DOEPE 03/09/2015 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 166
Processo Licitatório Nº 002/14
Modalidade: Dispensa Nº 001/12
Chamada Pública Nº 001/14
Contrato Nº 05/15
Contratante: Prorural
Contratado: SERTA
Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água –
Cisternas de Placas.
Valor R$: 5.788.820,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 02/09/15
Processo Licitatório Nº 002/14
Modalidade: Dispensa Nº 001/12
Chamada Pública Nº 001/14
Contrato Nº 06/15
Contratante: Prorural
Contratado: Diocese de Caruaru
Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água –
Cisternas de Placas.
Valor R$: 9.936.509,53
Vigência: 12 meses
Data de assinatura.02/09/15
Processo Licitatório Nº 002/14
Modalidade: Dispensa Nº 001/12
Chamada Pública Nº 001/14
Contrato Nº 07/15
Contratante: Prorural
Contratado: Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor
- CEDAPP
Objeto:Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água –
Cisternas de Placas.
Valor R$: 4.225.838,60
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 02/09/15
Processo Licitatório Nº 002/14
Modalidade: Dispensa Nº 001/12
Chamada Pública Nº 001/14
Contrato Nº 08/15
Contratante: Prorural
Contratado: Cáritas Brasileira Regional Nordeste II
Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água –
Cisternas de Placas.
Valor R$: 6.515.316,91
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 02/09/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Comissão Central Permanente de Licitação Pregão Eletrônico Nº
0003/2015 Processo Nº 0005/2015 Adiado Sine Die para ajuste
no edital. Recife, 02 de Setembro de 2015. Guilherme Viana de
Albuquerque Melo. Pregoeiro Interino.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.012.EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação - EPC
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 33.592,96
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.046.APEVISA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária - APEVISA
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 17.329,51
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 149.2015.X.DL.047.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 005/2015 - CCPLE
X e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo
objeto é a contratação da Universidade Federal de Juiz de Fora –
UFJF (CNPJ 21.195.755/0001-69), através do Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação – CAED, pela Secretaria de
Educação de Pernambuco - SEE, objetivando executar a avaliação
do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE,
com os estudantes da rede pública do estado de Pernambuco, ao
custo estimado de R$ 11.087.952,50 (onze milhões, oitenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Recife, 31 de agosto de 2015. Rafael Vilaça Manço - Gerente
Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 092.2015.IV.PE.049.SDS
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de higiene e de salubridade, com a disponibilização
de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos a serem executados nas dependências da
Secretaria de Defesa Social. Valor Estimado:R$ 4.679.107,51.
Entrega das Propostas até:18/09/2015, às 09h:30m; Início da
Disputa:18/09/2015, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81)
3183-7811.Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira. CCPLE IV.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS TÚLIO DIAS
ALVES, VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO, BEIJAMIN VIEIRA E
RUA 01 DO LOTEAMENTO EUGÊNIO BANDEIRA, NO MUNICÍPIO
DE NAZARÉ DA MATA/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL)
da Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADOS: BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
DE CONTRUÇÃO LTDA EPP; DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA
CIVIL; PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA; RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI-EPP; AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; IG CONSTRUTORA LTDA ME; GRUPO MAIS
CONSTRUTORA LTDA e ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA (sob
condição da LC Nº 123/2006) e INABILITADOS: não houve. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura das
propostas de preços marcada, desde logo, para o dia 14/09/2015,
às 14:30 horas LOCAL: sala da CEL na Secretaria das Cidades, sito
à Rua Gervásio Pires, 399, 2º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante
à CEL - Comissão Especial de Licitação. Recife, 02 de setembro de
2015. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
Nos Termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inc. I do
Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o PL Nº
024/2014 – PE Nº 021/2014 - CEL/SDS - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores
por meio de curso de promoção de saúde e prevenção ao uso de
substâncias psicoativas. Recursos do Convênio SENASP/MJ Nº
315/2011. EMPRESA VENCEDORA: MOVIMENTAR PROMOÇÃO
DE SAÚDE DO TRABALHO EIRELI - CNPJ Nº 20.297.739/000114, no item: 1, valor: R$ 17.950,00. Recife, 02 de setembro de 2015.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
Recife, 3 de setembro de 2015
ações do Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de
Drogas e seus Familiares.
ENTIDADE VENCEDORA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO NORDESTE (IDESNE) – CNPJ:
05.066.423/0001-28, com 92 (noventa e dois) pontos. Recife, 03
de setembro de 2015. Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo,
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos. Bruno José Coelho
Barros, Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 016/2015-SEE/PE.
EMPRESA ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ 08.793.465/0001-59. Onde se lê: VALOR UNITÁRIO DE
R$ 238,83, leia-se: R$ 238,80, totalizando o valor da ARP: R$
28.656,00. Data da Rerratificação: 02/09/15.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PSHPE Nº 006/2015. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico SDEC/PE, e a
empresa Hobeco Sudamericana LTDA. Obj: Fornecimento de sensores
portáteis de variáveis meteorológicas para o controle da qualidade dos
dados da rede meteorológica do Estado de Pernambuco, referente
ao lote único do Pregão eletrônico no 001/2015. Prazo de vigência do
contrato: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. Nota de Empenhos Nº 2015NE000320, no
valor de R$ 84.616,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis
reais). Data da assinatura: 21.08.2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PL.012.2015.CC.010.2015
Empresa
INABILITADA:
LGL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. O lote 11 e o lote 12 foram
desertos e o lote 13 foi fracassado. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Recife, 11 de agosto de 2015 - FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.013.2015.CC.011.2015. OBJETO: Construção da QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA, da EREM Arquipélago de Fernando
de Noronha. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/10/2015 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de setembro de
2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2015 – PL Nº 006/2015. Objeto:
Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CEPAD
– Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de
Pernambuco, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais –
MI, tudo de conformidade com as condições estabelecidas neste
edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 17/09/2015,
às 09:00h; Abertura das Propostas: 17/09/2015, às 09:05h; Início
da Disputa: 17/09/2015, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra no
site www.compras.pe.gov.br. Recife, 02/09/2015. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente da CPL I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0162/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 35.692,77.
Data de assinatura: 01 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 001/2015
OBJETO: Criação e Execução de 40 (quarenta) apresentações
lúdico-instrutivas, durante 05 (cinco) meses, voltadas para
conscientização e prevenção do uso de drogas, em apoio as
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0162/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo, provenientes da seguinte dotação orçamentária
: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa
de Trabalho: 12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Empenho Nº 2015NE016388. Valor do Empenho R$
475.602,94. Data do Empenho: 26/08/2015. Data de assinatura:
01de setembro de 2015.
(F)