DOEPE 03/09/2015 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 38/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES/LICON
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e o que
dispõe a Resolução TC nº 19 de 19 de dezembro de 2012. RESOLVE : I – Designar a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE
ELY, servidora efetiva do Estado de Pernambuco, matrícula 365.992-5, Superintendente Técnico de Aquisições Contratos e Convênios,
CPF 010.744.764-00, com endereço profissional na Av Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda – PE e endereço eletrônico
[email protected], Gerenciadora do Módulo LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade
(SAGRES) do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data da sua publicação
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
NOME
Demócrito de Barros Miranda Filho
Ilka Veras Falcão
Aracele Tenório de Almeida e Cavalcanti
Larissa Negromonte de Azevedo
Ano XCII • NÀ 166 - 11
CARGO
Professor Universitário/ Associado Mat. 6597-8
Discente do Programa de PG em Ciências da Saúde-UPE
Discente do Programa de PG em Ciências da Saúde-UPE
Discente do Programa de PG em Ciências da Saúde-UPE
INSTITUIÇÃO
UPE
UPE
UPE
UPE
V - Estabelecer que seja de responsabilidade da Comissão Coordenadora, a criação dos instrumento técnicos necessários à inscrição,
seleção e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1032/2015, de 28.08.2015, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Caruaru, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13 de
junho de 2012.
Cargo: Bibliotecário
Nome
Gustavo Bruno Alcântara de Lima
Ordem de Classificação
5º
Cargo: Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 122 DE 02 SETEMBRO DE 2015
Altera as Portarias n°s 63, de 23 de dezembro de 1998, e 74, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n° 014/15, publicado no Diário Oficial do Estado
de 02/01/2015, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 26 da Lei Complementar Estadual n° 02/90, RESOLVE:
Ana Ligia Gomes Alexandre Alves
5º
PORTARIA Nº 1033/2015, de 28.08.2015, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo para Professor
Universitário na categoria de Adjunto, do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015.
Art. 1°. O item 3 da Portaria n° 63, de 23 de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
“3. Omissis
NOME
§1°. Quando o deslocamento se der com uso de veículo oficial, o valor que trata o caput será reduzido pela metade.
§2°. Não serão concedidas diárias quando a atividade fora da sede não ensejar ônus financeiro a ser indenizado pela Administração,
como nos casos de manutenção de residência alternada no local para o qual haverá o deslocamento”.
Art. 2°. O item 1 da Portaria n° 74, de 28 de julho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido do seguinte parágrafo:
“1. Para efeito do disposto no Art. 26, II da Lei Complementar n° 02/99, entende-se como sede a comarca situada no raio de 100 Km da
Procuradoria em que o Procurador estiver lotado.
Parágrafo único. Nas Comarcas cuja distância da sede de exercício seja inferior à fixada no caput e superior a 50 Km, somente serão
concedidas diárias quando não for utilizado veículo oficial e seu valor será equivalente a metade do fixado no item 3 da Portaria n° 63,
de 23 de dezembro de 1998.
Art. 3°. O item 2 da Portaria n° 74, de 28 de julho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido do seguinte parágrafo:
“2. A solicitação de diárias pelos Procuradores deverá ser encaminhada ao Procurador Chefe da respectiva unidade de exercício, por
meio de comunicação interna contendo declaração de que, por força do deslocamento para realização de atividades fora da sede de
lotação, o solicitante arcará com despesas extraordinárias de locomoção e, nos casos de diária integral, pausada.
Parágrafo único. O deslocamento deve ser atestado pelo Procurador Chefe da unidade de lotação, em formulário de solicitação específico,
a ser posteriormente remetido à Secretaria Geral, por meio físico ou digital, juntamente com a comunicação interna de que trata o caput”.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CATEGORIA/ÁREA
Categoria: Professor Adjunto
Francisco Rodrigues
Área: Engenharia Elétrica e Eletrotécnica – Subárea: Circuitos
Sabino Júnior
Elétricos e conversão Eletromagnética de Energia
CLASSIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
2º
40 horas semanais
PORTARIA Nº 1034/2015, de 28.08.2015, I - Designar como ordenadores de despesas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
os servidores IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor Universitário/ Assistente M02 II FS-C, RG nº 2042304
SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.554-87, TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE BACELAR, mat. nº 5635-9, Médico F02 CII FS-D, RG nº 2162391
SSP-PE, C.P.F. nº 167.192.124-00, JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA, mat. nº 6607-9, Professor Universitário/Adjunto M03 II FSC, RG nº 2460620 SDS-PE, C.P.F nº 388.265.694-87, todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, e JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, mat. nº 12807-4, Telefonista, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Saúde à disposição desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, RG nº 2616559 SSP-PE, C.P.F.
nº 451.995.074-00, a contar de 10.08.2015, UG: 440714.
PORTARIA Nº 1058/2015, de 02.09.2015, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 41.460/2015, tendo em vista Instrução Normativa nº007/2015-CGAA/
FCM, Ata da Reunião do Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa-CGAA da Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM de 13.08.2015, e aprovação em Reunião do Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco-CONSUN de 28.08.2015,
RESOLVE:
I - Designar para Função Gratificada de Direção Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de
Pernambuco-FCM, o servidor ELIEZER RUSHANSKY, mat. nº 918-0, Professor Universitário/ Adjunto M03 IV FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, a contar de 28.08.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 085/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor GETÚLIO PAULINO ALCÂNTARA, Mat.
279.819-0, para a Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da
Unidade de Desenvolvimento Institucional – UDIN, vinculada à
Coordenadoria Técnica - CTE, em substituição a MÔNICA MARIA
DE LUCENA MACEDO, Mat. 127-9; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 01/09/2015. Recife, 01 de
setembro de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 086/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor JEFFERSON HENRIQUE BONFIM, Mat.
277.756-8, da Função Gratificada FGS-2; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17/08/2015. Recife, 01 de setembro de
2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 149 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
I - Designar o Sr. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA,
inscrito na JUCEPE sob portaria nº 32/1999 e matrícula nº
321, para, na qualidade de Leiloeiro Oficial, realizar o Leilão de
Veículos nº 02/2015, no dia 11/09/2015, nas dependências da
empresa COLISEUM MULTISERVICE LTDA, localizada na cidade
de Vitória de Santo Antão - PE, em conformidade com a Lei nº
9503/97 e Resolução CONTRAN nº 331/09.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3197, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Pensão, no mês de SETEMBRO/2015.
ADMISSAO DE PENSIONISTA 2015106636, ATALIBAL CARLOS
PRESTES DE VICTOR NETO; 2014111927, PAULO ROGERIO
MACHADO DE FREITAS; 2015106773, WELLINGTON MICHAEL
COSTA DE ARAUJO; ADMISSÃO DE PENSIONISTA MAIOR
CURATELADO 2015100315, CARLOS ANTONIO RIBEIRO
DOS SANTOS; 2014107863, EDSON FRANCISCO DA SILVA;
2014110721, JULIO DA SILVA SANTOS; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015102859, DALVA LUCIA
BEZERRA CORTE REAL; 2014108391, MARIA ALICE BATISTA
CAVALCANTI; RECURSO 2014109406, JAQUELINE CARLOS
NAVARRO; RECURSO ADMINISTRATIVO 2015106194, MARIA
DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA; RECURSOS DE PENSÃO
2014107887, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA;
REVISAO DE PENSAO 2015102716, CRISTIANE PEREIRA
DE SANTANA; 2014102927, EDILEUZA MARTINS DA SILVA;
2014106931, MARIA DE LOURDES SANTANA CAVALCANTI;
2015103408, SOLANGE FREIRE DE ANDRADE.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0907/2015, de 23.07.2015, I - Dispensar da
Comissão Administrativa Permanente de Avaliação Periódica de
Desempenho do Corpo Docente desta Universidade, a servidora
ANA WYLMA PINTO SARAIVA, mat. nº 6656-7, Assistente
Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de
Saúde, à disposição desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Designar para referida Comissão, a servidora LAURA MARIA
ALVES FRAGOSO, mat. nº 13064-8, Professor, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Educação, à disposição desta Universidade, com
lotação na Reitoria. III - Determinar que os efeitos administrativos
tenham vigência a contar de 03.07.2015.
PORTARIA Nº 0908/2015, de 23.07.2015, I - Dispensar da
Comissão Administrativa Permanente de Avaliação Periódica de
Desempenho do Corpo Docente desta Universidade, a servidora
ANA TEREZA SOARES LOURENÇO, mat. nº 11427-8, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde
F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Retoria. II - Designar para referida Comissão, o
servidor HAROLDO JOSÉ COSTA DO AMARAL, mat. nº 113778, Professor Universitário/ Assistente M02 I FS-B, Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Campus Mata
Norte. III - Determinar que os efeitos administrativos tenham vigência
a contar de 03.07.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
noventa e cinco centavos), e Lote 2 R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais), perfazendo um montante de R$ 40.891,95 (quarenta mil,
oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) (*).
Processo n° 032/CPL/2015 – Concorrência Pública n°
006/2015. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação de imóveis.
Objeto Desc: alienação de lotes de terrenos nos Distritos
Industriais de Bezerros, Garanhuns, Glória do Goitá, Moreno e
Timbaúba no Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável:
GRUPO I: DI Bezerros, Gleba 2I, R$ 220.626,00 (duzentos e vinte
mil, seiscentos e vinte e seis reais), Gleba 2H R$ 220.626,00
(duzentos e vinte mil seiscentos e vinte e seis reais); GRUPO II:
DI Moreno, Área de Preservação, R$ 451.451,10 (quatrocentos
e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dez
centavos); GRUPO III:DI Timbaúba, Lote 1A, R$ 143.625,50
(cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos); GRUPO IV: DI Timbaúba, Lote 3A, R$
250.237,17 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e sete
reais e dezessete centavos). GRUPO V: DI Garanhuns, Lote 4A1, R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil
reais). GRUPO VI: DI Glória do Goitá, Área 4, R$ R$ 1.348.303,53
(um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e três reais
e cinquenta e três centavos) Melhores Propostas: GRUPO
I: Fracassado; GRUPO II: Fracassado; GRUPO III: Deserto;
GRUPO IV: Fracassado; GRUPO V: Polar Comércio Varejista
de Materiais de Construção – Eireli, CNPJ: 22.071.265/0001-13.
Valor da Proposta: R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e
sessenta e oito mil reais); GRUPO VI: Ventisol Nordeste Indústria e
Comércio de Ventiladores Ltda, CNPJ: 08.934.225/0001-27, Valor
da Proposta: R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta
e oito mil reais) Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sextafeira, email: [email protected] .
Recife, 02 de setembro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1018/2015, de 24.08.2015, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto desta Universidade, pelo Decreto 25.552/2003, tendo em vista Convênio nº
796577/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Universidade de Pernambuco-UPE, RESOLVE:
I - Abrir Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária para prestação de serviços de 04(quatro) profissionais de
nível médio/graduando em área de saúde, 01(uma) vaga para graduando na área de economia ou saúde e 01(uma) vaga para nível
superior na área de saúde, para atender demanda específica referente à pesquisa: “Custo efetividade do teste rápido para diagnóstico
da infecção pelo HIV para as Unidades Básicas de Saúde e dos regimes de primeira linha de antirretrovirais oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV na cidade do Recife”, objeto deste convênio. II - Determinar que a Seleção
Pública Simplificada regida por esta Portaria seja válida por 11(onze) meses, sendo prorrogável por igual período. III - Estabelecer que
a contratação temporária mencionada nesta Portaria tenha válida por 11(onze) meses, sendo prorrogável por mais 11(onze) meses.
IV - Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designado os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Processo n° 030/CPL/2015 – Pregão Eletrônico n° 003/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Material de Expediente. Objeto
Desc: contratação de empresa fornecedora de materiais de
expediente, materiais descartáveis e gêneros alimentícios para
atender as demandas desta AD DIPER e do Centro de Artesanato
de Pernambuco - CAPE-REC, pelo período de 12 meses. Valor
Máximo Aceitável: Lote 1 R$ 23.736,95 (vinte e três mil,
setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), e Lote
2 R$ 20.507,00 (vinte mil, quinhentos e sete reais), perfazendo
um montante de R$ 44.243,95 (quarenta e quatro mil duzentos
e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Melhor
Proposta: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
– EPP. CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor da Proposta: Lote 1
R$ 21.891,95 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e um reais e
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 014/2012 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 007/2012 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Contratação de empresa para manutenção
preventiva, corretiva e evolutiva do portal da CPRH - Contrato Nº
028/2012 - Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA ME - CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor Contratado: R$
70.5000,00 - Termo Aditivo Nº 4º Objetivo do Termo Aditivo:
Prorrogação Contratual Recife, 03 de setembro de 2015 - Setor
de Contratos.
(F)