DOEPE 25/02/2016 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 35
0 CNPJ sob o nº 142.978/0001-05. PRAZO DE VIGENCIA: 60
(sessenta) dias, considerando a obrigação de pronto fornecimento
e pagamento. VALOR GLOBAL: R$ 98.687,94 (noventa e oito mil
seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2010 e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93. Fabiana da Silveira Xavier, Secretária de
Finanças. Ipojuca, 28 de outubro de 2015.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1256/2016 EDITAL N° 002/2016 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016; Registro
de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos
de climatização, com garantia e assistência técnica, com vistas
ao atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.907.098,20 (um milhão
novecentos e sete mil noventa e oito reais e vinte centavos),
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 08/03/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA
DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA
DE LANÇES: 08/03/2016 as 10h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá
ser adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de
(MIDIA OU PEN DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1°
andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 24 de fevereiro
de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2016.
PREGÃO Nº 03/2016 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de
material elétrico, hidráulico e de construção destinado a todas as
Secretarias do Município de Itambé, exceto a Sec. De Saúde, este
pregão será exclusivo para ME e EPP conforme Lei complementar
147/14, de acordo com planilha no Edital. Abertura dia 10/03/2016
às 10:00h. Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de
Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00 às 12:00
hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados poderão
obter o Edital. Itambé, 24 de Fevereiro de 2016. Bruno Borba
Ribeiro – Prefeito.
(82047)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
– PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 001/2016 – Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
em Consultoria, Organização e Execução de Concurso
Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de
cargos efetivos, a CPL torna público que, após a análise da
documentação de habilitação e apreciação do parecer técnico,
foi declarada HABILITADA a empresa IDHTEC INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO, CNPJ
09.563.076/0001-08. A partir da publicação do presente informe,
iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos termos
do art. 109, da Lei 8.666/93. Não havendo recurso, no prazo
estabelecido, fica determinado o dia 04 de março de 2016, às
10h00min, a sessão para abertura do Envelope nº 03 – Proposta
de Preços, a ser realizada na sala de licitação, localizada no
prédio sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Antonio Carlos de
Almeida, 68, 1º andar, centro, nesta cidade. Pablo José de Oliveira
Moraes – Prefeito. Itaquitinga, em 24 de fevereiro de 2016.
(82048)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2016
MODALIDADE:
PREGÃO
Nº
003/2016
OBJETO NAT.: COMPRA COMISSÃO: CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO
AMBULÂNCIA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JATAÚBA/PE. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: Item
Único R$ 67.750,00 (Sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta
reais). LOCAL E DATA DA ABERTURA: Sede da Prefeitura,
Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP:
55.180-000); 09/03/2016; HORÁRIO: 11:00h. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: Retirada de Edital através do e-mail
[email protected] ou Informações pelo fone/fax (81)
3746-1132. Jataúba, 24 de Fevereiro de 2016. JOSÉ FRANCISCO
DE OLIVEIRA-Pregoeiro.
(82037)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Mirandiba/PE através da Secretaria Municipal de
Educação torna público o edital de chamada pública nº 001/2016.
Objeto: Aquisição de alimentos através de grupos formais da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao PNAE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria
de Educação. A documentação de habilitação e proposta de
preços será até 08/03/2016 das 8h00m às 12h00m, na Secretaria
Municipal de Educação, Rua Francisco Pires, s/nº. Os envelopes
serão abertos no dia 08/03 às 11h00m, no mesmo endereço.
Marta Lúcia de Jesus - Secretária
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 016/16 Objeto: Aquisição de materiais
didáticos para Escolas e Creches. Habilitado e Vencedor: João
Duque Comercial Ltda. Edna Sousa Ferreira-Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 009/16 - Objeto: Aquisição da merenda
escolar. Contratado: Mierlande Davi Torres-ME Valor: R$
52.603,64. Prazo: 180 dias.
Pregão Presencial 009/16 - Objeto: Aquisição da merenda
escolar. Contratado: JMM Bezerra-ME Valor: R$ 116.829,40.
Prazo: 180 dias. Bartolomeu T. de Carvalho Barros-Prefeito.
(82059)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2015 - Contratada: IG CONSTRUTORA LTDA
ME, CNPJ N° 09.531.960/0001-52 Vinculação: Tomada de Preço
nº 02/2015. Objeto: TERRAPLENAGEM NO TRECHO DO SÍTIO
BORBA AO SÍTIO OLHO D’ ÁGUA DO FIGUEIRAS E TRECHO
DO SÍTIO CAÇATUBA AO POVOADO PEDRA TAPADA, NO
MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, no valor global: R$ 156.021,63.
Prazo de execução: 06 ( seis) meses. Data de assinatura
contrato: 29/10/2015, contados da data da Ordem de Serviços
13/01/2016, Passira, 23 de Fevereiro de 2016.
(82056)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2016
MODALIDADE:
PREGÃO
Nº
002/2016
OBJETO NAT.: COMPRA COMISSÃO: CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO PASSEIO
HATCH, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO. VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
39.493,33 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais
e trinta e três centavos). LOCAL E DATA DA ABERTURA: Sede
da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro,
Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); 09/03/2016; HORÁRIO: 09:00h.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada de Edital através do
e-mail [email protected] ou Informações pelo fone/
fax (81) 3746-1132. Jataúba, 24 de Fevereiro de 2016. JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA-Pregoeiro.
(82037)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
ERRATA
Na publicação realizada no D O E no dia 24/02/2016, na pag.
nº 34-29 publicação nº “82015” referente ao PROCESSO FMAS
Nº 002/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Onde se lê
data 07/08/2015. Leia-se data de abertura 07/03/2016 às 09:00 h.
Lajedo 24/02/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(82062)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 011/2016 PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
007/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis, para composição da merenda
escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Educação, deste Município de Lajedo/PE. Julgamento por ITEM
Valor global: R$ 1.606.364,36. Abertura: 08/03/2016 às 09:00 Hs.
Edital e seus anexos disponibilizados no site http://www.lajedo.
pe.gov.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], cplpml2@
gmail.com Lajedo 24/02/2016. Nasson Alexandre B. Neto –
Pregoeiro.
(82061)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO–PE
Processo Licitatório Nº 011/2016 - Termo de Inexigibilidade
nº 002/2016
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 002/2016,
para contratação de artista e/ou grupos culturais através de
empresários exclusivos, em favor das empresas: 1) CANAVIAL
ARTE E CULTURA LTDA - ME CNPJ Nº 15.729.929/000123, 2) MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA CNPJ:
12.813.069/0001-13 e 3) K.M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 12.290.776/0001-72 para fins de apresentações artísticas
culturais durante a 9º Edição do Festival Canavial, neste município,
que realizar-se-á nos dias 27 e 28/02/2016, no valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), fundamentado no
art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizado pelas Leis 9.648/98 e
9.854/99 – Limoeiro – PE 24 de fevereiro de 2016. Thiago de
Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(82057)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PUBLICADO NO DIA 24/02/2016
ONDE LÊ-SE: RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015.
LEIA-SE: RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015.
Paulista, 24/02/2016. MÁRIO RAFAEL DE AVELAR ABREU –
Presidente
(82041)
CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA-PE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 004/2016 – Tomada de preço nº 001/2016 Natureza: compras, objeto: Aquisição de Combustível para veículo
poder legislativo. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão
no dia 11/03/2016 – às 08 horas. Edital e informações na Rua José
Ernesto Lima s/n - Moreilândia (PE),no horário 8h as 12h, ou no
site: cmmoreilandia.pe.gov.br. Moreilandia (PE), 19/02/2016.
(82032)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS – EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 003/2015 - CEL
A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE torna
público que a empresa LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-EPP, celebrou contrato de nº 043/2016 em 22/02/2016,
referente ao processo licitatório em epígrafe, financiado com
recursos oriundos da dotação orçamentária: PROGRAMA: 3027
– AÇÃO: 3046 – SUBAÇÃO: 455 - ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51 – FONTE: 101 – Prefeitura Municipal de Olinda/PE E
102 – Ministério do Esporte – CR nº 0347.311-90/2010, tendo
como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO CAMPO DE
FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL EUGÊNIO ARAUJO – RUA
RIO GRANDE DO SUL – S/Nº, BAIRRO DE JARDIM BRASIL
- OLINDA/PE, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais), cujo prazo de execução será de 60 (sessenta) dias
consecutivos contados a partir expedição da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, §1º,
da Lei 8.666/93. Olinda, 24 de fevereiro de 2016. Hilda Wanderley
Gomes - Secretária de Obras do Município de Olinda/PE
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 016/2016; P.P. Nº 016/2016. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo
licitatório objetivando EXCLUSIVO PARA ME E EPP Aquisição
de Material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais
departamentos, pelo período de março a dezembro de 2016.
VL. Estimado R$ 136.750,00. Nat. Compras. Data e Hora de
Abertura: 10/03/2016 às 09hs.
P.L.N.º 017/2016; P.P. Nº 017/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Prestação de serviços na confecção de fardamento,
para atender as necessidades do Departamento da Atenção
Básica da Secretaria Municipal de Saúde, deste município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em razão do fracasso do
processo licitatório anterior. VL. Estimado R$ 48.975,00. Nat.
Prest. De serviços. Data e Hora de Abertura: 10/03/2016 às 11hs
P.L.N.º 018/2016; P.P. Nº 018/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de água mineral potável em garrafões
e Gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades
das Unidades de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período de março a
dezembro de 2016. VL. Estimado R$ 114.500,00. Nat. Prest.
de Serviços. Data e Hora de Abertura: 10/03/2016 às 13hs30min.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312424, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 25/02/2016. Roseana de Oliveira B. Tavares
– Pregoeira.
(82049)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado do julgamento habilitação, Processo
Licitatório nº 001/2016, Tomada de Preços nº 001/2016, Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços técnicos
para organização, elaboração, aplicação, correção de provas,
divulgação e publicação de resultado do concurso público
destinado ao provimento de vagas de nível fundamental, médio
e superior no âmbito da administração municipal. Após análise da
documentação de habilitação e julgamento do recurso declarase inabilitada a empresa FUNVAPI – FUNDAÇÃO VALE DO
PIAUI. Ao mesmo tempo comunica que a sessão de retomada do
julgamento acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2016, as 10:00
horas na sala da Comissão de Licitação deste Município. Orobó/
PE, 24 de fevereiro de 2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira –
Presidente da C.P.L.
(82046)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2016. Processo Licitatório nº 02/2016.
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à
pavimentação em pedras paralelas de diversas ruas no Distrito de
Poço Comprido. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de
Proposta de Preços no dia 14 de Março de 2016, às 10:00horas.
Tomada de Preços nº 02/2016. Processo Licitatório nº 03/2016.
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à
construção dos coletores e ramificações para ligações domiciliares
em diversas ruas na sede do Município de Santa Filomena.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 14 de Março de 2016, às 12:00horas. Editais e
informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro, Santa
Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7167/7120/7156. Santa
Filomena (PE), 24/02/2016, Carlos Alberto de Souza Macedo –
Presidente da CPL.
(82052)