DOEPE 22/01/2016 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA
156.412-9
01
03.11.15
2º
DINAH RAMALHO FREIRE COUTO
156.715-2
02
26.10.15
2º
MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
157.148-6
01
01.12.15
1º
MARIA JOSÉ DE LIRA LIMA
157.190-7
01
02.12.15
2º
SANDRA NOBRE DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE MELO
158.508-8
01
03.11.15
2º
AMÉLIA AUGUSTA FERRAZ LEAL
159.191-6
02
04.11.15
2º
MARTA VALÉRIA CORDEIRO DE ALMEIDA
162.666-3
02
05.10.15
2º
SILVANA MARQUES DA SILVA
163.681-2
01
10.11.15
2º
BEATRIZ DA SILVA SANTOS
164.279-0
01
05.11.15
1º
MARIA DE FÁTIMA MORAIS DE OLIVEIRA
164.361-4
02
01.10.15
2º
SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE
164.445-9
01
03.11.15
2º
VALDIRZA ASSUNÇÃO CARDOSO DA SILVA
173.809-7
01
09.11.15
1º
ANTÔNIA VALÉRIA DE SOUZA
174.026-1
02
13.08.15
1º
EDIVANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
174.104-7
02
20.10.15
2º
PAULA VERONICA DE MELO RIBAS
175.113-1
01
03.11.15
2º
ELCY CORDEIRO DE LIMA
175.351-7
02
07.10.15
1º
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
175.499-8
02
03.11.15
2º
NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA
175.716-4
01
09.11.15
1º
ELIDIA RODRIGUES DA SILVA
177.397-6
01
16.11.15
1º
MARGARIDA MARIA MAGALHÃES
178.597-4
01
03.11.15
2º
IVANIZE MARIA PEREIRA
178.682-2
02
03.11.15
2º
AMÉLIA JOSÉ SILVA DA SILVEIRA
180.194-5
02
09.11.15
2º
VAMBERTO SÉRGIO DO CARMO
189.342-4
02
22.10.15
1º
MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS
189.354-8
01
19.10.15
1º
MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS
189.354-8
01
18.11.15
1º
IRAQUITAN LOPES OLIVEIRA
239.067-1
01
03.11.15
1º
MARIA JOSE ALEXANDRE GALVÃO
239.959-8
02
04.11.15
1º
VIVIANE CRISTINA SILVA ARAUJO ALMEIDA
240.430-3
02
28.09.15
1º
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA Nº 04
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo recebido denúncia de fraude em protocolo
de atendimento de reeducando, RESOLVE arquivar a Sindicância Preliminar nº 001/2015, em razão da inexistência de indícios de
irregularidade.
Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 27/11/2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ATO
- Designar em substituição, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, dentro da composição nomeada
para o biênio 2015/2017 no Ato nº 5539, publicado no DOE/PE em 22/05/2015, como representante da Secretaria de Saúde, FLAVIANA
MARQUES DE SOUSA MELO, na qualidade de titular, em substituição a ARABELA VELOSO DE MORAIS.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/01/2016
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA-DFE
DESPACHO – N° 01/2016
PROCESSO- CONTRIBUINTE- ENDEREÇO- CACEPE- CNPJ- 2015.000004890913-07 - M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Rodovia BA-528, Ponta Fernandin, São Tomé de Paripe, Salvador - BA, CEP: 40.800-195 – 0318640-74
- 07.206.816/0030-50 - EMENTA: ND (1) ICMS receita 042-6. (2) Extrapolação prazo fiscalização não invalida lançamento. Reabertura
da espontaneidade (Lei 10.654/91 arts. 16 e 26, §§ 7° e 10°). (3) Aplicação de ato normativo (Lei 10.654/91, art. 4º, §10). (4) Requerente
legalmente compõe polo passivo da relação jurídica tributária (Decreto 19.528/96; Decreto 27.987/2005). (5) Benefício fiscal (Decretos
n° 41.868/2015 e n° 41.873/2015). (6) Princípios: ampla defesa, devido processo legal, juiz natural (art. 5°, incisos LIII, LIV e LV,
CRFB/88). Inadequado instrumento de lavratura (art. 2°, I, III, Lei 10.654/91). (7) Decisão: NULIDADE do lançamento referente à ND
2015.000004354526-21, desconstituindo-se o respectivo crédito tributário (CPC, art. 249, caput, subsidiariamente ao PAT).
Ano XCIII • NÀ 14 - 17
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
23/06/91
21/06/96
03/05/93
02/05/98
138.459-7
ENIDE MARIA BARBOSA HOLANDA DE AZEVEDO
1º
2º
153.768-7
ANNA CHRISTINE PINHEIRO SADY
1º
2º
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR JOSE NORMESITO PEGADO, Matrícula
234.397-3.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Recife, 11 de janeiro de 2016.
SIGEPE 841443/15 – ANTONIO FERNANDES BASTOS, matrícula nº. 225445-0, 06 anos,. – MINISTERIO DA DEFESA DO EXERCITO.
José Francisco Duarte
Diretor
SIGEPE 840273/15 – ROSANGELA MARIA VEIGA PESSOA, matrícula nº. 234973-6, 09 anos, 02 meses e 23 dias. – GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS/MANAUS.
EDITAL DBF Nº 007/2016
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CACEPE nº 0616529-03, processo nº 2015.000008717156-24, tendo seus efeitos a partir de 01/02/2016.
Recife, 21 de janeiro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC 005 / 2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve descredenciar o contribuinte TRANSPORTADORA ONZE
DE JUNHO LTDA, Inscrição Estadual nº 0433778-66, CNPJ nº 13.277.986/0001-93, Processo nº 2016.000000107815-61, em
atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida Portaria, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.Recife,
21 de janeiro de 2016.
SIGEPE 337983/15 – SHEYLA MARIA DE ARRIBAS BARBOSA, matrícula nº. 209733-8, 18 anos, 08 meses e 11 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 790986/15 – ALOMA REJANE ALVES DA SILVA, matrícula nº. 233612-0 10 anos, 11 meses e 10 dias.
SIGEPE 504562/15 – ANTONIO JORDÃO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº. 230339-6 04 anos, 01 mês e 24 dias.
SIGEPE 803193/15 – ANTONIO FERNANDES BASTOS, matrícula nº. 225445-0, 06 anos, 06 meses e 02 dias.
SIGEPE 823792/15 – ADEILDA MARIA DA SILVA CAMELO, matrícula nº. 244775-4, 14 anos, 02 meses e 01 dia.
SIGEPE 879197/15 – BERNADETE LINS PAES, matrícula nº. 226542-7, 05 anos e 01 mês.
SIGEPE 825287/15 – GLEIDECLER DE PAULA FERREIRA, matrícula nº. 143254-0, 02 anos, 09 meses e 25 dias.
SIGEPE 812654/15 – HELOISA MARROQUIM DOS SANTOS, matrícula nº. 110840-9, 04 anos, 03 meses e 18 dias.
SIGEPE 823893/15 – MARLY DA COSTA BORBA LEITE, matrícula nº. 128288-3 04 anos, 08 meses e 21 dias.
SIGEPE 797152/15 – MARIA DO CARMO SANTOS SIMÕES, matrícula nº. 226893-0 02 anos, 05 meses e 14 dias.
SIGEPE 375480/15 – MARIA CRISTINA GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula nº. 223896-9, 06 anos, 04 meses e 08 dias.
SIGEPE 769770/15 – MARIA PEREIRA ALVES, matrícula nº. 226338-6, 06 anos, 04 meses e 20 dias.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 15/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- EVANY DA SILVA BARBOSA DE ANDRADE ME – 0408563-99 – Rua Souza Junior nº 305 D, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008623073-57
Petrolina – PE, 21 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SIGEPE 795025/15 – NILCE SILVA FALCÃO, matrícula nº. 228102-3, 02 anos, 08 meses e 02 dias.
SIGEPE 881482/15 – POSSIDONIO PIRES VILAÇA, matrícula nº. 110893-0, 01 ano e 05 meses .
SIGEPE 844626/15 – ROSA HELENA TINOCO CASTRO LIMA, matrícula nº. 195101-7, 03 anos e 08 dias.
SIGEPE 805015/15 – SANDRA RIBEIRO BORBA RAMOS matrícula nº. 143416-0, 01 ano, 01 mês e 29 dias.
SIGEPE 010315/16 – SERGIO CHOZE matrícula nº. 129534-9, 11 anos e 06 meses.
SIGEPE 850162/15 – SUZANA MARIA DO REGO BARROS BELLO COSTA matrícula nº. 152675-8, 02 anos.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- EMANOEL LIBÓRIO DE SOUZA – 0362818-32, Avenida Euclides Dourado nº 634, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS 2015.000008571259-04.
- MASTER COMÉRCIO DE MODAS LTDA ME – 0294388-37, Rua Barreto Coelho nº 584, São José, Garanhuns – PE – OS
2015.000008571261-29.
- PREMOLDADO & CONSTRUTORA BOA ESPERANÇA EIRELI – EPP – 0537553-32, Rodovia BR-423, Km 95, Zona Rural, Garanhuns
– PE – OS 2015.000008570677-93.
Caruaru, 21 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DESPACHO EM 21/01/2016 - A SGL RESOLVE:
I.Cancelar o averbamento dos períodos constantes da CTC/INSS nº 15001080.1.00021/11-5, publicado no DOE de 14.04.2011,
conforme Ofício nº5589/2015-PC.PGE de 11/12/2015;
II. Tornar sem efeito; Abono Permanência: Proc.nº5800182-6/2013, concedido no DOE de 11.04.2013, ref. ao servidor Antônio
Fernando Costa Lima Cavalcanti, mat. 112.462-5,
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística