DOEPE 08/12/2015 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 05/2015
PL Nº 41/2015 – CEL/SEFAZ
RESULTADO FINAL
Objeto: contratação de Consultor Individual para serviços de
Treinamento para Capacitação na Métrica Análise de Ponto de
Função, objetivando a habilitação dos servidores da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE. Vencedor:
Dilmar Amador de Miranda – CPF Nº 048.579.806-90. Valor
Total: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais). Amparo
Legal: Claúsula 4.05 (b), (vi) do Contrato de Empréstimo BID
Nº 2151/OC – BR-L1165. Creusa Maria da Silva – Membro da
CEL/SEFAZ. Recife, 07 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2015 - Proc. n° 611.2015.
CPLME.PE.382 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
ABIRATERONA
ACETATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 22.12.15 às 10h00 - Abertura
das Propostas: 22.12.15 às 10h05 - Inicio da Disputa:
22.12.15 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2015 - Proc. n° 613.2015.CPLME.
PE.384 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ERITROPOIETINA HUMANA 40.000UI/
ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.12.15 às
15h00 - Abertura das Propostas: 22.12.15 às 15h05 - Inicio da
Disputa: 22.12.15 às 15h10.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:630.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 145.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 11/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE PLACA PARA RECOSTRUÇÃO DO FEMUR, PARA ATENDER AO PACIENTE:
ADRIENNY ISABELLY ALVES DA COSTA – AÇÃO N° 0034226-58.2015.8.17.0001,MANASSES CABREL DA SILVA PROCESSO Nº
0007271-30.2015.8.17.0990.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
419883 - 2
PLACA DE BLOQUEIO - TIPO BLOQUEADA
PARA RECONSTRUCAO DO FEMUR,EM
TITANIO,TAMANHO
4.5,EMBALAGEM
APROPRIADA.
UNIDADE
2
02
419884 - 0
PARAFUSO
DE
BLOQUEIO
EM
TITANIO,EM CASES DE IMPLANTE,PARA
PLACA BLOQUEADA
UNIDADE
12
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.12.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PL.014.SE.01/2015
AVISO SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO Nº 01/2015 – PL.014.SE.01/2015. OBJETO: Seleção
Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos,
qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização
Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando gerir,
adquirir, fornecer, fazer a logística, incluindo armazenagem e
distribuição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para abastecimento das 22 (vinte e duas) Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco, durante o exercício de 2016, bem
como realizar acompanhamento, controlar, fiscalizar e monitorar o
destino e o uso institucional dos produtos alimentícios, através de
mão de obra qualificada e especializada. DATA DE ABERTURA:
24.12.2015, às 09h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega
de CD ou pen-drive.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 07 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO:631.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146.2015
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 095/2014,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 038/2014
Contratada: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura.
Vigência: De 04 (quatro) meses, contados a partir de 16/10/2015.
Valor Total: R$ 16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais).
Recife, 07 de Dezembro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 11/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO APTAMIL PEPTI, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DA NTA
455/2015.
ITEM
E-FISCO
Recife, 07 de dezembro de 2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções Nº 04/2015–Estado de Pernambuco/
Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44 e a Escola de
Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano Integral
CNPJ: 10.572.071/0035-61. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 24/11/2015. Recife, 03/12/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 17/2015–Estado de Pernambuco/
Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44 e a Escola
de Referência em Ensino Médio Jarina Maia CNPJ:
10.572.071/0317-78. Objeto: Cooperação mútua para a
criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 03/12/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE , o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 042/2015
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 021/2015,resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de kit
para Papanicolau, para atender Projetos e Programas de saúde
da População. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2015
Empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 09.607.807/0001-61.
Item: 01 – Preço Unitário R$ 3,26 (três reais e vinte e seis
centavos).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 3,57 (três reais e cinquenta e sete
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 17.106,00(dezessete mil cento e
seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 16/11/2015 a 15/11/2016.
Recife, 07 de Dezembro de 2015. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
01
334380-4
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CAMPO CONTRA
O MOSQUITO DA DENGUE. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 10/12/2015 às 16h00 na Gerência de
Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referencia e
seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos
e-mails: [email protected] ou mariaclaudia.
[email protected] Recife, 07 de Dezembro de 2015.
(F)
E-FISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 30/2015 - Pregão Eletrônico Nº 29/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento (solução injetáveis
frasco-ampola), destinado ao Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09h:30min do dia
21/12/2015. Início da Disputa: às 10 horas do dia 21/12/2015.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2015 - Proc. n° 606.2015.
CPLME.PE.380 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO IMATINIBE 400MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.12.15 às 10h00 Abertura das Propostas: 22.12.15 às 10h05 - Inicio da Disputa:
22.12.15 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2015 - Proc. n° 609.2015.
CPLME.PE.381 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO CABAZITAZEL 60MG/1,5ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.12.15 às
10h00 - Abertura das Propostas: 22.12.15 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 22.12.15 às 10h10.
01
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - FORMULA HIPOALERGENICA,A
BASE DE PROTEINA DO SORO DO
LEITE,ESPECIFICO PARA LACTENTES
E CRIANCAS COM ALERGIA AO LEITE
DE
VACA E
SOJA,EXTENSAMENTE
HIDROLISADA 80 A 90 POR CENTO DE
PEPTIDEOS E 10 A 20 POR CENTO DE
AMINOACIDOS LIVRES, COM ADICAO
DE PREBIOTICOS, ACIDOS GRAXOS DE
CADEIA LONGA E NUCLEOTIDEOS,60
POR CENTO DE MALTODEXTRINA E 40
POR CENTO DE LACTOSE,ISENTO DE
SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM
PO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
HERMETICAMENTE FECHADA,COM DATA
DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE,SUA
COMPOSICAO
DEVE
ATENDER
AS
RECOMENDACOES
DO
CODEX
ALIMENTARIUS WHO
GRAMA
288.000
419056 - 4
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - ALIMENTO PARA FINALIDADES
NUTRICIOANAIS
ESPECIAIS
PARA
CRIANCAS COM TIROSINEMIA TIPO I, II
E III,PARA CRIANCAS ACIMA DE 1 ANO
DE IDADE COM TIROSINEMIA TIPO I
DEFICIENCIA DE FUMARILACETOACETASE,
TIROSINEMIA
TIPO
II
DEFICIENCIA
DE
AMINOTRANSFERASE
DA
TIROSINA E TIROSINEMIA TIPO III
DEFICIENCIA DE
DIOXIGENASE
DO
4-HIDROXIFENILPIRUVATE,MISTURA
CONCENTRADA
DE
L-AMINOACIDOS
PUROS,SUPLEMENTADA COM VITAMINAS,
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS,ISENTO
DE FENILALANINA E TIROSINA,ISENTO DE
SACAROSE,EM PO,ACONDICIONADO EM
LATA
GRAMA
6.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 07 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 332.2015.CPLME.PE.238 Pregão Eletrônico Nº
238/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS– ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 9.237.779,46, por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife,07.12.2015. VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS.
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
QUANTIDADE
PROCESSO:632.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 147.2015
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 11/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AO
PACIENTE:EDYLOMAS HENRYC TERTULIANO DA SILVA AÇÃO DE Nº 0003592-83.2015.8.17.0420.
ITEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÕES
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 07 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
CPL – IV GERES
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
Recife, 8 de dezembro de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 627.2015.CPLME.DL.142 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 142/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 11.12.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
368701-5 - PALIPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/ML,
FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR – MARCA: INVEGA/
JANSEN.
SERINGA
PREENCHIDA
1,500ML
18