DOEPE 10/12/2015 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0018/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
11/02/2016 à 10/04/2016 e execução no período 12/10/2015 à
10/12/2015. Data de assinatura: 07 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0018/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 14.525,70. Data de assinatura: 17 de novembro de 2015.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2015 – PL.007.CV.01/2015-CEL. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para Reformar o Pavilhão
“A” do Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL)
- Caetés II, Abreu e Lima /PE. DATA DE ABERTURA: 18.12.2015
às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 11/12/2015, no
endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br ou na Av. Cruz Cabugá,
1211, 4º andar, sala da SECG, mediante a entrega de CD-R, de
700MB. Recife, 09 de dezembro de 2015. JOSÉ MARIA RIBAS
JÚNIOR, Presidente.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMUNICADO
PL.009.PE.01/2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 02.350.293/0001-62.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.607,70.
Data de assinatura: 13 de outubro de 2015.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos comunica que o Pregão Eletrônico Nº
01/2015 cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento gradual de gás de cozinha, a granel,
composição básica propano e butano, inflamável, pesando
45kgs acondicionado em cilindros de 45kg, para atender as
necessidades da Casa de Apoio, do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, restou deserta, na sua repetição. Recife, 09 de
dezembro de 2015, Maria de Fátima Lúcio da Silva, Presidente/
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 02.350.293/0001-62.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 160.776,67.
Data de assinatura: 26 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 71/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 029.2013.PE.
Nº 015/2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mesa de estudo para 04 lugares e mesa para
estação de trabalho. Empresa vencedora: SULFLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.893.615/000104. Valor total da ARP R$ 889.993,50. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.
CONTRATADA: Associação Casa do Estudante de Pernambuco
– CEP/PE. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Cessão
e permissão de uso dos bens móveis, alocados na sede da
Associação Casa do Estudante de Pernambuco. Vigência:
enquanto viger o Contrato de gestão Nº 001/2015-SEE-Pe e suas
prorrogações. Data da assinatura: 31/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TA AO CT Nº 154/2013. CONTRATADA: SELBA –
SEGURANÇA ELETRÔNICA DA BAHIA LTDA., CNPJ Nº
34.371.740/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, correspondente de 09/09/2015 a
08/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2012. Contratada: OMNI
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo e
Inclusão de Nota Empenho. Vigência: 17/04/2015 a 16/04/2016.
NE: 2015NE000418. Recife, 04 de maio de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2012. Contratada: LOQUIPE
– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA;
Objeto: Prorrogação de prazo, inclusão de clausula resolutiva
e Inclusão de Nota de Empenho. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. NE: 2014NE0000591. Recife, 01 de agosto de
2014. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2012. Contratada: LOQUIPE
– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA;
Objeto: Prorrogação de prazo e Inclusão de Nota de Empenho.
Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016.NE: 2015NE000536. Recife,
01 de agosto de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2012. Contratada:
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Redução do objeto contratual no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) com efeito a partir de
08/09/2015 e inclusão da Nota de Anulação de Empenho. NE:
2015NA000156. Recife, 26 de outubro de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TA AO CT Nº 137/2013. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO. CNPJ Nº 29.527.413/0001-00. Objeto:
A) Acréscimo de 1,39% sob o valor do CT. equivalente a R$
180.522,64. B) Supressão aproximada de 5,95%, equivalente
a R$ 772.924,24. C) Alteração de cronograma de desembolso
previsto no 1TA, relativa a 5ª e 6ª parcelas.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 035/15
CV-SAFI Nº 012/15. Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PETROLINA. Objeto: Cooperação Técn. E o intercâmb. De
inform. e docum. Cadastrais e econôm-fiscais utiliz. Pelo Estado
de PE no cálc. Do valor adicionado, a serem realizados pela
SEFAZ e pelo MUNICÍPIO. Vigência: 04 anos, a partir da data de
sua assinatura.
CV-SAFI Nº 014/15. Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PETROLINA. Objeto: Cooperação Técn., o intercâmb.
de experiências e de inform. econômico-fiscais, bem como o
planejamento e a execução de ações fiscais integradas, a serem
realiz. Pela SEFAZ e pelo MUNICÍPIO DE PETROLINA, visando
ao aperfeiçoamento da arrec. e fiscaliz. de tributos estaduais e
municipais. Vigência: 04 anos, a partir da data de sua assinatura.
CV-SAFI Nº 015/15. Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA TALHADA. Objeto: Cooperação Técn., o intercâmb.
de experiências e de inform. econômico-fiscais, bem como o
planejamento e a execução de ações fiscais integradas, a serem
realiz. Pela SEFAZ e pelo MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA,
visando ao aperfeiçoamento da arrec. e fiscaliz. de tributos
estaduais e municipais. Vigência: 04 anos, a partir da data de sua
assinatura.
Recife, 09 de dezembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- Hortifruti, para atender as necessidades da Casa Abrigo da
Secretaria da Mulher no Município de Petrolina - PE. Entrega
das Propostas até 22/12/2015 às 09:00 horas. Início da Disputa
22/12/2015 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, Recife, 09.12.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015, OBJETO: Contratação
de empresas para Aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos e
Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Casa Abrigo
do Cabo de Santo Agostinho - PE. Entrega das Propostas até
22/12/2015 às 10:30 horas. Início da Disputa 22/12/2015 às
11:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
Recife, 09.12.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015, OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de infraestrutura e
logística para a execução do Projeto Mulheres Negras Construindo
a Igualdade Etnicorracial da Secretaria da Mulher. Entrega das
Propostas até 22/12/2015 às 14:30 horas. Início da Disputa
22/12/2015 às 15:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, Recife, 09.12.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2014. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA; Objeto: Prorrogação de Prazo e inclusão
de Nota de Empenho. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. NE Nº
s 2015NE000499 e 2015NE000645. Recife, 01 de julho de 2015.
. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 038/2015. Contratada: COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LTDA.-COOPANCOSI, CNPJ/MF Nº 02.406.232/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios,
compreendendo o preparo, fornecimento e entrega parcelada de
23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais) lanches aos beneficiários
do Programa Novos Talentos, no âmbito do Programa Qualifica
Pernambuco. Valor: 165.527,18 (cento e sessenta e cinco mil
quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Origem: Ata de Registro de Preços n° 03/2015,
Processo n° 091.2015.III.048.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n°
048/2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão – SEMPETQ. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 35/2015 do Processo
Nº 77/2015 Dispensa Emergencial n° 25/2015, cujo objeto
consiste no fornecimento de reagentes, kits e insumos
utilizados nos diagnósticos sorológicos da infecção pelos
vírus Citomegalovírus (CMV), Parvovírus B19, Dengue,
Toxoplasmose, Rubéola, Herpes e nos testes de Biologia
Molecular (PCR) dos vírus Zika e Chikungunya para atender
o Protocolo Clinico e Epidemiológico de Microcefalia SES/PE
- Versão 2, Portaria Ministerial Nº 1.813 de 11 de novembro
de 2015 e o Decreto Estadual Nº 42.438 de 01 de dezembro
de 2015. Empresa vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 – Cordeiro & Magalhães Com. de
Prod. para Saúde Ltda – ME. Valor unitário do item Nº 01 – R$
14,00 (quatorze reais).Valor unitário do item Nº 02 – R$ 12,00
(doze reais).Valor unitário do item Nº 03 – R$ 5,50 (cinco reais
e cinquenta centavos).Valor unitário do item Nº 04 – R$ 6,50
(seis reais e cinquenta centavos) . Valor unitário dos itens Nº
05 e 06 – R$ 25,00 (vinte cinco reais). Valor unitário dos itens
Nº 07 e 24 – R$ 23,00 (vinte três reais). Valor unitário dos itens
Nº 22 e 25 – R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos). Valor
unitário dos itens Nº 23 e 26– R$ 16,30 (dezesseis reais e trinta
centavos). Valor unitário do item Nº 27 – R$ 1.400,00 (um mil
e quatrocentos reais). Valor unitário do item Nº 28 – R$ 13,60
(treze reais e sessenta centavos). Empresa vencedora dos
itens: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20 e 21 – Molecular Biologia
e Rep. Ltda – ME. Valor unitário do item Nº 08 – R$ 44,37
(quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Valor unitário
do item Nº 09 – R$ 60,03 (sessenta reais e três centavos). Valor
unitário dos itens Nº 10, 13 e 21 – R$ 975,00 (novecentos e
setenta e cinco reais). Valor unitário do item Nº 11 e 12 – R$
54,81 (cinqüenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Valor unitário do item Nº 19 – R$ 156,40 (cento e cinqüenta
e seis reais e quarenta centavos). Valor unitário do item Nº
20 – R$ 149,60 (cento e quarenta e nove e sessenta centavos).
Empresa vencedora dos itens: 14 e 16 – Induslab Prod. para
Laboratório Ltda – ME. Valor unitário do item Nº 14 – R$ 920,00
(novecentos e vinte reais). Valor unitário do item Nº 16 – R$
280,00 (duzentos e oitenta reais). Empresa vencedora do item:
15 - PROMEGA Biotecnologia do Brasil Ltda . Valor unitário do
item Nº 15 – R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco
reais). Empresa vencedora do item: 17 - LOBOV Cient. Import.
Export. Com. de Equip. para Laboratórios Ltda . Valor unitário
do item Nº 17 – R$ 1.055,00 (um mil e cinqüenta e cinco reais).
Empresa vencedora do item: 18 – BIOMETRIX Diagnóstica Ltda.
Valor unitário do item Nº 18 – R$ 426,75 (quatrocentos e vinte
e seis reais e setenta e cinco centavos).Perfazendo o valor
global da Dispensa Emergencial em R$ 2.844.395,08 (dois milhões
oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais
e oito centavos). Com fundamento no inciso IV artigo 24 da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Ovidio Alencar Araripe Neto
Diretor Geral de Laboratórios Públicos – LACEN-PE.
(F)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO E A AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH. 1) Objeto: Realizar
a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos
licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE . 2)
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. Recife, 03 de
dezembro de 2015. Evandro José Moreira de Avelar – Secretário
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 030/2015; Convenente/Concedente: Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer; Convenente/Proponente: Instituto
Darwin – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania; Objeto:
Desafio das Ladeiras de Olinda 2015, em 20.11.2015, no
Município de Olinda/PE; Valor: 199.550,00 (cento e noventa e
nove mil e quinhentos e cinquenta reais) 2015NE000825 datada
de 05/11/2015; Data de Assinatura: 19/11/2015. Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 034/2015; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Convenente/
Proponente: Federação Pernambucana de Muay Thai; Objeto:
Execução do “PRIMEIRO WORKSHOP DE LUTAS E ARTES
MARCIAIS DE PERNAMBUCO”, a ser realizado no Município
de Recife/PE; Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);
2015NE001151 datada em 20/11/2015; Vigência: 27 de novembro
à 06 de dezembro de 2015; Data da Assinatura: 26/11/2015.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 032/2015; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Convenente/
Proponente: Via Social Cooperativa de Trabalho; Objeto:
Execução do “CAMPEONATO BRASILEIRO MASCULINO DE
VOLEIBOL PARA DEFICIENTES – SÉRIE B”, a ser realizado no
Município do Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais); 2015NE001149 datada em 20/11/2015; Vigência:
20 à 22 de novembro de 2015; Data da Assinatura: 20/11/2015.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
Termo de Rerratificação ao 7ºT.A. ao CONTRATO Nº 004/2010.
Contratada: Enertec Construção e Serviços LTDA. Objeto:
Recepção da Planilha de Readequação com Supressão de
valor. Data da ass.:02/04/2015. Felipe Augusto Lyra Carreras Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
10ºT.A. ao CONTRATO Nº 004/2010. Contratada: Enertec
Construção e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Quinta do mesmo contrato.
Data da ass.:31/07/2015. Felipe Augusto Lyra Carreras Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
1ºT.A. ao CONTRATO Nº 022/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido no item 2.3 da Cláusula Segunda do mesmo
contrato. Data da ass.:23/07/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida
- Secretária Executiva do Prodetur/PE.
2ºT.A. ao CONTRATO Nº 022/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.3 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato. Data da ass.:24/09/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
4ºT.A. ao CONTRATO Nº 019/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.1 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato. Data da ass.:17/10/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
4ºT.A. ao CONTRATO Nº 026/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.1 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato. Data da ass.:17/10/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Ano XCII • NÀ 231 - 15
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 033/2015; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Convenente/
Proponente: Federação Pernambucana de Muay Thai; Objeto:
Execução do “CIRCUITO PERNAMBUCANO DE ARTES
MARCIAIS E ESPORTES COLETIVOS – ETAPA RECIFE PERNAMBUCO”, a ser realizado no Município de Recife/PE;
Valor: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhetos reais);
2015NE001150 datada em 20/11/2015; Vigência: 21 de novembro
à 06 de dezembro de 2015; Data da Assinatura: 20/11/2015. Diego
Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Aviso de licitação 2ª Chamada. Processo nº 35/2015.
Modalidade Pregão Presencial nº 16/2015. Obj. Nat. aquisição.
Obj. Desc. Registro de preços de materiais de construção para
pequenos reparos das secretarias, fundos e autarquias. Val.
Máx. R$ 1.200,00. Local/data: Rua Dr. Nestor Varejão nº 51. Dia
22/12/2015 ás 09:00. Pregoeira - Renata Maffisa Alves da Cruz.
A Prefeitura torna público a Homologação e Adjudicação
e extrato de contrato da Concorrência 002/2015 em
favor da empresa: Imperial Veículos e Máquinas ltda CNPJ
12.445.618/0001-44, cujo objeto é a Pavimentação e drenagem
de diversas ruas e do pátio da feira com urbanização de acordo
com o convênio firmado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Transportes SETRA e o município de Altinho. R$
1.726.705,32. Altinho, 08/12/2015.
José Ailson de Oliveira - Prefeito.
(79905)