DOEPE 13/04/2016 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/04/2016.
Nº
01
02
03
04
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11
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37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
CONTRATO
0476/16
0477/16/
0478/16
0479/16
0480/16
0481/16
0482/16
0483/16
0484/16
0485/16
0486/16
0488/16
0489/16
0490/16
0491/16
0492/16
0493/16
0494/16
0495/16
0496/16
0498/16
0499/16
0500/16
0502/16
0503/16
0504/16
0505/16
0506/16
0507/16
0508/16
0509/16
0510/16
0511/16
0512/16
0513/16
0514/16
0515/16
0516/16
0517/16
0518/16
0519/16
0520/16
0521/16
0522/16
0523/16
0524/16
0525/16
0526/16
0527/16
0528/16
0529/16
NOME
ALEX FERREIRA SANTOS
ANDIELSON BEZERRA DE CARVALHO
ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO
ANTONIO DA SILVA REIS
CÉLIO MAURÍCIO DA SILVA
CLODOMILDO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTANA
CEDAIRA TALITA SILVA BARROS
CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA
DIÔGO FLÁVIO VIEIRA DE SOUZA
DANIELLA FERNANDA NUNES
DJANILVA JOSEFA DA SILVA
DEYVID VARELA DE OLIVEIRA
EDSON FERREIRA DE MELO
EDIVALDO MOURA DA SILVA
EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO
FAUSTO JOSÉ FALCÃO NASCIMENTO
FELLIPE SALES SANTANA DA SILVA
FLÁVIO BRUNO DE MELO CARVALHO
IZAC JOSÉ DA SILVA
IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA
IANA CLÉCIA VIEIRA DE LIMA
JOHN FERNANDES DOS SANTOS SILVA
JOSÉ PAULO DA SILVA
JOSEFA ALEXANDRE CHENG
JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUZA
JOSÉ ROQUE JATOBÁ DA SILVA
JOEL BERNARDO DA SILVA
JOSÉ ALVES DE SOUZA
KARLA BEZERRA DOS SANTOS
KAMILLA LARDIÃO DE SOUZA
LINDIMARIA CARDOSO DA SILVA
MARIA ANDREZA CABRAL
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA VERONICA DE SANTANA
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO
MARCOS MANOEL FERREIRA
MILENA EUSTÁQUIA VILAS BOAS
MARIA NIEDJA DA SILVA CABRAL
NEYLA VERIDIANA MACEDO GOMES
PAULO FERNANDO DE GÓES SANTOS
PATRÍCIA KELLY DE SOUZA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA
ROSEANE LAVRA DA SILVA
RUBHLENA DE LIMA SILVA
RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA
SÉRGIO LUIZ ALVES DA SILVA
SEVERINA JOSEFA DE SANTANA
WALESKA BRANDÃO GUEIROS
WALMIR BARBOSA DE LIMA
WILSON VALDIR XAVIER DE JESUS
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
LOTAÇÃO
MATRICULA
CASE/CARUARU
40972-3
CASE/CARUARU
40973-1
CASE/CARUARU
40974-0
CASE/CARUARU
40975-8
CASE/CARUARU
40976-6
CASE/CARUARU
40977-4
CASE/CARUARU
40978-2
CASE/CARUARU
40979-0
CASE/CARUARU
40980-4
CASE/CARUARU
40981-2
CASE/CARUARU
40982-0
CASE/CARUARU
40984-7
CASE/CARUARU
40985-5
CASE/CARUARU
40986-3
CASE/CARUARU
40987-1
CASE/CARUARU
40988-0
CASE/CARUARU
40989-8
CASE/CARUARU
40990-1
CASE/CARUARU
40991-0
CASE/CARUARU
40992-8
CASE/CARUARU
40994-4
CASE/CARUARU
40995-2
CASE/CARUARU
40996-0
CASE/CARUARU
40998-7
CASE/CARUARU
40999-5
CASE/CARUARU
41000-4
CASE/CARUARU
41001-2
CASE/CARUARU
41002-0
CASE/CARUARU
41003-9
CASE/CARUARU
41004-7
CASE/CARUARU
41005-5
CASE/CARUARU
41006-3
CASE/CARUARU
41007-1
CASE/CARUARU
41008-0
CASE/CARUARU
41009-8
CASE/CARUARU
41010-1
CASE/CARUARU
41011-0
CASE/CARUARU
41012-8
CASE/CARUARU
41013-6
CASE/CARUARU
41014-4
CASE/CARUARU
41015-2
CASE/CARUARU
41016-0
CASE/CARUARU
41017-9
CASE/CARUARU
41018-7
CASE/CARUARU
41019-5
CASE/CARUARU
41020-9
CASE/CARUARU
41021-7
CASE/CARUARU
41022-5
CASE/CARUARU
41023-3
CASE/CARUARU
41024-1
CASE/CARUARU
41025-0
Recife, 13 de abril de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 110/16
PORTARIA Nº 111/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar à servidora: MARIA DE LOURDES NEVES BAPTISTA
RODRIGUES, MAT. 2242-0, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND.
ASGAF, da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS 2, com
efeito retroativo a 01/03/2016
Designar os servidores: EUGÊNIO BARNABÉ DA SILVA, MAT.
9756-0 e MARINETE FÉLIX DA HORA, MAT. 9757-8, para Função
Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, a partir de 01/04/2016
Recife, 12 de abril de 2016.
Recife, 12 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 112 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Analista de Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de abril de 2016:
MAT.
2743-0
NOME
Márcia Magnólia Liberato Santos
VINCULO
Estatutária
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 108/16
(F)
IPEM/PE
EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura de
Itapissuma para processo de mudança de tarifas dos taxímetros
nos dias 18, 19 e 20/04/2016, conforme cronograma disponibilizado
pela Prefeitura Municipal de Itapissuma. Recife, 12 de abril de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 013/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Cessionário: Município de Ibimirim
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 02 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA JUCEPE Nº 010/2016
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando os termos do
Decreto Estadual nº 38.875/2012, Portaria SAD nº 1.045/2013,
resolve: instituir a Unidade Setorial de Patrimônio e Materiais
desta Junta Comercial, designando como responsável a servidora
Eliza Maria Pereira Fonsêca, mat. 2055-9.
Recife, 07 de abril de 2016.
Rogério Donda – Presidente
(F)
Licitações e Contratos
Publicar o Término do Contrato:
MAT.
20.256-8
NOME
MARIA REGINA DE ANDRADE
CARGO
Ag. Socioeducativa
ADMISSÃO
06/04/2010
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
TERMINO
05/04/2016
EXTRATO
Recife, 12 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 022/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Passira
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 09 de abril de 2017.
EXTRATO
PORTARIA Nº 109/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 018/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Machados
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 08 de abril de 2017.
EXTRATO
MAT.
30.342-9
NOME
VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO
CARGO
Advogada
ADMISSÃO
08/04/2013
TERMINO
07/04/2016
Recife, 12 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
TABELA COM TITULAÇÃO
NA8/M02/IIIF
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
RESOLVE:
TABELA ANTIGA
NA8/M01/IIIF
Recife, 12 de abril de 2016.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Recife, 12 de abril de 2016.
(F)
(F)
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 024/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Orobó
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 12 de abril de 2017.
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 004/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Cessionário: Município de São José da Coroa Grande
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT DOBLÔ, Placa KJF8439,
Tombamento Nº 1521.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de março de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 001/2016 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 001/2016 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005.2015.SAD,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 055.2014.SAD, Processo
Nº 089.2014.I.PE.055.SAD. OBJETO: Formação de Registro
de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades que
compõe o Poder Executivo Estadual-Lote 03. CONTRATADA:
Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob
o Nº 05.120.923/0001-09, com sede na Rua Apodi, n° 583,
sala 02, 1° andar, bairro Tirol, cidade de Natal, estado do Rio
Grande do Norte, CEP.: 59.020-130. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD/
PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton Feitosa Filho –
Secretário Executivo de Compras e Licitação do Estado, através
do Ofício Nº 013/2016-SELIC. EMPENHO: 2016NE00082.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 001/2016
Espécie: Contrato Nº 003/2016
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
n° 001/2016
Partes: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor Global: R$ 90.797,56 (Noventa Mil Setecentos e Noventa e
Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e demais serviços
correlatos para atendimento da demanda do Convênio SICONV
Nº 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016
Data da Assinatura: 01/03/2016
(F)