DOEPE 18/03/2016 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COREMAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL PARA AUTOMAÇÃO LTDA - ME – 035005513 – Rua Imperial, n° 962
- São José – Recife/PE – N°R 087.1.000101778-6 – Termo de Retenção N° 201300000000315788 – Prot. 2015.000000972023-52;
ANTONIO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – 028606787 – Rua da Palma, n° 429 - Sala 20 – São José – Recife/PE – N°R
021.1.003461681-5 – Termo de Fiel Depositário N° 201400000011406341 – Prot. 2015.000001763283-83;
GRIFFE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME – 057472289 – Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, n° 300 – Letra B – San Martin – Recife/
PE – N°R 021.1.004111937-6 – Termo de Fiel Depositário N° 201400000444901306 – Prot. 2015.000001763237-48;
D.K.J.B MERCADINHO LTDA - ME – 039084027 – Av. Santa Fé, n° 318 – A – Cohab – Recife/PE – N°R 021.1.004087330-1 – Termo de
Fiel Depositário N° 201400000430265976 – Prot. 2015.000001762997-74;
LINDEMBERG DA SILVA TRINDADE MÓVEIS – ME 057264686 – At Benjamim, n° 40 – Porto da Madeira – Recife/PE – N°R
021.1.004012478-3 – Termo de Fiel Depositário N° 201400000392873064 – Prot. 2015.000001763447-45;
RECITRONIC LTDA – EPP – 029242690 – Rua Lopes de Carvalho, n° 21 Loja 8 – Galeria Prime Center – Madalena – Recife/PE – N°R
021.1.0037728525 – Termo de Fiel Depositário N° 201400000257620153 – Prot. 2015.000001763482-28;
ARROWS COMERCIAL LTDA – EPP – 026757737 – Rua São Miguel, n° 1093 – Afogados – Recife/PE – N°R 024.1.005023966-3 –
Termo de Fiel Depositário N° 201300000045435227 – Prot. 2015.000002176837-43;
COMERCIAL CALUGI LTDA – 017665973 – Rua Raimundo Ferreira, n° 11 – Vitorino Gomes – Tabira/PE – N°R 024.1.005023936-1 –
Termo de Fiel Depositário N° 201300000045435146 – Prot. 2015.000002176687-87;
SECOL LTDA EPP – 000100900 - Rua Real Torre, n° 953 – Torre – Recife/PE – N°R 024.1.003381646-1 – Termo de Fiel Depositário
N° 201200000020530001 – Prot. 2015.000002176471-94;
Ano XCIII • NÀ 51 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/03/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/03/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/03/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01017/15-2
2015.000005830575-08
01019/15-5
2015.000005859829-42
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
2
2
REL REV
03
01
03
01
RECIFE 17 DE MARCO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Recife, 15 de Março de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 17/03/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/03/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/03/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, Nº . 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva
Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos /
E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
-INTERNORTE TRANSPORTES LTDA / 0518329-41 / Rua São Cristovão, 193 A, Petropolis, CEP 55.032-010, Caruaru, PE / OS
2015.000008641982-10.
Recife, 17 de Março de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2016
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei Nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
- Wolta Comércio e Serviços em Concretos EIRELI ME - IE 0553137-36 – Rua Engenheiro Alvaro Celso, N.17, Imbiribeira, CEP
51.170-050, Recife - PE, - AI 2016.000001557844-13, e AI 2016.000001558099-12; - Pedro Alexandre Barbosa Pneus - IE – 043273572 – Avenida José da Camara Vieira, N.560, Prazeres, CEP 54.340-430, Jaboatão dos Guararapes - PE - AI 2016.000003461491-19;
- Jeazi Salão de Beleza Ltda – ME - IE – 0470113-51 – Rua Frei Luis de Souza, N. 970, Ibura, CEP 51.240-510, Recife – PE - AI
2015.000008284340-66 e AI 2015.000008742178-11; - SRMD Comercio e Serviços de Móveis e Objetos de Decoracao EIRELI
EPP - IE – 0388349-36 – Avenida Conselheiro Aguiar, N. 1650, Boa Viagem, CEP 51.111.010 Recife - PE - AI 2016.000003437736-52; Francisco Altay L. Cabral Filho Transportes - IE – 0371093-91 – Rua Quinze de Novembro, N.23, Loja 03, Centro, CEP 55.850-000,
Vicencia – PE - AI 2016.000003400514-19; - Melo Distribuidora de Pecas Ltda - IE – 0329923-60 – avenida Sul, N.2993, Galpoes A & B,
Imbiribeira, CEP 51.160-000, Recife - PE – AI 2016.000003457131-50; - Samuel Soares do Nascimento 08645220458 - IE – 062096451 – Rua Doutor Gonzaga Maranhão, N.40, IPSEP, CEP 51.350-010, Recife - PE, - AI 2016.000003424646-56 .
Recife, 17 de Março de 2016.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DPC 043/2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo
à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS
Nº 76/94, resolve descredenciar o contribuinte D.P.G DISTRIBUIDORA PERNAMBUCANA DE MEDICAMENTOS DE GENÉRICOS
LTDA* Inscrição Estadual Nº 00356682-02* processo Nº 2016.000003841701-97 deferido*MIX FARMA PE ATACADO LTDA* Inscrição
Estadual Nº 0536366-78* processo Nº 2016.000003874257-22* deferido*COMEP MEDICAMENTOS LTDA* Inscrição Estadual Nº
0493174-23* processo Nº 2016.000003874298-17* deferido* FERNANDO MELO DE ABREU FILHO EIRELI EPP* Inscrição Estadual
Nº 0222996-02 processo n° 2016.000003874307-26* deferido* Por descumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I, Item 3 alínea “g” da
referida portaria. Tendo seus efeitos a partir de 01/04/2016
Recife, 16 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 044/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS - RE ST
DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2016.0000003411445-34
Nº CNPJ
47.508.411/2400-33
RAZÃO SOCIAL
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
INSC. EST
0659822-66
Recife, 17 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE 01/04/2016
27.764/2005
23.317/2001
33.626/2009
22.318/2000
33.629/2009
37.758/2012
28.247/2005
27.031/2004
27.032/2004
33.205/2009
32.959/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00229/16-4
2015.000007052886-14
LUCIA & RIBEIRO LTDA
00239/16-0
2015.000008228238-26
CD- PE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
00213/16-0
2015.000007983422-15
ALUKENTI EMBALAGENS LTDA
00238/16-3
2015.000008228144-01
CD- PE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
00215/16-3
2015.000007244823-74
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
00228/16-8
2015.000006894758-50
LUCIA & RIBEIRO LTDA
00236/16-0
2015.000008223261-13
SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LT
TOTAL DA NATUREZA:
7
SIMPLES NACIONAL
00252/16-6
2016.000003425811-05
VEDAFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00243/16-7
2015.000005797423-31
DISTRIBUIDORA UNIAO LTDA
00244/16-3
2015.000005798785-86
DISTRIBUIDORA UNIAO LTDA
00242/16-0
2015.000005821999-45
DISTRIBUIDORA UNIAO LTDA
00226/16-5
2015.000004385893-75
B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
00227/16-1
2015.000004913816-27
TUPAHUE TINTAS S.A
00250/16-3
2015.000008480319-35
UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A
00225/16-9
2015.000004416439-46
B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
00231/16-9
2015.000002948922-97
PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA.
00232/16-5
2015.000006646486-21
PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA.
00233/16-1
2015.000004926536-98
PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA.
00237/16-7
2015.000008173511-13
SETTA COMBUSTIVEIS S/A
00249/16-5
2015.000008164110-90
FABRIMETAIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
00253/16-2
2015.000006925814-71
MAKRO ATACADISTA S/A
00254/16-9
2015.000006989515-54
MAKRO ATACADISTA S/A
00217/16-6
2015.000007414572-18
NORTEX NORDESTE COMERCIO LTDA
00214/16-7
2015.000007856627-47
BRASALPLA PERNAMBUCO INDUSTRIA DE EMBALAGEN
00216/16-0
2015.000005687068-19
MAXPET NORDESTE PLASTICOS E ENERGIA LTDA
00218/16-2
2015.000006615397-22
SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00219/16-9
2015.000006615093-00
SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00230/16-2
2015.000005392892-10
SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
00234/16-8
2015.000006909867-07
OLIVIA EMANUELLA RAMOS RIBEIRO
00235/16-4
2015.000006894293-11
OLIVIA EMANUELLA RAMOS RIBEIRO
00212/16-4
2015.000007318813-19
RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES
TOTAL DA NATUREZA:
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00224/16-2
2015.000004455803-10
B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
00248/16-9
2015.000008101357-41
W J SUPERMERCADOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
25
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00221/16-3
2015.000004705216-32
JOAO ALVES DE SOUZA CARUARU
00220/16-7
2015.000005804483-36
JOAO ALVES DE SOUZA CARUARU
00223/16-6
2015.000006887247-17
MULTICAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGE
00240/16-8
2015.000007049204-22
SUPERFRIO TEXTIL LTDA
00241/16-4
2015.000004654926-97
FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME
00245/16-0
2015.000004655384-33
FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME
00222/16-0
2015.000004705746-71
JOAO ALVES DE SOUZA CARUARU
00247/16-2
2015.000006755169-67
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE
00246/16-6
2015.000004653853-43
FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
9
SIMPLES NACIONAL
00251/16-0
2016.000003426832-93
CENTRAL DA INDUSTRIA - COMERCIO E SERVICOS
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
10
TOTAL DA INSTANCIA:
43
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00744/15-8
2015.000004239269-15
BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S
00476/14-5
2013.000007571405-21
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AR
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
2
REL
02
02
02
02
02
02
02
REL
02
REL
01
01
01
01
01
01
01
03
03
03
03
03
03
03
03
07
07
07
07
07
07
07
07
REL
01
01
REL
09
09
09
09
09
09
09
09
09
REL
09
REL REV
03
09
07
09
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 17 DE MARCO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 057/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/Nº , Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- WILLAMS BARBOSA DE FARIAS EPP – 0654909-83, Sitio Umbuzeiro, Zona Rural, Paranatama – PE – OS 2016.000003480318-67.
- CLEBIO FERREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME – 0656635-94, Travessa São Luiz Nº 40, Centro, Paranatama – PE – OS
2016.000003283578-13.
Caruaru, 17 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral