA MULHER.
Nº 047 – RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado nº 040/2013, firmado entre a SECMULHER e ARTHUR FRANCISCO FERREIRA
CAVALCANTI, matrícula 354.420-6, da função de Técnico de Apoio Administrativo, RG: 5.246.527, SDS/PE, CPF 025.694.904-23, a
partir de 01/09/2015. SILVIA CORDEIRO - SECRETARIA DA MULHER.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0480818-2/2015
ALMIR JUSTINO DA CUNHA
NOME
123.569-9
15/02/2005 À 15/02/2015
SE-0478438-7/2015
GERSON NUNES DA SILVA
126.884-8
03/04/2005 À 03/04/2015
SE-0473567-5/2015
INAJÁ ARAÚJO DE MORAIS
242.263-8
31/03/2005 À 31/03/2015
SE-0476751-3/2015
IVÂNIA FERREIRA DE LIMA
161.181-0
23/04/2000 À 23/04/2010
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
IMPRENSA
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 37/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
EMENTA: INDICA ÓRGÃO SETORIAL DE CONTABILIDADE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 36.073, de
30.12.2010, RESOLVE: I – Indicar, como órgão setorial de contabilidade da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, nos
termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 36.073, de 2010, a Gerência Técnica de Orçamento e Administração. II – Esta Portaria entrar em
vigor na data da sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário: Ennio Lins Benning
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 22/2015, DE 28/08/2015.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I- Dispensar o servidor GUILHERMINO TAVARES NETO, à
disposição da SEI, matrícula nº 356.284-0, da Função Gratificada de Apoio -2, Símbolo FGA-2, a partir de 01/07/2015; II- Dispensar o
servidor JOSÉ LÚCIO GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 329.040-9, da Função Gratificada de Apoio -2, Símbolo FGA-2, a partir de
01/09/2015, tendo em vista o retorno do mesmo ao seu órgão de origem; III- Dispensar o servidor MANOEL DE CARVALHO ALVES
DE LACERDA FILHO, matrícula nº 159.543-1, da Função Gratificada de Apoio -2, Símbolo FGA-2, a partir de 01/09/2015 e designa-lo,
a partir de igual data, para a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2; IV- Designar o servidor PEDRO LUIZ CALDAS
DE SOUZA LEÃO, à disposição da SEI, matrícula nº 345.747-8, para a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de
01/09/2015 e V- Designar LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA, para a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de
01/09/2015.
Ennio Lins Benning
Secretário de Imprensa
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 068/2015 - Recife, 28 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 21 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9445-2
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
LISE MEIRELE DE ALENCAR
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01/05/2014
21/08/2015
PORTARIA SJDH Nº 91 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar o servidor FERNANDO JOSÉ PONZO, matrícula nº 109.755-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, a partir de 1º de setembro de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 21 de agosto de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 069/2015 - Recife, 28 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 27 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
PORTARIA SJDH Nº 92 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9346-7
EDVAL PAZ E SILVA
AGENTE DE PORTARIA
01/05/2014
31/08/2015