DOEPE 08/01/2016 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÂMARA DE VEREADORES DE FLORES-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 001/2016, Tomada de Preço nº 001/2016, objeto
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, para
controle da execução orçamentária, financeira e patronal da
Câmara Municipal. Abertura 28/01/2016 às 09:00h.
Processo 002/2016, Tomada de Preço nº 002/2016, objeto
serviços de locação dos sistemas de contabilidade pública e folha
de pessoal da Câmara Municipal. Abertura 28/01/2016 às 12:00h.
Processo 003/2016, Tomada de Preço nº 003/2016, objeto
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica
Administrativa da Câmara Municipal. Abertura 29/01/2016 às
10:00h. O edital encontra-se disponível na sala de Licitações
desta Casa Legislativa, Rua Antonio Clemente Diniz, n° 37 –
centro – CEP: 56.850-000 – Flores – PE. Fone: 87 3857-1253.
Dispensa de Licitação nº 003/2016. Ratifico e Homologo nos
termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer
emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos o Processo
Licitatório nº 004/2016, Dispensa de Licitação nº. 003/2016. Objeto:
Locação de imóvel situado à Rua Cônego Benigno Lira, nº131,
Bairro Santo Antônio – Garanhuns-PE, para sediar a Sala do
Empreendedor, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, em favor Sra. Roberta Lucia de Paiva Resende,
inscrita no CPF nº 599.699.464-04 e RG nº 1.724.727 SSP/SP,
tendo como sua representante legal a Empresa Severino José
Alves Paes Imóveis, CNPJ 35.351.196/0001-43. Garanhuns,
06 de Janeiro de 2016. Geandré Miécio Bezerra Nogueira Secretário de Desenvolvimento Econômico.
(80761)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 2/16. CPL: Pres. Rosilane Régis da Costa
Sobrinho Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº 2/16. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto: contratação da empresa Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE, Para prestação de serviço de publicação de
atos administrativos da AESGA, nas edições do Diário Oficial de
Pernambuco, durante o exercício de 2016. Valor Máximo Aceitável:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Após o processamento da
Inexigibilidade, conforme inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8666/93,
comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP:
55.295-380) ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 07 de
janeiro de 2016. Wanessa Gomes Lopes – Presidente da AESGA
em exercício.
(80746)
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 002/2016-PMG Processo Licitatório nº 005/2016-PMG. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, em embalagem usual de mercado, para entrega
parcelada. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2016
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
22/01/2016 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
22/01/2016, às 11:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 615582.
Janecélia Marins Campos Branco – Secretária de Educação e
Esportes.
(80762)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº001/2016. Processo
Licitatório nº003/2016 – PMG. Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de materiais gráficos e sinalização à Prefeitura
Municipal de Garanhuns-PE.
Início do acolhimento das
propostas: 12/01/2016 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 21/01/2016 às 10:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 21/01/2016, às 10:30h (Horários de Brasília).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da
Licitação: 615531. Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário
de Administração.
(80763)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.826 / 2015 de 22 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I e 21 da
Lei Municipal nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício DAF/SEDUC nº 2220/2015, de 03 de novembro de 2015, da Diretoria de Administração
e Finanças / Secretaria de Educação;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício de nº 440/2015 da Secretaria de Administração, datado de 22 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração prestados por Certidão, datada de 21 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO existência das vagas dos cargos a serem preenchidos, criados pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho de 2013,
como relacionados no Anexo II;
CONSIDERANDO a existência de Candidatos aprovados (Cadastro Reserva) no Concurso Público para Provimento de Cargos na
Secretaria de Educação, cujo resultado final foi homologado através da Portaria SAD nº 02/2014, de 16/01/2014;
R E S O L V E:
I – Nomear os 11 (onze) candidatos relacionados no Anexo I, todos aprovados em concurso público realizado por este Município, para
os cargos públicos de provimento efetivo indicados.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação daquele candidato que não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
Anexo I – Relação dos Candidatos Nomeados
Inscrição
Classifi-cação
Nome
CPF
Cargo
PNE (*)
118580
41º
AMANDA PRISCILA LINS
CAVALCANTI
125301
42º
RENATA FIALHO FERREIRA
017.195.823-35
Secretária Escolar - SE – Escolas
Urbanas
Não
119513
11º
SÉRGIO HENRIQUE DO Ó
014.832.704-40
Secretário Escolar - SE – Escolas
Rurais
Secretária Escolar - SE – Escolas
060.317.274-12
Urbanas
Não
Não
Não
Secretário Escolar - SE – Escolas
Rurais
Não
100940
12º
VIVIANE FEITOSA DA SILVA
Secretária Escolar - SE – Escolas
077.162.154-00
Rurais
106690
13º
JOSÉ INALDO DO
NASCIMENTO JÚNIOR
037.562.934-32
129352
60º
JOSÉ JÓRIO DE LIMA NETO
Analista Educacional - ANE –
048.052.924-82
Administração
107775
3º
GLENDA CARLA FERREIRA
DA SILVA
044.443.274-48
Analista Educacional - ANE – Técnica
de Ensino em Língua Portuguesa
Não
121918
3º
IZABEL CRISTINA BARBOSA
DE OLIVEIRA
021.930.314-28
Analista Educacional - ANE – Técnica
de Ensino em Libras
Não
116951
4º
ITALANEI MARIA
CAVALCANTI
Analista Educacional - ANE – Técnica
769.311.104-20
de Ensino em Braile
Não
116668
107º
ADRIENE KATIUSCIA DE
FONTES
021.549.834-80
Auxiliar de Serviços da Educação
Básica - ASEB
Não
108º
Auxiliar de Serviços da Educação
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA 048.956.084-92
Básica - ASEB
Não
110549
Sim
(*) PNE – Portador de Necessidades Especiais
Anexo II – Identificação das Vagas
CARGOS EFETIVOS (Lei
1.694/2013)
Denominação
6.1
Secretário Escolar - SE –
Escolas Urbanas
NOMEAÇÕES AUTORIZADAS
Total
2
AC
(**)
2
PNE
(***)
–
6.2
Secretário Escolar - SE –
Escolas Rurais
3
3
–
- 1 Candidato nomeado – Portaria nº 188/2014, de 28/02/2014 – não
tomou posse (Classificação 3º)
- 1 Candidato nomeado – Portaria nº 902/2014, de 25/09/2014 – não
tomou posse (Classificação 7º)
- Exoneração de WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA, matrícula
69974/2 – Portaria nº 954/2014, de 21/10/2014
7.4
Analista Educacional - ANE
– Administrativo
1
–
1
- 1 Candidato nomeado – Portaria nº 902/2014, de 25/09/2014 – não
tomou posse (Classificação 40º PNE)
7.7
Analista Educacional - ANE
– Técnico de Ensino em
Língua Portuguesa
1
1
–
- Exoneração de ADRIELLE SOARES CUNHA, matrícula 66874/2 –
Portaria nº 1.236/2015, de 06/08/2015
7.13
Analista Educacional - ANE
– Técnico de Ensino em
Libras
1
1
–
- Exoneração de HELOÍSA HELENA DE PAULA, matrícula 70008/1 –
Portaria nº 897/2015, de 21/05/2015
7.14
Analista Educacional - ANE
– Técnico de Ensino em
Braile
1
1
–
- Exoneração de LINDIANE MARIA GOMES, matrícula 70137/1 –
Portaria nº 204/2015, de 24/02/2015
9.
Auxiliar de Serviços da
Educação Básica - ASEB
2
2
–
- 2 Candidatos nomeados – Portaria nº 902/2014, de 25/09/2014 –
não tomaram posse (Classificação 7º e 8º)
11
10
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
(80744)
Identificação da Vaga
- 2 Candidatos nomeados – Portaria nº 188/2014, de 28/02/2014 –
não tomaram posse (Classificação 1º e 12º)
Recife, 8 de janeiro de 2016
TOTAL
(*) Ref. 21/12/2015 (**) AC = Ampla Concorrência (***) PNE = Portador de Necessidade Especial
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 153/2015 EDITAL N° 065/2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 030/2015DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos
de ar condicionado do tipo Split e JANELA de várias marcas,
modelos e capacidade, com instalação e desinstalação, reposição
total de peças inclusive compressor e carga de gás, pertencentes
à Secretaria de Saúde de Ipojuca. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 995.535,00 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e
trinta e cinco reais); CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO
JURÍDICA (2): 26/01/2016 das 09h30min às 09h59min.
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E
ETAPA DE LANÇES: 26/01/2016 as 10h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
OU PEN DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário
das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação
a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 07 de janeiro de 2016 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no
Procedimento de Licitação para Contratação de empresa na área
de engenharia para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM e SINALIZAÇÃO DAS RUAS EPITÁCIO
CHALAÇA, MARIA JULIA GOUVEIA E VILA MATILDE, EM
MARACAÍPE. Considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos
constantes do Processo Administrativo nº 065/2015, e que a
presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 75.445,98
(setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
noventa e oito centavos) em relação aos preços estimados,
DECIDO: 1. Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o
seu objeto à empresa FRF ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.693.988.0001-6, com o preço global de R$
621.407,90 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e sete
reais e noventa centavos) nos termos do Processo nº 065/2015,
da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e
especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 033 /
2015, Tomada de preços 007/2015. 3. Autorizar a emissão de nota
de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca (PE), 05 de janeiro de 2016. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 26/04/2015 e termo final em 25/04/2016
a fim de dar continuidade à contratação de empresa detentora de
exclusividade de representação do Jornal do Commercio para a
entrega diária anual de 20 (vinte) assinaturas. CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A - CNPJ
sob o nº 10.798.130/0001-75. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. Maria Conceição de Britto, Secretária de Imprensa e
Comunicação. Ipojuca, 13 de abril de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 390/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 390/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 25/07/2015 e termo final
em 24/07/2016 a fim de dar continuidade à locação do imóvel
situado na Rua Mário da Costa Monteiro, nº 65, Centro, Ipojuca/
PE destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
LOCADORA: VOLEIDE E SILVA CUNHA DE LIMA - CPF sob o
nº 319.859.714-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 24
de julho de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA-PE, através
da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados que, no período de 08 a 19 de
janeiro de 2016, estará aberto o Chamamento Público que
tem por objeto a habilitação e seleção de propostas de atividade
artística e cultural para compor a programação dos eventos do
“CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA”. Edital e
seus Anexos e demais informações na Secretaria Municipal de
Educação, sita na Agrovila/CAIC, s/n, centro, Itaquitinga–PE, no
horário das 13h00min às 17h00min. Itaquitinga, 07 de janeiro de
2016. Jeroneyde Cavalcanti Souza Brito – Secretária Municipal de
Educação.
(80747)
PREFEITURA DE JAQUEIRA – PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 02/2015, firmado entre o
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, e a empresa EDLEUSA PEREIRA DA
SILVA – ME inscrito no CNPJ: 03.767.483/0001-42. Detentora da
Ata. Cujo objeto é: O Registro de Preços, para eventual aquisição
de fogos de artifícios. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Presencial 02/2015 PL-17/2015. Valor Unitário do item 1
R$ 36,00; item 2 R$ 290,00; item 3 R$ 300,00; item 4 R$ 540,00;
item 5 R$ 690,00; item 6 R$ 295,00; item 7 R$ 340,00; item 8 R$
680,00; item 9 R$ 380,00; item 10 R$ 575,00; item 11 R$ 685,00;
item 12 R$ 760,00. Data da Assinatura: 06/01/2016. Marivaldo
Silva de Andrade – Prefeito.
(80753)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO CARRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 02/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2016 - LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E EXCLUSIVA.
ABERTURA: 22/01/2016.
HORÁRIO: 08:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, Antônio
Francisco da Silva, 258, Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone:
(81) 3621 - 8156 – 3621 - 8320.
NATUREZA DO OBJETO: Aquisição.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de combustível, óleo
lubrificante e Filtros para atender a frota de Veículos da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 853.104,75 (oitocentos
e cinqüenta e três mil, cento e quatro reais e setenta e cinco
centavos).
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 07 de janeiro de 2016.
Adeildo Marques dos Santos Júnior – Presidente CPL.
(80725)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO CARRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 01/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016
ABERTURA: 21/01/2016.
HORÁRIO: 13:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, Antônio
Francisco da Silva, 258, Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone:
(81) 3621 - 8156 – 3621 - 8320.