DOEPE 12/09/2015 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de setembro de 2015
ANEXO II
ELEIÇÃO PARA PROCESSO DE VACÂNCIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O TRIÊNIO 2015/2018, DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Ficha de Inscrição
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
1. Dados de identificação
Na Portaria/DP nº 2026/15 de 17/03/2015,
Oficial nº. 51/2015 de 18/03/2015, onde
04/03/2015 a 29/09/2015, por motivo de
férias”, leia-se: “período de 09/03/2015 a
licença gestante e férias”.
Nome da Entidade Não Governamental:
Endereço:
N°
Bairro
Cidade
CEP
Região
Fone
Fax
(F)
E-mail
Nome do representante legal
RG
publicada no Diário
se lê “período de
licença gestante e
04/10/2015, motivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
CPF
2. Registre, na opção abaixo, como será a participação da entidade na Eleição:
( ) Apenas para votar
( ) Votar e ser Votada
PORTARIA FUNAPE Nº 3207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2013105134,
relativo ao pedido de Revisão de Certidão de Tempo de
Contribuição, formulado por Lamartine de Araújo Melo.
3. A Entidade tem interesse em indicar 01 (um) fiscal para acompanhar o ato
da eleição?
( ) sim –Nome______________________________________________
( ) Não
Local: _____________________________, _____de________2015.
_______________________________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Entidade
PORTARIA FUNAPE Nº 3208, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015103628,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Edijaneide Bezerra de Souza.
PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO NO PROCESSO DE VACÂNCIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA
O TRIÊNIO 2015/2018 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Nome da Entidade: _____________________________________________________________________________________________
Região: _________________________________________________________
Recebido por: _________________________________Data:____/____/_____
ANEXO III
INSTRUMENTAL PARA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO DE VACÂNCIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
PARA O TRIÊNIO 2015/2018 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DADOS DO REQUERENTE
Nome completo legível:
PORTARIA FUNAPE Nº 3209, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2013100834,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Mario Severino da Silva.
RG
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar a servidora Rosália Cristina
da Silva Campos, matrícula nº 10.494-9 para responder pelo
expediente da Unidade de Manutenção de Benefícios da Diretoria
de Previdência Social, no período de 8/9/2014 a 7/10/2014,
durante a ausência de sua titular, em gozo de Licença Prêmio.
(F)
CPF
Residente e domiciliada à:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Representante da entidade não governamental
DADOS DO PEDIDO
À Comissão Eleitoral.
Venho requerer por meio deste, a impugnação da(s) entidade(s) não governamental (is), de acordo com § 3º Art. 13º do Regimento
Eleitoral, pelo(s) motivos(s) a seguir relatados(s):
Diante do exposto, requer que seja dado ao presente o devido seguimento.
Pede deferimento.
Recomenda-se que os motivos relatados sejam feitos mediante documentos comprobatórios, sob pena de caracterizar a denúncia improcedente.
___________________________________________________
Assinatura
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1074/2015, de 08.09.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor FRANCISCO
CARLOS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 41-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Impressor F04 CIV FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 11.04.2015, nos
termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 194/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1075/2015, de 08.09.2015, I - Retificar a Portaria
nº 0943/2015, de 31.07.2015, dando-lhe a seguinte redação: II
- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
JACIARA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 4934-4, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP,
a partir de 24.05.2015, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 147/2015 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1076/2015, de 08.09.2015, I - Retornar, a contar de
01.09.2015, a servidora TÂMARA LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO
MARTINS, mat. nº 3648-0, Professor Universitário/Auxiliar M01
III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, que se encontrava afastada de licença sem
vencimentos para trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
____________________________________,
xx de setembro de 2015.
(F)
(F)
Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6515 de 11.09.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 653/2015(2015.084346)
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da
CNH do Sr. LUIZ DIAS DA SILVA-CPF 108238298-12,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 2301051489 em nome do
Sr. LUIZ DIAS DA SILVA pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº
DP-CO 653/2015(2015.084346).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6516 de 11.09.2015 –
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 194/2014(2014.043361) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
REGINALDO MIGUEL DA SILVA-CPF 717.560.784-91,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 5724850364 em nome do Sr.
REGINALDO MIGUEL DA SILVA pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de
nº DP-CO 194/2014(2014.043361).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6517 de 11.09.2015 Art. 1º - Designar, SILO UMBELINO NUNES, matrícula 1857-0,
para a função gratificada de supervisão, vinculada a Gerência de
Psicomédica, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão,
símbolo FGS-2, a partir de 14 de setembro de 2015.
Art. 2º - Designar, ALEXSANDRA DE ARAUJO SILVA CRESPO,
matrícula 4661-2, para a função gratificada de supervisão, vinculada
a Diretoria de Operações, atribuindo-lhe a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 05 de outubro de 2015.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 130/2015 CSL – AQUISIÇÃO
DE CONTROLADOR DE COAGULANTES.. Abertura das
Propostas: 25/9/15 às 9h. Disputa: 28/9/15 às 10h. Edital
disponível dia 15/9/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Carlos Francisco
da Silva – Pregoeiro. Resultados de Licitação: CV nº 008/2015
DRI/CSL – Fracassado. ETP nº 005/2015 DTE/CSL – Empresa
Classificada: 1ª AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA
– EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2015
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. II e
parágrafo primeiro do artigo 24 da Lei No 8.666/93, objetivando
a contratação de empresa especializada para realizar
treinamento pessoal, em síntese, brigadistas voluntários
para o Plano de Apoio Mútuo de Suape (PAM) e em virtude da
NR-29, de fiscalização do Ministério do Trabalho, tendo como
contratada a INTERSAFETY SMS, no valor total estimado de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Ipojuca (PE), 09 de Setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 3210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
( ) delegado titular ( ) delegado suplente ( ) fiscal
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 058/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE ROUPARIA (CAPAS PARA
COLCHÕES) PARA O CISAM. Abertura da Proposta: 24/09/2015
às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa: 24/09/2015 às
10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 11 de setembro de 2015. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE COMPONENTE PARA
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa:
BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICIOS LTDA, para o item 01 no valor total global de
R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por terem atendido às
exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 11 de setembro de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 013/2015 – PROCESSO Nº 024/2015/
CP, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de equipamentos para utilização na segurança do porto de
Suape, conforme plano de segurança portuária e ISPS-CODE,
através do sistema de registro de preço, e ADJUDICO o
objeto à licitante METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA,
declarada vencedora do Pregão, com proposta de preço no valor
global final de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico SRP 013/2015.
Ipojuca (PE), 11 de setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 008/2015
PROCESSO Nº 015/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DE HIGIENE E LIMPEZA, COM ENTREGA PARCELADA DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável R$ 177.450,90 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta reais e noventa centavos). Recebimento das
propostas até: 24/09/2015 às 10:00. Abertura das propostas:
24/09/2015 às 10:05. Início da disputa: 24/09/2015 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 11 de setembro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CRC/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO torna público, para ciência dos interessados, que
por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria
CRC/PE nº 022 de 16 de junho de 2014, e de acordo com a Lei
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, a Lei nº 10.520/02
regulamentada pelos Decretos nº 3.555/00 e nº 5.450/02 e a Lei
Complementar nº 123/06, realizará a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, conforme especificações e condições
estabelecidas no edital, sob o critério do seguinte tipo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, MENOR PREÇO POR
LOTE, para Contratação de empresa especializada em serviços
Audiovisuais, Locação de Equipamentos com Montagem,
Desmontagem e Transporte para a realização do evento ENECON.
Entrega do Edital: A partir de: 15/09/15 no site: www.crcpe.org.br.
Entrega e Abertura das Propostas: 24/09/15 (quinta-feira) às 10h
(horário local); no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro,
Recife/PE, Telefone: (81) 2122-6020.
(77793)