DOEPE 09/01/2016 -fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ABNER DA SILVA VASCONCELLOS
15º
8,188
0086823-38.2014.8.17.0001
SIBELLE DAYANNE DE MELO ALVES
16º
8,163
0085509-57.2014.8.17.0001
CLECIO DA SILVA
17º
8,100
0085509-57.2014.8.17.0001
ROSALIA CARLA DE FREITAS
18º
7,988
0085509-57.2014.8.17.0001
JOSÉ LUCIMARIO DA SILVA
19º
7,938
0006573-81.2015.8.17.0001
JEFFERSON DA SILVEIRA ALBUQUERQUE
20º
7,888
0034192-83.2015.8.17.0001
MICHELE CINTIA DE ALBUQUERQUE SILVA
21º
7,800
0015123-05.2014.8.17.0000
ANDRÉ FRANCISCO DE LIMA
22º
7,763
0015123-05.2014.8.17.0000
ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA
23º
7,713
0086875-34.2014.8.17.0001
CARLOS ALEXANDRE EVARISTO CASTANHA
24º
7,688
0010854-80.2015.8.17.0001
MARIA ISAURA DE FARIAS PEREIRA
25º
7,638
0085509-57.2014.8.17.0001
ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO
26º
7,613
0005954-54.2015.8.17.0001
JULIUS JOSE BISPO SOBRINHO
27º
7,550
0085510-42.2014.8.17.0001
CLEBSON ANDRE DIONÍSIO DA COSTA
28º
7,500
0086875-34.2014.8.17.0001
FABIANA KARLA DA PAIXAO SILVA
29º
7,413
0085509-57.2014.8.17.0001
30º
7,313
0085509-57.2014.8.17.0001
ERONILDO JOSÉ DE SOUZA
PORTARIA SAD DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 30- Designar a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque, matrícula n° 318.648-2, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Diana Campelo Dionisio
Monteiro, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Nº 31- Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0070665-6/2015
ANGELA MACHADO REIS DE SOUZA
0072018-0/2015
ANA CARMEN COSTA DIAS
0080721-0/2015
VERA MARIA DE SOUZA GAIOSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SIMB.
SECRETARIA
A PARTIR
248.590-7
ASSIST. EM SAÚDE
---
SAÚDE
01/10/2015
354.517-2
MÉDICO
---
SAÚDE
15/10/2015
228.384-0
ASSIST. EM SAÚDE
---
SAÚDE
17/11/2015
Nº 32- Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
SECRETARIA
A PARTIR
0083894.5/2015
Nº PROCESSO
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
NOME
245.237-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
-
SAÚDE
03.11.2015
0083270-2/2015
FABRÍCIO RODRIGUES PIRES CAGLIARI
318.936-8
MÉDICO
-
SAÚDE
25.11.2015
0059254-7/2015
VERA LÚCIA SOUZA DE ALBUQUERQUE
254.184-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
-
SAÚDE
16.08.2015
Nº 33 -Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SIMB.
SECRETARIA
A PARTIR
0082127.2/2015
IRAMIRTON FIGUEREDO MOREIRA
297.196-8
MÉDICO
-
SAÚDE
13.10.2015
0074032.7/2015
JEANY MARIA SILVESTRE FERREIRA
193.075-3
ASSIST. EM SAÚDE
-
SAÚDE
01.11.2015
0074033.8/2015
JEANY MARIS SILVESTRE FERREIRA
244.356-2
ASSIST. EM SAÚDE
-
SAÚDE
02.11.2015
Nº 34 - exonerar, a pedido, os servidor abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0515220-6/2015
FRANCISCO DEMETRIUS LUCIANO CALDAS
0515215-1/2015
FRANCISCO DEMETRIUS LUCIANO CALDAS
0516402-0/2015
MARY ELKE PESSOA FERRO RAMOS
MAT.
CARGO
NÍVEL/SIMB.
SECRETARIA
A PARTIR
299.887-4
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
19/11/2015
264.721-4
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
19/11/2015
256.777-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
30/09/2011
Ano XCIII • NÀ 5 - 5
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 01, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão de fls.52, exarada no Processo SIGEPE nº 8846281-1/2014, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.54, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil RICARDO DOS SANTOS LIMA, Delegado de Polícia,
matrícula nº 213.927-8, ocorrida em 23 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido policial: CRISTIANE GOMES DA ROCHA LIMA, viúva; RAFAEL ROCHA
LIMA, filho; RAFAELA ROCHA LIMA, filha; RICARDO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR, filho; e RONNY DOS SANTOS LIMA SILVA, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 02 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação pela Lei nº 15.121, de 08
de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9021186-0/2015, publicada no Boletim Interno de fls.25, acerca da concessão de indenização
em decorrência da morte acidental do ex-militar JANUÁRIO FARIAS DE MELO, Subtenente RRBM, matrícula nº 21518-0, ocorrida em
16 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido militar: MARIA GORETE DE MELO, viúva; e, YASNNINY THAYS FARIAS DE
MELO, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 03 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão de fls.12, exarada no Processo SIGEPE nº 8877397-4/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.14, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil FERNANDO DE ASSIS GIBSON CUNHA, Delegado de
Polícia, matrícula nº 043.668-2, ocorrida em 08 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial: CLAUDELISA CORDEIRO CUNHA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 04 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão de fls.13, exarada no Processo SIGEPE nº 8862808-4/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.15, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil CIRO XAVIER DE LIMA, Delegado de Polícia, matrícula
nº 047.034-1, ocorrida em 18 de setembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial: MARIA DOMINGAS DE HOLANDA COSTA, companheira.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 35 DE 8 DE 01 DE 2016.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 05 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000,
do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de
13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora LUCIRLEY MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula
nº. 2335239, para o exercício de atividades do Mestrado em Farmacologia Aplicada, promovido pela Faculdade de Farmácia da Universidade
de Coimbra, no período de 23 de outubro de 2015 a 23 de outubro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 36 - fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR DE
181.327-7
29/12/2015
Francisco de Assis de Sá Menezes
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão de fls.136, exarada no Processo SIGEPE nº 8801848-1/2014, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.138,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil AFEU COSMO BEZERRA FILHO, Comissário
Especial, matrícula nº 097.747-0, ocorrida em 10 de setembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido policial: ANA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, viúva; ALEX DANIEL
OLIVEIRA BEZERRA, filho; e ALEFY DANIEL OLIVEIRA BEZERRA, filho.
Nº 37- fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR DE
173.232-3
06/01/2016
CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 06 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 38- fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR DE
272.658-0
07/01/2016
RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0210942-0/2015
Margareth Rose Braga Mendes Carneiro
2
0219310-7/2015
Pollyanna Macedo Dantas
Nº 39 - tornar sem efeito a portaria SAD nº 855 do dia 01.06.2010, publicada no DOE de 02.06.2010, no que concerne à sevidora Maria
do Socorro Pontes dos Santos, matrícula nº 183.967-5, da Secretraria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 40-tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1776 do dia 01.10.2009, publicada no DOE de 02.10.2009, referente aos servidores da
Secretaria de Educação.
Nº 41 -tornar sem efeito a Portaria SAD nº 436 do dia 20.03.2009, publicada no DOE de 21.03.2009, referente aos servidores da
Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SERVIDOR
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 07 , DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
TURMA
Homologo o inteiro teor da Ata de Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações datada de 15 de dezembro de 2015,
para deferir os pleitos da Associação dos Servidores de Tecnologia da Informação de Pernambuco/ASSERTI-PE e da Associação de
Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco/ASPRA-PE, formalizados, respectivamente, por meio do Ofício n° 04/2015 e
Ofício nº. 060/2015 – ASPRA –PE, no que concerne a concessão de código específico de desconto, conforme o Decreto n° 37.355, de
03 de novembro de 2011.
4
5
Recife, 08de janeiro 2016.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
PROCESSO Nº
0206218-1/2015
0208228-4/2015
SERVIDOR
Antonio Carlos de Andrade
Elizabete da Paz
VÍNCULOS
Suboficial BMA/Reserva Remunerada (Aeronáutica),
matrícula nº 1672185.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2648741.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Nutrição (SES/PE),
matrícula nº 2271893.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1969641.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais