DOEPE 17/11/2015 -fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 554/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 10MG, VISANDO ATENDER
PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 10MG é U$D 94.001,24 (noventa e quatro
mil, um dólar e vinte e quatro centavos), com valor unitário de
U$D 344,3268 (trezentos e quarenta e quatro dólares, três mil,
duzentos e sessenta e oito milésimo de centavos), relativo a
um quantitativo de 273 (duzentos e setenta e três) unidades.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 15 de outubro de
2015 (fls. 11) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,8337)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00),
o valor global em reais foi de R$ 360.372,55 (trezentos e sessenta
mil, trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).
Recife, 16/11/2015 Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 009/2015.
e trinta e seis reais e oitenta centavos) conforme redação no
presente termo aditivo. Objeto: Aquisição de medicamentos
ambulatoriais, medicamentos para farmácia básica para atender
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires-PE.
Contratado: DRGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26.
Buenos Aires, 16 de novembro de 2015. Pregoeiro Municipal.
(79294)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
CONTRATO
Processo Nº: 017/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP Nº
005/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada que execute serviços de
engenharia inseridos no Projeto Básico para Construção de
um Pátio de Eventos localizado no Sítio do Meio no espaço rural
deste Município. Contrato Nº: 020/2015 - Período: 120 (cento e
vinte) dias. Contratado: LOTE 01: ADRIANE TRANSPORTE E
CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 10.851.227/0001-02 - Valor
Contratado: R$ 78.841,99 (em reais). Calçado, 16 de novembro
de 2015. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(79325)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Comissão Permanente de Licitação - Resultado Habilitação: PL
nº. 024/2015 – TP nº. 002/2015. Município das Correntes através
da CPL torna público que após análise das documentações
apresentadas, está habilitada a empresa RL Serviços em Gestão
de Obras e Consultoria Ltda. - ME CNPJ: 13.765.392/0001-21 e
Inabilitada a GSN Engenharia LTDA - EPP-14.521.443/0001-32
por descumprir os itens 11.4 alínea d); 11.6.3; 11.6.5 do edital. Fica
marcado para o dia 25/11/2015 às 08:00hrs. Abertura do envelope
02 – Propostas de Preços, caso não haja interposição de recurso
conforme art. 109 da lei federal 8.666/93. Jarbas Correia Carneiro
Cabral. Pres. da CPL.
(79322)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Em referência a Publicação do Aviso de Licitação TOMADA DE
PREÇO 009/2015, Processo CEL/SETRA/DER nº 009/2015,
publicado no DOE no dia 14/11/2015, página 37, a CEL informa:
Onde se lê: ABERTURA 04 JANEIRO DE 2015.
Leia-se: ABERTURA 04 JANEIRO DE 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato da Ata de Registro de Preços
PP-RP n°. 032/15. Vencedora: COMÉRCIO DE FERRAGENS
MOOCA LTDA - ME - CNPJ n°. 01.234.049/0001-71. Valor: R$
374.474,00. Vigência: 12 meses corridos, contados a partir de
hoje, 13/11/15. Pregoeiro Municipal.
(79297)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
44/2015 – SEMAS
Convenentes: O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, CNPJ n° 13.471.612/0001-04,
e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, CNPJ nº 10.358.174/0001-84
Objeto: Apoio técnico-institucional da SEMAS na formulação
e operacionalização da Políticas Públicas de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Município de Afrânio, estabelecendo as
condições e orientando a instrumentalização necessário para
o desenvolvimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SISEMAS, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Amparo Legal: Decreto Estadual
n° 25.574/2003 e Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações
posteriores. Dos recursos financeiros: O Termo de Cooperação
Técnica não envolve transferência de recursos. Vigência: 01
(um) ano, a partir da data de sua publicação, em extrato, no
Diário Oficial do Estado. Data de assinatura: 15 de outubro de
2015. Signatários: Pela SEMAS, Sérgio Luis de Carvalho Xavier
– Secretário, e pelo Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda,
Prefeita do Município de Afrânio/PE.
*EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Processo Licitatório nº 32/2015 - PREGÃO (PRESENCIAL) N°
23/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinado às diversas Secretarias
do Município de Afrânio/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 21/10/2015. Contrato nº 124/2015 - Contratada:
AURECY FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ n° 04.356.868/0001-80.
Valor global: R$ 110.572,85 (cento e dez mil quinhentos e setenta
e dois reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 125/2015 Contratada: LARICE GOMES FERREIRA 10312207476, CNPJ n°
19.673.823/0001-06. Valor global: R$ 6.141,40 (seis mil cento e
quarenta e um reais e quarenta centavos).
(79326)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL PMBJ – Nº 021/2015. Objeto: Fornecimento
parcelado de Combustíveis e Lubrificantes. O certame foi Deserto.
Belo Jardim, 16 de novembro de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMBJ Nº. 023/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 27/11/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para fornecimento parcelado de Combustíveis e
Lubrificantes. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 16 de novembro de 2015. Maria Sônia Braga
Alves – Pregoeira da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2015. Vigência de 10/11/2015
a 31/12/2015, no valor de R$: 18.636,80 (dezoito mil seiscentos
Resultado de Licitação. Concorrência Nº014/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº
076/2015, sob a modalidade Concorrência n°014/2015, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Construção do Novo Colégio Municipal de
Garanhuns - PE. Agobar Valença - Bairro Heliópolis, GaranhunsPE. Licitante vencedora: P & A Construções Ltda., inscrita no
CNPJ nº 13.024.106/0001-77. Garanhuns, 16 de Novembro de
2015 - Jorge Veloso dos Santos - Presidente em Exercício da
CPLC.
(79321)
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Notifique-se o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gravatá BRUNO
COUTINHO MARTINIANO LINS, com remessa de cópia da
denúncia de demais documentos que a instruem, dando ciência
de abertura de CPI (comissão Parlamentar de Inquérito), para que,
no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresente defesa prévia, por
escrito, às acusações que lhe estão sendo imputadas, a) sobre
irregularidades na aquisição pessoal supostamente fraudulenta de
bens; b) supostas irregularidades no processo de aprovação de
loteamento; c) procedimento licitatório de dispensa para execução
de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação de
sistema de iluminação pública e d) aquisição superfaturada de
computadores para municipalidade, indicando as provas que
pretende produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10
(dez), com base no Regimento Interno desta Casa e Decreto Lei
n. 201 de 1967. João Paulo de Lemos Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito.
(79154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 221/2015, Comissão: CPL I, Modalidade: Tomada
de Preços Nº 011/2015, Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de
Igarassu/PE, conforme Projeto Básico composto de Memorial
Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico e Cronograma Físico
Financeiro, constante do Anexo I, parte integrante do Edital.
Motivo: Em virtude de ajustes realizados no edital informamos
que a abertura sessão fica remarcada para o dia 01/12/2015 ás
09:00h. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.444.774,79 (um milhão
quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e
quatro reais e setenta e nove centavos). Local: Secretaria de
Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE,
Cep. 53.610-610. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail:sec.
[email protected] no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 11 de novembro de 2015. Claudiane Alves de Oliveira
– Presidente da CPL I.
(79314)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por
meio de sua comissão permanente de licitações e conforme Oficio
n° 828/2015 emitido pela Secretaria de Turismo e Cultura, torna
público que o certame em epígrafe com data de abertura prevista
para 19.11.2015 está ADIADO SINE DIE, para retificações e ajustes
necessários no Anexo I – Termo de Referência. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 098/ 2015 EDITAL N° 038/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em locação de equipamentos para
eventos diversos (palco, tendas, som e iluminação, grupo gerador,
telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, Camarins, Camarotes,
carro de som e banheiro químico), para atender as necessidades
do Município do Ipojuca/PE. Ipojuca, 16 de novembro de 2015 –
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 30 de Novembro de 2015,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: contratação de empresa para execução dos serviços de
Construção de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 1. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 12 de Novembro de 2015.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
(79298)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório Nº 029/2015 - Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001/2015 Objeto Nat.: Prestação de Serviços
- Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de veículos
de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades
da Prefeitura de João Alfredo conforme relação constante no
Termo de Referencia, anexo VI, do Edital Valor Máximo Aceitável:
Lote I R$ 4.042.795,55, Lote II R$ 213.379,04, Lote III R$
500.318,98, Lote IV R$ 826.429,77, Lote V R$ 668.175,23 e Lote
VI R$ 1.228.590,26. Ressalte-se que a sessão prevista para o dia
19/11/2015 foi adiada para o dia, data da Sessão de Abertura:
02/12/2015. A necessidade do adiamento da licitação decorreu de
correções feitas no edital. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO
BRASIL). Código: 609543. Outras informações através do fone:
(81) 3648-1156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h ou na sala
da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE.
João Alfredo-PE, 16 de novembro de 2015. Maria Jaqueline dos
Santos Silva Pregoeira.
(79328)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº: 029/2014. Comissão: CPL-PMNM Modalidade/
nº: Tomada de Preço 003/2014. Objeto Nat: Prestação de
Serviços. Objeto descr: Contratação de empresa especializada
para construção da Quadra Poliesportiva,com vestiários para a
Escola Municipal Henrique Floriano Coutinho, localizada na sede
do município de Nazaré da Mata – PE. Contrato nº: 055/2014.
Contratado: JMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 13.177.465/0001-64. Valor Contratado: R$ 507.164,76
(Quinhentos e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta
e seis centavos). Termo Aditivo: Terceiro Aditivo ao contrato Nº
055/2014 , tem por objeto a prorrogação do prazo original do
contrato, por um período de 150(Cento e cinqüenta) dias, modifica
o contrato primitivo celebrado em 05/09/2014, passa a vigorar
de 11 de Agosto de 2015 a 07 de Janeiro de 2016 . Processo
nº: 030/2014.Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº: Tomada de
Preço 004/2014. Objeto Nat:prestação de Serviços.Objeto descr:
Contratação de empresa especializada para construção da Quadra
Poliesportiva, com vestiários para a Escola Municipal Monsenhor
Carlos Neves Calábria, localizada na sede do município de
Nazaré da Mata – PE.Contrato nº: 056/2014.Contratado: GRUPO
MAIS – COMERCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 10.324.550/0001-10 Valor Contratado: R$: 507.924,39
(Quinhentos e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta
e nove centavos). .Termo Aditivo: Terceiro Aditivo ao contrato
Nº 056/2014 , tem por objeto a prorrogação do prazo original
do contrato, por um período de 150(Cento e cinqüenta) dias,
modifica o contrato primitivo celebrado em 05/09/2014, passa a
vigorar de 09 de Agosto 2015 a 05 de Janeiro de 2016. Processo
nº: 015/2012.Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº: Concorrência
Nº 001/2012.Objeto Nat:Prestação de Serviços.Objeto descr:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de Limpeza Urbana em toda área urbana, distritos e Vilas de
Nazaré da Mata-PE.Contrato nº: 058/2012.Contratado: WS
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 12.963.418/0001-83.
Valor Contratado: R$ 613.120,56 (Seiscentos e Treze Mil Cento e
Vinte Reais e Cinqüenta e Seis Centavos).Termo Aditivo: Segundo
Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 23 de
julho de 2012, para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses,
passando o mesmo a vigir no período de 01.01.2015 a 31.12.2015.
Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito.
(79313)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS. AVISO DE CONCORRÊNCIA
Nº 008/2015 - STT. P.L. Nº 132/2015 - UG: PMO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REMOÇÃO
DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS VIAS
URBANAS DA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE OLINDA,
ABRANGENDO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. Abertura:
21/12/15 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais
e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não
reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante
de depósito na C/C: 10769־7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou
ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen
Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda
à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 16 de novembro
de 2015. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 033/2015 - Dispensa nº. 003/2015 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de Limpeza Urbana
do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) pelo período
Recife, 17 de novembro de 2015
120 (cento e vinte) dias - Valor Máximo Aceitável: R$ 353.322,84
(trezentos cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e
oitenta e quatro centavo) - Comunica-se a Ratificação do objeto
em favor da Empresa: W & G Prestadora de Serviços Ltda-ME CNPJ 21.589.671/0001-00, com sede: Av. Primo Lopes, 02 Sala
02, centro, São José do Belmonte/PE Informações adicionais:
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal,
situado a Rua João Roque da Silva, 349, Centro, Santa Cruz da
Baixa Verde-PE. CEP 56.895-000 ou Fone/Fax: (87) 3846.8149,
no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Prefeitura
Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 11 de Novembro de
2015.
Tássio José Bezerra dos Santos - Prefeito Municipal (***)
(79318)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 042/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços nº 007/2015. Obj. natureza: Obras de Engenharia. Obj.
descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma
do açougue público municipal, com material e mão de obra da
empreiteira. Período: 180 (cento e oitenta) dias. Contrato nº
081/2015. Contratada: Construtora Assis Lopes Ltda. CNPJ:
07.468.034/0001-54. Valor Contratado: R$ 281.142,85. Surubim,
15 de setembro de 2015. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(79317)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços: 002/2015. Objeto: executar serviços de
construção de duas USF’s (unidade de Saúde da Família),
localizadas no bairro de três cocos (Lote I) e Santa Ana (Lote II),
todos localizados no Município de Timbaúba-PE.Vigência 210 dias
Contratada: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.717.420/0001-00, Valor Global: Lote I - R$
408.624,45; Lote II – R$ 408.624,45. Data da assinatura: 09 de
Julho de 2015.
Tomada de Preços: 003/2015. Objeto: executar serviços
de reforma do prédio do CEO (Centro Especializado de
Odontologia) localizado no Município de Timbaúba-PE.
Vigência 60 dias Contratada: VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04, Valor:
R$ 47.244,74. Data da assinatura: 28 de setembro de 2015.
Timbaúba, em 21 de outubro de 2015. Rafaella Marinho Falcão.
(79323)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015 – Objeto: realização de
cursos/oficinas para 125 crianças do programa serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV; Capacitação para
32 orientadores do referido serviço e oficinas sócio educativas
para 30 adolescentes do CREAS: ASSOCIAÇÃO MARIO LEMOS
FALCÃO DE APOIO A CULTURA E EDUCAÇÃO - AMFACE
Valor do contrato R$ 78.338,29 Data de assinatura 08 de Maio de
2015. Timbaúba, em 21 de outubro de 2015. Vânia Lúcia Barreto
de Oliveira Souza.
(79324)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 025/2015 - Tomada de Preço Nº 005/2015 Comissão: CPL - PMT- Objeto Nat.: Obras - Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas
ruas deste município. Valor Máximo Aceitável: R$574.674,94
(Quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). Abertura: 03 de Dezembro de
2015 na Rua. Sete de setembro, 295, Centro, Tracunhaém-PE dia.
A necessidade do adiamento da licitação decorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto. Mais
informações na Rua. Sete de setembro, 295, Centro, TracunhaémPE, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Tracunhaém, 14 de Novembro de 2015, José Antonio Patrício
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(79293)
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.727/0001-46
NIRE/JUCEPE n.º 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h30min do dia 02 de setembro de 2014, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade de votos: (i) analisado e aprovado o
relatório de auditoria do primeiro trimestre de 2014, apresentado
pela KPMG Auditores Independentes; (ii) analisado e aprovado o
cronograma de aprovação do orçamento plurianual da Companhia
para os exercícios de 2015 à 2019; e (iii) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 1.974.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 1.000,00, para o total de R$ 1.975.000,00, permanecendo
dividido em 1.000 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal, dando-se a integralização do referido aumento, a
ser levada a efeito até o dia 12 de setembro de 2014, em moeda
corrente e legal no país, na proporção da participação das
acionistas no capital social da Companhia, da seguinte forma: (a)
R$ 1.004.766,00 pela acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b)
R$ 967.260,00 pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO – CHESF; e (c) R$ 1.974,00 pela acionista
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o 20148311113, em 30 de outubro de
2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 17 de novembro de 2015. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Conselheiro.
(79304)