DOEPE 04/03/2016 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941466582015 – Glauce Meyse Arraes Sampaio, mat. 1694464, concedo 08 dias a partir de 26/05/15.
941524642015 – Angela Maria M. S. Coelho, mat. 2544067, concedo 09 dias a partir de 14/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941521942015 – Rayssa Dantas A. Almeida, mat. 3541924, concedo 180 dias a partir de 26/05/15.
940354532016 – Debora Maria Silva de Carvalho, mat. 3297624, concedo 180 dias a partir de 01/11/15.
940354972016 – Andrea C. Esteves P. Valença, mat. 3191028, concedo 180 dias a partir de 09/11/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941092072015 – Paula Stelita Cruz de Arruda, mat. 90778, concedo 15 dias a partir de 13/04/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941107832015 – Maria da Glória Soares da Silva, mat. 89176, concedo 90 dias a partir de 20/04/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941107502015 – Robson Cirilo Cavalcanti, mat. 82325, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – incial
940348012016 – Janete Arcelino da Silva, mat. 2624630, concedo 45 dias a partir de 15/12/14.
940343162016 – Thatyane Gomes Pacheco, mat. 2428059, concedo 05 dias a partir de 02/12/14.
940343382016 – Andréa Cristina dos Santos Aguiar, mat. 3015408, concedo 45 dias a partir de 24/11/14.
940343402016 – Janieide Porfirio Roldão, mat. 2578018, concedo 15 dias a partir de 24/11/14.
940343952016 – José Austrogildo de Carvalho, mat. 1437020, concedo 15 dias a partir de 30/10/14.
940344172016 – Leonice Severina do Nascimento, mat. 1257560, concedo 30 dias a partir de 15/11/14.
940344302016 – Mônica Maria B. Pedrosa Amorim, mat. 1626639, concedo 45 dias a partir de 24/11/14.
940344412016 – Daniella C. de Castro Gomes, mat. 1550462, concedo 30 dias a partir de 26/11/14.
940345072016 – Luciene Oliveira de Lira, mat. 3020215, concedo 15 dias a partir de 02/12/14.
940345312016 – Daniela Maria Sá L. de Lima, mat. 3034445, concedo 05 dias a partir de 03/11/14.
940345642016 – Luciene da Luz Barros, mat. 2410052, concedo 21 dias a partir de 13/11/14.
940346102016 – Carla Patrícia de Lima Ribeiro, mat. 3005232, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
940346212016 – Albertina Ramos da Silva, mat. 1642596, concedo 15 dias a partir de 20/11/14.
940347112016 – Maria Cecília Soares Araújo, mat. 1542028, concedo 05 dias a partir de 01/12/14.
940347332016 – Veronice Leitão da Silva, mat. 1429647, concedo 05 dias a partir de 01/12/14.
940349242016 – Ruth Maria Coelho F. Araújo, mat. 1762494, concedo 90 dias a partir de 24/11/14.
940349702016 – Janieide Portifirio Roldão, mat. 3051226, concedo 15 dias a partir de 24/11/14.
940349922016 – Vanda Lúcia Gomes Cavalcante, mat. 1346601, concedo 20 dias a partir de 05/12/14.
940350032016 – Maria Lúcia de Souza, mat. 1015150, concedo 05 dias a partir de 08/12/14.
940350472016 – Rogerio Luiz Reis da Silva, mat. 1777335, concedo 30 dias a partir de 27/11/14.
940350582016 – Rogerio Luiz Reis da Silva, mat. 1913794, concedo 30 dias a partir de 27/11/14.
940351152016 – Leonarda Alves de Araujo, mat. 1376616, concedo 60 dias a partir de 26/11/14.
940351482016 – Maria Inez Cavalcanti Tavares, mat. 1144847, concedo 08 dias a partir de 27/11/14.
940351502016 – Maria Cristina da Silva, mat. 884863, concedo 30 dias a partir de 05/11/14.
940351612016 – Bianca Henrique Baracho, mat. 2999315, concedo 15 dias a partir de 26/11/14.
940352052016 – Adelice Severino da Silva, mat. 1485350, concedo 15 dias a partir de 01/12/14.
940352272016 – Jandy Tenório Cavalcanti, mat. 2520966, concedo 05 dias a partir de 01/12/14.
940352952016 – Andréa Antonino da Costa, mat. 3007014, concedo 30 dias a partir de 24/11/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940350932016 – Michelle Eugênia do Nascimento, mat. 3032507, concedo 30 dias a partir de 27/11/14.
940348562016 – Antônio Merencio Barroso Filho, mat. 2542803, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
940344962016 – Valéria Albuquerque Pontes, mat. 2552540, concedo 15 dias a partir de 26/11/14.
940343842016 – Antonio Merencio Barroso Filho, mat. 1941348, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
940343512016 – Luciene Maria Ramos, mat. 1269445, concedo 90 dias a partir de 10/12/14.
940343622016 – Nely Azevedo Correia Vasconcelos, mat. 1346482, concedo 90 dias a partir de 04/12/14.
940343732016 – Mercia Assunção dos Santos, mat. 2574080, concedo 30 dias a partir de 10/12/14.
940344062016 – Vera Lúcia Cavalcante Jaques, mat. 2635640, concedo 90 dias a partir de 29/11/14.
940344632016 – Anderson Menezes, mat. 2594412, concedo 60 dias a partir de 01/12/14.
940344852016 – Jacilene Maria do Nascimento, mat. 1232843, concedo 15 dias a partir de 28/11/14
940345182016 – Ivone Trajano de Brito, mat. 1652567, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
940345532016 – Maria Izabel Santos de Lira, mat. 2640864, concedo 90 dias a partir de 01/12/14.
940345862016 – Verônica Maria V. R. de Brito Quirino, mat. 3007685, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
940345972016 – Sonia Francisca Lopes, mat. 1478109, concedo 03 dias a partir de 13/12/14.
940347552016 – Margarete Cordeiro C. Enes, mat. 1746103, concedo 120 dias a partir de 01/12/14.
940347662016 – João Leandro de Sousa, mat. 2424134, concedo 90 dias a partir de 25/11/14.
940347902016 – João Leandro de Sousa, mat. 1742191, concedo 90 dias a partir de 25/11/14.
940348232016 – Renato Vieira Santos, mat. 1318225, concedo 90 dias a partir de 02/12/14.
940348452016 – Breno José Angeiras, mat. 1217305, concedo 20 dias a partir de 19/12/14.
940348672016 – Maria Eliane Bittencourt Fernandes, mat. 1231391, concedo 30 dias a partir de 13/12/14.
940348802016 – Analuza Batista Vaz, mat. 1637061, concedo 08 dias a partir de 09/12/14.
940348912016 – Maria Lucia de Araujo Silva, mat. 971715, concedo 30 dias a partir de 10/12/14.
940349022016 – Patrícia Oliveira Fonseca, mat. 2542706, concedo 21 dias a partir de 08/12/14.
940349132016 – Rejane Maria Santos Cruz, mat. 1737651, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
940350252016 – Isaias Gomes da Silva, mat. 2401940, concedo 15 dias a partir de 15/12/14.
940350602016 – Maria do Carmo Mendes, mat. 1870602, concedo 30 dias a partir de 24/11/14.
940350712016 – Maria de Lourdes de Souza, mat. 1053159, concedo 30 dias a partir de 24/11/14.
940351042016 – Maria da Glória dos Anjos, mat. 884782, concedo 10 dias a partir de 17/11/14.
940351372016 – Kylma Lucia Alves M. de Oliveira, mat. 1135023, concedo 60 dias a partir de 28/11/14.
940352382016 – Monica Maria Campelo de Melo, mat. 1733567, concedo 30 dias a partir de 04/12/14.
940352512016 – Monica Maria Campelo de Melo, mat. 1621750, concedo 30 dias a partir de 04/12/14.
940352732016 – Adilza Regina de Lima Silva, mat. 1610899, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940350362016 – Denize de Araujo França Calheiros, mat. 1720465, concedo 15 dias a partir de 01/12/14.
940343272016 – Doralice Maria Gomes Ramos, mat. 1740733, concedo 14 dias a partir de 18/11/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940349572016 – Rebeka Araújo Tobias Costa, mat. 2594064, concedo 180 dias a partir de 24/11/14.
940347222016 – Marcia Alves Bezerra, mat. 3018300, concedo 180 dias a partir de 01/12/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA
CICLO DAS PAIXÕES DE PERNAMBUCO 2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ANÁLISE PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público o resultado dos recursos interpostos das decisões da Análise Preliminar da Convocatória Ciclo das Paixões
de Pernambuco 2016. Deferidos – Proponentes: Grupo de Teatro do Bom Jardim – GRUTEAB (Paixão de Cristo de Bom Jardim –
Fazendo História em Pernambuco); Jerru Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda (Paixão da Vitória) e Associação dos
Artesãos de Petrolândia – Café com Arte ( Paixão de Cristo na Serrota). Indeferido – Proponente: Centro de Capacitação e Formação
Pública – CEFOP (A Crucificação).Recife, 03 de março 2016.SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Secretário de Cultura, em exercício.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
Recife, 4 de março de 2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 623, DE 03/03/2016 – I - Fixar em 50 (Cinquenta), o quantitativo de responsáveis por SUPRIMENTO INDIVIDUAL da UG 390301
durante o Exercício de 2016, com relação nominal a ser publicada e alterada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social. II –
Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 04/01/2016.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
EMENTA: Exonera e Designa Membro Nato e Efetivo da CPOBM.
Nº 624, DE 03/03/2016 - O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Exonerar, do encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat. 920441-5
LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS;
Art. 2º – Exonerar, do encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat. 01848-1
RICARDO FERREIRA DE LIMA;
Art. 3º – Designar, para o encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Ten Cel QOC/BM Mat.
920428-8 RICARDO ANDRÉ ALVES DE LUCENA;
Art. 4º – Designar, para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat.
920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS;
Art. 5º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Mat. 02020-6 MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO;
Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 024222-5 MANOEL TELES DA SILVA e Ten Cel QOC/BM Mat. 920428-8 RICARDO ANDRÉ ALVES
DE LUCENA.
Membros Efetivos:
Cel QOC/BM Mat. 920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS;
Cel QOC/BM Mat. 001933-0 MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA;
Cel QOC/BM Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO; e
Cel QOC/BM Mat. 910582-4 GUSTAVO WALTER FALCÃO.
Art. 6º - Contar os efeitos desta Portaria a partir desta data.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 625, DE 03/03/2016 – I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes
vinculadas so CNPJ nº 00.358.773/0001-44, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), ficando determinado que a
movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
Cargo: Comandante Geral do CBMPE
CPF: 683.328.904-20
Nome: MANOEL TELES DA SILVA
Cargo: Subcomandante Geral do CBMPE
CPF: 493.123.834-34
Nome: WELLINGTON JOSÉ DA SILVA
Cargo: Chefe da Divisão de Orçamentação e Finanças do CBMPE
CPF: 488.994.454-00
II – Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
III – Contar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em Exercício
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 139, DE 03 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a militar estadual abaixo nominada, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso X, da Lei nº 6.783/74,
com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008:
POSTO
Ten Cel
MATRÍCULA
1857-0
NOME
Maria da Conceição Antero Pessoa
A CONTAR DE
27.02.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202 (Sunor nº 045/15).
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GAB/PCPE Nº 047/2016
O Chefe de Polícia no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na CI/DIAG/PCPE nº 092/2016, de 02.03.2016;RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissária de Polícia ADRIANA RIBEIRO MARCONI, matrícula nº 208.654-9, para exercer a Função Gratificada de
Presidente da Comissão Permanente de Alienação de Bens da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme
Art. 7º inciso 2º do Decreto nº 23.064 de 1º de março de 2001, em substituição ao Delegado de Policia, RICHARDSON SILVA matrícula
209.105-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.
Art. 3º Revolguem-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Delegado Especial - Chefe de Polícia Civil
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legai, RESOLVE:
Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva
de Recursos Hídricos e Energéticos, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastramento de Unidades Jurisdicionadas
(Cadastro de UJ):
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: CAS1
CPF nº: 732.714.464-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Cargo: DAS3
CPF nº: 387.892.484-49
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo na atribuição de representar a Unidade Jurisdicionada Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos e Energéticos, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Gerenciador do Sistema na operação do Processo Eletrônico
do ETCE-PE.
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: CAS1
CPF nº: 732.714.464-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor